recurso especial expurgos
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Acórdão nº 2006/0089943-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 860.645 - BA (2006/0089943-3) ... PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COISA JULGADA. JUROS ...
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Acórdão nº 2012/0248686-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ... (EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS), ... DECORRENTE ...
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Acórdão nº 2004/0131896-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 688.619 - SP (2004/0131896-3) ... PRESCRIÇÃO. "CINCO MAIS CINCO". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC ...
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Acórdão nº 2007/0007543-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. TÍTULOS. ELETROBRÁS. RIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS DE MORA. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2013/0285083-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL AO PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO PARA CADERNETAS DE POUPANÇA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 1989. EXEQUENTE NÃO DOMICILIADO NO DISTRITO FEDERAL. ABRANGÊNCIA NACIONAL DA DEMANDA.
... AgRg nos EDcl no RECURSO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO ... -
Acórdão nº 2012/0202997-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg nos EDcl no RECURSO ... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA ... devendo ser incluídos os expurgos inflacionários (Súmula ...
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Acórdão nº 2014/0106454-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 512.853 - DF (2014/0106454-3) ... DE POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ...
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Acórdão nº 2014/0306706-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620.547 - MS (2014/0306706-8) ... SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE ...
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Acórdão nº 2005/0061005-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 742.392 - MG (2005/0061005-5) ... REFORMATIO IN PEJUS NÃO-CONFIGURADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TAXA SELIC ... 1. Não se ...
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Acórdão nº 2010/0018275-1 de T4 - QUARTA TURMA
... GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ... PRECEDENTES. MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0099695-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696.333 - MS (2015/0099695-2) ... incidentes sobre os expurgos inflacionários em caderneta de poupança ...
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Acórdão nº 2009/0153841-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... EXPURGOS" DE CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0021053-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE. INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COISA JULGADA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É vedado modificar na fase de execução o índice de...
... EDcl no AgRg no RECURSO ... ESPECIAL ... DE ÍNDICE. INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... -
Acórdão nº 2011/0202965-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. VÍNCULO NÃO DESFEITO COM A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 84.553 - MG (2011/0202965-2) ... EXPURGOS ... -
Acórdão nº 2003/0072954-8 de T5 - QUINTA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 543.501 - CE (2003/0072954-8) ... EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NÃO-CABIMENTO. SENTENÇA QUE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38813 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. LIMITAÇÃO SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.1. Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento, o
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Acórdão nº 2014/0306664-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. CONTA POUPANÇA. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. 1. Cuida-se, na origem, de impugnação ao cumprimento de sentença em ação coletiva na qual se decidiu que os juros remuneratórios
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL ... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0361543-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.353 - SP ... da incompatibilidade dos expurgos com o ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. NECESSIDADE. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR. 2. MULTA. NÃO CABIMENTO. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1.A Segunda Seção desta Corte Superior firmou entendimento de que o cumprimento da sentença genérica que condena ao pagamento de expurgos em caderneta de poupança deve ser...
... , por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os ... -
Acórdão nº 2013/0064340-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. OMISSÃO DO TÍTULO. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... expurgos ... 2. Recurso especial provido ... -
Acórdão nº 2006/0193987-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 881.052 - SP (2006/0193987-2) ... COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. JUROS ...
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Acórdão nº 2007/0223817-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 989.710 - SP (2007/0223817-2) ... CIVIL - RECURSO ESPECIAL - FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ÍNDICES DE JUNHO/90, JULHO/90 ...
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Acórdão nº 2008/0094466-7 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.861 - RJ (2008/0094466-7) ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCLUSÃO. CRITÉRIOS ... 1 ...
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Acórdão nº 1998/0018259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 167.328 - SP (1998⁄0018259-4) ... FUNGIBILIDADE RECURSAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. IPC DE JANEIRO DE ...