recurso revista 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258500-89.2007.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (8ª Turma) ... GMMEA/yv I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - ENVIO ELETRÔNICO ... Recurso de Revista a Portaria GP/CR nº 991/2008 do TRT 12ª, que disciplinou o sistema de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2008-61.2010.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NECESSIDADE. Esta Corte tem entendido que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a Recorrente instrua a ação com a guia de recolhimento, a cópia do edital expedido e a comprovação da notificação pessoal do devedor. Ausente a citada comprovação, correta a decisão regional. Recurso de Revista...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/sas/g/ri RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155000-28.2006.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 7ª TURMA VMF/amf/pcp/mmc RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO ... - CONTRIBUIÇÃO ... Federal: RE 569.056(DJe-236, de 12/12/2008). Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71-30.2010.5.15.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 4ª TURMA VMF/clc/pcp/mmc RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... Federal: RE 569.056(DJe-236, de 12/12/2008) ... Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33500-95.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/pr RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... - CEF PRELIMINAR DE NULIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1265-71.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. PROGRESSÕES CONCEDIDAS - COMPENSAÇÃO. APLICABILIDADE DO PCCS/2008. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. PROGRESSÃO POR ... APLICABILIDADE DO PCCS/2008. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1147-03.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE ... em 11/10/2007, Plenário, DJE de 01/08/2008. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1230-08.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mp RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ... Relator Ministro Vieira de Mello, DJ de 28/3/2008). Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3621400-70.2008.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL). 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELATIVA AOS ANUÊNIOS E AOS INTERSTÍCIOS. A pretensão atinente aos anuênios e aos interstícios envolve alteração do pactuado em norma regulamentar ou em norma coletiva, implementada nos anos de 1997 e 1999. Assim, considerando que as referidas verbas não estão asseguradas por preceito de lei,...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Fr/cb/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL). 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2008-07.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GMMEA/rat/tb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 976.836 - RS (2007/0187370-6) ... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJ de 29/10/2008 ... 7. O repasse de tributos ... ções negociais para consumo, in Revista de Direito do Consumidor, n. 4, São Paulo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-823-65.2011.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÕES ... a edição da Medida Provisória n.º 449/2008, posteriormente convertida na Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-22.2008.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta corte tem reiteradamente decidido que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação cujo objeto seja benefício decorrente de contribuição feita à entidade previdenciária que possua vínculo com a empregadora. CTVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. A controvérsia
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/aps ... RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84640-40.2009.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO - ... , BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ACORDO COLETIVO 2008/2009 E TÍQUETE REFEIÇÃO - INSTRUMENTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1068-40.2012.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... VMF/lst/hcf/drs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - PISO SALARIAL - LEGISLAÇÃO ... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008. Contudo, os únicos dispositivos invocados no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193100-64.2008.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE TOTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1 - Nos termos da jurisprudência do TST, da Súmula nº 230 do STF e da Súmula nº 278 do STJ, o marco inicial do prazo prescricional é a data da ciência inequívoca da incapacidade laboral, e não a data do acidente de trabalho (diagnóstico da doença), pois não há como o reclamante antever quais serão os efeitos...
... Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-583-54.2012.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS ... 11.738/2008. OBSERVÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-303-66.2010.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. BANCÁRIO. DIVISOR ... a edição da Medida Provisória n.º 449/2008, posteriormente convertida na Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5685-19.2003.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... 4ª TURMA VMF/ots/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - ADESÃO DO EMPREGADO AO PLANO DE ... Relator Ministro Vieira de Mello, DJ de 28/3/2008 e E-ED-RR-1585/2003-030-12-00, Relator Ministro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-937-85.2010.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... GMJRP/cs/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO ... 3º e 818 da CLT e 10 e 15 da Lei nº 11.788/2008, pelo que, não infirmados os fundamentos do ...
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Acórdãos nº RO-75500/2012-0001-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 449/2008, posteriormente convertida na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48100-62.2009.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 5ª Turma KA/ajsn/CDP ... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVANTE ... SBDI-1: TST-E-ED-RR-563.114/1999.7, DJ 8/8/2008. Recurso de revista a que se dá provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-67.2011.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO PREVISTO NO ... TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, em 17/11/2008. Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2175-08.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... /Dm/Vb/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO CIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI Nº 11.738/2008. Não há como vislumbrar violação literal do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92300-89.2008.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante o possível conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante, é aplicável, à hipótese, os arts. 794 da CLT e 249, §2º, do CPC, rejeitando-se, portanto, a preliminar. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. -ACTIO NATA-. CIÊNCIA...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/mag RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...