recurso especial fax
-
Acórdão nº 2007/0160380-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 967.770 - RJ (2007/0160380-3) ... RELATOR:MINISTRO ARI ...
-
Acórdão nº 2005/0026775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 726.031 - MG (2005/0026775-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ...
-
Acórdão nº 2006/0192625-1 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 883.220 - SP (2006/0192625-1) ... RELATOR:MINISTRO FELIX ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 21841 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0010129-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.932 - ES (2008/0010129-4) ... RELATOR:MINISTRO ALDIR ...
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... VI - possibilidade de recurso, no prazo de até 15 (quinze) dias após a divulgação do relatório ... ções referentes às operações previstas na legislação e, em especial, pela falta de constituição e cobertura das garantias obrigatórias ...
-
Acórdão nº 2007/0158855-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 967.137 - AL (2007/0158855-2) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 98914 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0231385-2 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 896.508 - RS (2006/0231385-2) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
-
Acórdão nº 2006/0231385-2 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 896.508 - RS (2006/0231385-2) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 26. Regulamento disporá sobre instituto protetivo especial do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 9o Caberá recurso contra decisão negativa de reconhecimento da condição de apátrida ...
-
Acórdão nº 2006/0248858-3 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 901.556 - SP (2006/0248858-3) ... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : INSTITUTO METODISTA GRANBERY E OUTROS ADVOGADO : ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 46756 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1155620 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 144006 / SE de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0056497-3 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 830.775 - RS (2006/0056497-3) ... RELATOR:MINISTRO NILSON ...
-
Acórdão nº 2003/0143671-3 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 578.367 - SP (2003/0143671-3) ... RELATOR:MINISTRO PAULO ...
-
Acordão do Sexta Turma, 09-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM E RATIFICADA PELAPRESIDÊNCIA DESTA CORTE. APRESENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, VIA FAX,EM HORÁRIO POSTERIOR AO DO EXPEDIENTE FORENSE, ÀS 20H24. ORIGINAISAPRESENTADOS NO DIA SEGUINTE. ADMISSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOSTJ. PROVIMENTO QUE SE IMPÕE. RECURSO ESPECIAL. PENAL....
... unanimidade, dar provimento ao agravo regimentalpara conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento nos termos dovoto do Sr. Ministro Relator ... -
Acórdão nº 2008/0270830-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO VIA FAC-SÍMILE INCOMPLETA. AUSÊNCIA DE PERFEITA ...
-
Acórdão nº 2006/0026356-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 816.860 - SP (2006/0026356-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ...
-
Acórdão nº 2007/0142548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.049.052 - GO (2007/0142548-2) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ...
-
Acórdão nº 2008/0225914-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.872 - RS (2008/0225914-3) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1174246 / RS de T5 - QUINTA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.246 - RS (2009⁄0247988-8) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ...
-
Acórdão nº 2009/0247988-8 de T5 - QUINTA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.246 - RS (2009⁄0247988-8) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ...