recurso revista 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 243-34.2014.5.21.0004)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTERIOR À VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM O ITEM V DA SÚMULA 368/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I mpõe-se
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM O ITEM V ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122400-21.2009.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/mmp RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATÉ 22/07/2008, MARCO DIVISÓRIO POR SER A DATA DA IMPLANTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-668-75.2011.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS. INTEMPESTIVIDADE. Incumbe à parte comprovar, no momento da interposição do recurso, a existência de feriado local ou a ausência de expediente forense no âmbito do Tribunal Regional respectivo, que justifique a prorrogação do prazo recursal, nos termos da Súmula nº 385/TST. Na hipótese, o v. acórdão do recurso ordinário (fls. 110-116) foi publicado...
... RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS ... foi interposto somente no dia 8 de agosto de 2008 (quarta-feira), conforme protocolo registrado à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-344300-21.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/fb/ar RECURSO DE REVISTA ... - EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA ... na sessão do Tribunal Pleno de 17/11/2008, decidiu-se que o art. 384 foi recepcionado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-78500/2008-0101-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/pe/llb/jl RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-423000-39.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/jar/acsf RECURSO DE REVISTA ... 1. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MULTA DE FGTS. ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17-07.2010.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/pr RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. LEI INSTITUIDORA DO ... ÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATÉ 22/07/2008, MARCO DIVISÓRIO POR SER A DATA DA IMPLANTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 3ª Turma GMAAB/rca/ct ... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DO ... 3/10/2007 e sua despedida se deu em 18/11/2008. 5. A "consolidação" da ciência inequívoca da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-18.2008.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO. Em se tratando de pedido de reenquadramento funcional, a prescrição é total, contada da data do enquadramento do empregado. No caso dos autos, alegado pelo próprio reclamante que vinha exercendo funções correlatas ao Agente Administrativo IV há dez anos, e ajuizada a reclamação em 2008, ultrapassado o biênio prescricional. Recurso de revista...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/li RECURSO DE REVISTA. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO. Em se tratando de pedido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45700-72.2008.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/rm RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EMPREGADO PÚBLICO READMITIDO EM 2006 POR FORÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-40300-09.2009.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA CEF. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PCS DE 2008. -Havendo a...
... GMALB/mal/AB/cf ... I - RECURSO DE REVISTA DA CEF ... 1. NULIDADE POR NEGATIVA ... 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PCS DE 2008 ... "Havendo a coexistência de dois ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278700-85.2004.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. O tema não foi suscitado nas razões do recurso de revista e a indicação de ofensa ao artigo 267, VI, do CPC feita somente em agravo de instrumento constitui flagrante inovação recursal. CONTRATO NULO. EFEITOS. DEPÓSITOS DO FGTS. SÚMULA 363/TST. PRECLUSÃO. O tema está prejudicado, uma vez que no julgamento de recurso de
... RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... de recurso de revista da autarquia, em 20/8/2008, esta e. Turma manifestou-se sobre os efeitos do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10745-43.2018.5.03.0020)
I - AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ECT. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO (TEMPORAL). DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual não se conheceu do recurso de revista da parte. Agravo conhecido e não
... I – AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ECT. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE ... CONCESSÃO NO ANO DE 2008 ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-841600-96.2002.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... (6ª Turma) ... GMACC/mda/afs/hta RECURSO DE REVISTA DA SOCIEDADE EDUCACIONAL POSITIVO ... -00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-44.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei que disponha sobre a ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-13.2011.5.24.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PCCS DE 1995 E 2008. PROGRESSÕES PLEITEADAS NA VIGÊNCIA DO PCCS DE 1995. PROVIMENTO. Tendo em vista a possibilidade de afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR....
... PCCS DE 1995 E 2008. PROGRESSÕES PLEITEADAS NA VIGÊNCIA DO PCCS DE ... ção Federal, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47540-30.2005.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVO. O Município reclamado foi intimado da decisão que negou seguimento ao seu recurso de revista em 1º/02/2008 (sexta-feira), consoante noticia a certidão à fl. 100. O prazo para interposição do agravo de instrumento iniciou-se em 06/02/2007 (quarta-feira), uma vez que em 2008 o feriado de carnaval ocorreu nos dias 04 e 05 de fevereiro, vindo
... GMHSP/phc/ct/smf AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVO. O Município reclamado ... ao seu recurso de revista em 1º/02/2008 (sexta-feira), consoante noticia a certidão à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2740-28.2008.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - PRESCRIÇÃO - REGRA DE TRANSIÇÃO - CÓDIGO CIVIL DE 2002. Em se tratando de pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho, é pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que, se a lesão for anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, o prazo prescricional aplicável será o previsto no Código Civil de 2002, observada a regra de transição prevista no...
... RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL ... - PRESCRIÇÃO - REGRA DE TRANSIÇÃO - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 36900-07.2010.5.17.0010)
AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - BANCO BANESTES - RESOLUÇÃO Nº 696/2008 - PLANO DE AFASTAMENTO ANTECIPADO VOLUNTÁRIO - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR IDADE 1. A constatação de fato incontroverso nos autos não configura reexame de fatos e provas. Incólume a Súmula nº 126 do...
... RECURSO ... DE REVISTA – BANCO BANESTES - LUÇÃO Nº 696/2008 - PLANO DE AFASTAMENTO ANTECIPADO ... -
Acórdãos nº RO-97700/2008-0311-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (CEF). 1. VANTAGENS PESSOAIS. INCLUSÃO DA PARCELA CARGO COMISSIONADO NA BASE DE CÁLCULO. O Tribunal Regional registrou que a reclamada, com a nova forma de cálculo das vantagens pessoais, pretendeu alterar de modo prejudicial o padrão remuneratório dos seus empregados. Diante desse contexto fático, em que ficaram registrados a ocorrê
... A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234140-44.2004.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO ... ª Min.ª Maria de Assis Calsing, DJ de 29/8/2008). Inadmissível recurso de revista contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-157600-65.2007.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS ... (TST-RR - 221/2006-016-03-00.0, 30/04/2008", Rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43200-76.2008.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/tp/vln/ef RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DO ...
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Acórdãos nº RO-356400/2008-0195-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... GMACC/pr/mrl ... RECURSO DE REVISTA. SANEPAR. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-364700-77.2008.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap I ... - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O ...