recurso especial retido
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Acórdão nº 2006/0149487-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÁRIO - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE - COMPENSAÇÃO COM VALOR APURADO NA ... Eliana Calmon, DJ 28/2/2005 ... IV - Recurso especial provido ... Como paradigma, foi ...
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Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 940.759 - SP (2007/0071666-5) ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. INCIDÊNCIA SOBRE O MONTANTE DECORRENTE ...
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Acórdão nº 2007/0071982-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 937.838 - DF (2007/0071982-4) ... para a liberação do veículo apreendido/retido ... III - Todavia, nas razões de recurso ...
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Acórdão nº REsp 1082407 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.082.407 - CE (2008⁄0182452-3) ... ório relativo à diferença ficará retido em juízo até que o expropriado promova a ...
- Acórdão nº 1998/0081058-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0214699-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.847 - MT ... interposto pela parte, em agravo retido ... - As sucessivas reformas do Código de ... Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº 1990/0010925-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0170385-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 789.029 - SC (2005/0170385-1) ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IMPORTÂNCIAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DE ...
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Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
... embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, ... § 4º Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RETIDO ... presente recurso especial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AgInt no RECURSO ... ESPECIAL ... RETIDO ...
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Acórdão nº REsp 1218910 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.910 - PR (2010⁄0199333-6) ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. PROCESSO DE CONSULTA. SUSPENSÃO DA ...
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Acórdão nº 2009/0051245-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO INTERPOSTO ... 1. O agravo retido ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 938673 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0118724-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 188.959 - MA (2012/0118724-9) ... DE RENDA DA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. TRIBUTO ...
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Acórdão nº 2008/0227752-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
FALÊNCIA. PRESTAÇÃO MENSAL DE CONTAS. IMPUGNAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. NÃO RECOLHIMENTO. CONTAS REJEITADAS. 1. É possível, no âmbito da prestação mensal de contas do síndico, que qualquer interessado ou o ministério público questionem a ausência de recolhimento de imposto de renda retido na fonte, pela massa falida. 2. O contribuinte do imposto de renda não é a...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.099.379 - RJ (2008⁄0227752-1) ... MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. NÃO RECOLHIMENTO. CONTAS REJEITADAS ... -
Acórdão nº 2016/0152495-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL APONTADOS COMO VIOLADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIGNA QUE NÃO
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 933.472 - SP (2016/0152495-9) ... , o conhecimento do seu Agravo retido. ... -
Acórdão nº 2015/0078355-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL/1973. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC/1973, o recurso especial...
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... execução permanecerá retido nos autos e somente será ... - Acórdão nº 1991/0021127-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1186301 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.301 - MS (2010⁄0045148-3) ... ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será processado se reiterado ... -
Acórdão Nº 0801293-23.2013.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... unânime, conheceu e negou provimento ao recurso de apelação interposto em face da sentença ... a análise e processamento do Recurso Especial em Agravo de Instrumento 0 retido" nos autos.Por fim, pugnou pelo prequestionamento\xC2" ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO RETIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAINADEQUADA. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. MERAIRRESIGNAÇÃO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. O recurso integrativo é cabível somente nas hipóteses deambiguidade, obscuridade, contradição ou omissã
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Acórdão nº 2012/0203114-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... do recurso de agravo retido contra decisões interlocutórias ...
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Acordao N° 1394188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença. Execução coletiva. Sindicato. Substituição processual. Interrupção do prazo prescricional. Execução coletiva. Prescrição suscitada nos embargos à execução. Agravo de instrumento. Recurso especial retido. Pet 13. 109/df. Stj. Expedição de precatório ou rpv após o trânsito em julgado da matéria nos embargos à execuç
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. PET 13.109/DF. STJ. EXPEDIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0038435-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RETIDO ... RECURSO ESPECIAL ...