recurso revista 2008
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Acórdãos nº RO-150300/2008-0005-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEF - ISONOMIA SALARIAL - CARGO DE GERÊNCIA - DIFERENÇAS EM VIRTUDE DE CRITÉRIOS ECONÔMICOS E DA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - NÃO DISCRIMINAÇÃO. A instituição, mediante norma interna, de salários distintos para os gerentes da Caixa Econômica Federal levando em consideração a localização geográfica da agência não afronta o princípio da isonomia, uma vez que não tem por...
... GMRLP/pe/jl ... RECURSO DE REVISTA. CEF - ISONOMIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-364700-77.2008.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap I ... - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... PERÍODO POSTERIOR A 1º/5/2008. NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE PAGAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... PERÍODO POSTERIOR A 1º/5/2008. NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE PAGAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... PERÍODO POSTERIOR A 1º/5/2008. NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE PAGAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... PERÍODO POSTERIOR A 1º/5/2008. NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE PAGAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63340-62.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL. 1. Tratando-se de parcela de trato sucessivo, à luz da Súmula 294 do TST, faz-se mister distinguir se a parcela pleiteada decorre de preceito de lei ou não, para se verificar o momento da actio nata. Nessa esteira, tratando-se de parcela assegurada por preceito de lei, a prescrição é...
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/ELS/eo RECURSO DE REVISTA ... 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63340-62.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL. 1. Tratando-se de parcela de trato sucessivo, à luz da Súmula 294 do TST, faz-se mister distinguir se a parcela pleiteada decorre de preceito de lei ou não, para se verificar o momento da actio nata. Nessa esteira, tratando-se de parcela assegurada por preceito de lei, a prescrição é...
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/ELS/eo RECURSO DE REVISTA ... 1 - PRESCRIÇÃO. ABONO PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-264000-24.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/rm I ... - RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS ...
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Acórdãos nº RO-540400/2008-0024-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ...
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Acórdãos nº RO-55200/2008-0567-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1557900-81.2005.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/dfm/jr/m RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO ... -00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008, decidiu que o art. 384 da CLT foi recepcionado ...
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Acórdãos nº RO-139500/2008-0125-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. APLICAÇÃO. Extrai-se dos autos que a quinta reclamada (SAD), empregadora do reclamante, teria sido contratada pela segunda (COSAN) e quarta (BRACOL) reclamadas para a realização de obras certas, consistentes em -fabricação, montagem e ampliação de estruturas e equipamentos...
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1819-03.2015.5.09.0088)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA . 1. EXECUÇÃO. ECT. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. PCCS DE 1995. COMPENSAÇÃO DAS PROGRESSÕES CONCEDIDAS POR NORMA COLETIVA OU POR MÉRITO. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. TRANSCRIÇÃ
... /db ... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA ... 2. ECT. PCCS/2008. ADESÃO TÁCITA. MATÉRIA NÃO VEICULADA NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190201-25.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/hpgo/lfg/m RECURSO DE REVISTA. DISPENSA MOTIVADA. COAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS ...
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Acórdãos nº RO-10900/2008-0005-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Este Tribunal tem decidido reiteradamente que as indenizações por acidente de trabalho ou doença profissional constituem créditos trabalhistas sujeitos à incidência da norma prescricional trabalhista, salvo no caso em que a lesão é anterior à entrada em...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211640-72.2006.5.02.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DA SECRETARIA DE APOIO JUDICIÁRIO QUE ATESTA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS RECURSAIS ATÉ O DIA 9/12/2008 - PRESUNÇÃO FAVORÁVEL À TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. Os elementos constantes dos autos, notadamente a certidão de publicação exarada pela Secretaria de Apoio Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, viabilizam a...
... /wmc AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DA ... ÃO DOS PRAZOS RECURSAIS ATÉ O DIA 9/12/2008 - PRESUNÇÃO FAVORÁVEL À TEMPESTIVIDADE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28900-16.2009.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR AVULSO - ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO - INDEVIDO. Em sessão realizada no dia 25/2/2008, a SBDI-1 assegurou aos trabalhadores avulsos o direito ao adicional de risco, sendo que a tese vitoriosa lastreou-se na conclusão de que não pode haver distinção entre o trabalhador avulso e aquele vinculado a Porto Organizado, pouco importando se o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR AVULSO ... - ADICIONAL ... Em sessão realizada no dia 25/2/2008, a SBDI-1 assegurou aos trabalhadores avulsos o ... -
Acórdãos nº AIRR-115500/2008-0050-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-515/2005-043-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Octubre de 2008
... A C Ó R D Ã O ... GMHSP/jv/ev ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-869700-51.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÃO. SUPRESSÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA LÂMINA PRESCRITIVA. A hipótese não atrai a prescrição total, nos termos da Súmula 294/TST, já que houve alteração contratual, por ato único, em janeiro-fevereiro de 2004, e o ajuizamento da reclamação ocorreu em 28/03/2008, dentro, portanto, do prazo quinquenal previsto no art. 7º, XXIX, da CF. Recurso de revista não conhecido, no...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. COMISSÃO. SUPRESSÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA LÂMINA ... -
Acórdãos nº AIRR-229500/2008-0314-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ART. 10, II, -b-, DO ADCT. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO. SÚMULA Nº 244, I, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho consagra tese no sentido de que o desconhecimento da gravidez pelo empregador não o exime da responsabilidade pela indenização resultante da estabilidade assegurada à empegada gestante...
... JOD/kfg/gt ... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-734800-16.2007.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... RECURSO" DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE C\xC3" ... Superior, por meio da Resolução nº 148/2008, de 07/07/2008, razão pela qual é inviável o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3-90.2012.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (5ª Turma) ... GMCB/cf/acsf ... RECURSO DE REVISTA ... 1. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO ... , a análise de violação da Lei nº 11.788/2008 ... O recurso de revista também não se ...