Região turística
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SECRETARIAS - TERMO DE RETIFICAÇÃORESOLUÇÃO Nº 010 2022 CEDTUR
... CATEGORIA B * ... Município ... Região Turística ... 9 municípios ... Barra do Garças ... Pantanal ...
- Vítima de casal na Bahia relembra crime de 20 anos atrás e reage à prisão: 'Finalmente'
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004318420128200162), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0000431-84.2012.8.20.0162 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PARQUE TURIST ECOLOGICO DUNAS DE GENIPABU LTDA - ME ADVOGADO: Francisco Edeltrudes Duarte Neto APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO...
... ída como de preservação permanente, localizada no litoral dos Municípios de Natal e Extremoz, objetivando disciplinar a exploração turística mediante a circulação de buggy, conforme as condições ali estabelecidas, ficando tal acordo a ser revisto a cada dois anos, o que não mais ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... a realização do projeto "Desenvolvimento do turismo na Região Central, investimentos em paisagismo, ... sinalização turística e ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTERPOSTOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS. ART. 319 DO CPP. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIAPRISIONAL. AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Considerando o princípio da presunção de inocência, a prisãoprovisória somente se justifica quando não for possível a prevençãod
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Decisão da Presidência nº 41591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... liminar, ajuizada em 11.6.2020 pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita contra acórdão proferido pela Segunda Turma da Quarta Região no Processo n. 0010290-67.2017.5.15.0024, pelo qual teria sido descumprida ...
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Decisões Monocráticas nº 41591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... liminar, ajuizada em 11.6.2020 pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita contra acórdão proferido pela Segunda Turma da Quarta Região no Processo n. 0010290-67.2017.5.15.0024, pelo qual teria sido descumprida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5014316-80.2020.4.04.0000), 02-02-2021
... AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO : TINA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO : johnny pasin (OAB PR046607) AGRAVADO : ISABEL CRISTINA APPOLO ADVOGADO : ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI (OAB RS085017) ADVOGADO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Vigilância Penitenciária - AEVPs - A escolta de pessoa presa na Região Metropolitana do Estado ... teve início em 2014 e tem sido realizada ... empreendimentos de natureza turística, nacional e internacional - Decreto nº 65.954, de 25/8/2021 ...
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Decisão monocrática Nº 44966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Turística de Barra Bonita, em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), que teria afrontado à autoridade do Supremo Tribunal Federal e a ...
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Decisão monocrática Nº 44966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2020
... Turística de Barra Bonita, em desfavor de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), que teria afrontado à autoridade do Supremo Tribunal Federal e a ...
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Decisão monocrática Nº 228405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... ção geográfica do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, na região da Comarca da Estância Turística de Olímpia (localizada nas ...
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SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA MAPA DO TURISMO 2 (1)
... critérios obrigatórios para que um município integre uma região turística do ... Mapa do Turismo Brasileiro: ... I - informações ...