recurso especial retido
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Acórdão nº 2007/0021017-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 922.460 - MG (2007⁄0021017-1) ... OCORRÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE DIVIDENDOS PAGOS A PESSOAS ...
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Acórdão nº 2007/0128240-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 958.013 - SC (2007/0128240-4) ... , com atraso, de Imposto de Renda Retido na Fonte por via do DCTF, em data de 05.03.1997 e ...
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Acórdão nº 2008/0119500-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL RECEBIDO NA MODALIDADE RETIDA ... a quo que entende ser cabível agravo retido ao invés de agravo de instrumento ... 2. Com ...
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Acórdão nº 2007/0204697-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 982.811 - RR (2007/0204697-8) ... DANO MORAL. VALOR. REDUÇÃO. AGRAVO RETIDO. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. NOVO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 2007/0073052-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 938.666 - RS (2007/0073052-2) ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE ...
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Acórdão nº 2008/0035304-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DE BLOQUEIO, POR MEIO DO CONVÊNIO BACEN-JUD, DO NUMERÁRIO CONSTANTE NA CONTA-CORRENTE DO EXECUTADO - CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE NA EXECUÇÃO QUE DEVE SER PRONTAMENTE SOLVIDO - PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, ALÉM DE INOCUIDADE DO RECURSO - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.900 - MG (2008/0035304-9) ... ÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE NA EXECUÇÃO QUE ... -
Acórdão nº 2007/0238845-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO". ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE GRAVE LESÃO E DE DIF\xC3" ... -probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ ... 2 ...
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Acórdão nº 2006/0244230-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 959.926 - RJ (2006/0244230-9) ... ão de restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte começa a fluir da extinção do ...
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Acórdão nº 2005/0075598-5 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 748.336 - RN (2005/0075598-5) ... CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS LIGADOS AO MERITUM ...
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Acórdão nº 2014/0158599-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO DO ART. 17 DO CDC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DO CDC E DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não é cabível a inovação recursal em sede
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 546.523 - SP ... para contrarrazoar o agravo retido ... -
Acórdão nº 2008/0233302-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACLARATÓRIOS OPOSTOS EM ...
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Acórdão nº 2010/0177898-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.213.164 - SC (2010⁄0177898-4) ... ços, afastada, em relação ao montante retido, a responsabilidade supletiva da empresa ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 135680 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0002451-44.2012.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... JULGADO POR RECURSO ESPECIAL. AGRAVO RETIDO ... INTERESSE DE AGIR ...
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Acórdão nº 2015/0025617-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO" NA ... FONTE E CALCULADO SOBRE O\xC2" ... é inviável em Recurso Especial", ante a ... incidência das Súmulas 5\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0256863-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.627 - RN ... Dessa forma, assentou que o valor retido a título de ICMS não ...
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Acórdão nº 2014/0269059-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... retido ...
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Acórdão nº 2015/0104102-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708.465 - RJ (2015/0104102-0) ... mormente quando o valor retido ...
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Acórdão nº 2014/0040272-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PROCEDIMENTO AUTÔNOMO. REMESSA AOS MEIOS ORDINÁRIOS. POSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL. ... INVENTÁRIO. ... PROCEDIMENTO ... retido ... -
Decisão Monocrática N° 00318302720148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0031830-27.2014.8.07.0000 RECORRENTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRIDO: FERNANDO CESAR GUARANY DESPACHO Cuida-se de recurso especial retido, com fundamento no artigo 542, §3º do Código de Processo Civil/1973, porquanto...
... da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: ... DESPACHO Cuida-se de recurso especial retido, com fundamento no artigo 542, 3 do Cdigo de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1327182 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 284 DO STF. AGRAVO RETIDO. ART. 523 DO CPC. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ... 1. A ausência de interposição do recurso" de apelação evidencia a conformação da parte \xC3" ... especial, é obrigatória a expressa e objetiva ...
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Acórdão nº 2014/0190765-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RETIDO ... Especial ...
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Acordao N° 1651895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Prescrição. Inocorrência. Suspensão por prejudicialidade externa. Impossibilidade. Excesso de execução reconhecimento. 1. Consoante entendimento consolidado pelo colendo stj, em sede recurso especial repetitivo, o curso do prazo prescricional das pretensões executórias individuais é interrompido pelo ajuizamento do cumprimento...
... consolidado pelo colendo STJ, em sede recurso especial repetitivo, o curso ... do prazo ... de recurso especial retido na sistemática prevista no art. 542, § 3º, do ... -
Acórdão nº 2014/0338676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ...
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Acórdão nº 2007/0135962-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 960.638 - MG (2007/0135962-1) ... ão de restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte começa a fluir da extinção do ...