resolução 357 01
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Em vigor
Código Eleitoral
... requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... ARTIGO 100 ... 357: ... Pena- detenção até dois meses ou ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno: ... Pena- detenção, de dois ... ARTIGO 357 ... Praticar o nacional o crime definido no ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as ... ARTIGO 357 ... Não ocorrendo nenhuma das hipóteses ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... e oitenta mil hectares) para cerca de 97.357 ha (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e ... a descrição do perímetro inicia no ponto "P-01", de coordenadas geográficas aproximadas ... instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro ... Observação: ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... até R$ 360,00 8,0 % ... de R$ 360,01 até R$ 600,00 9,0 % ... de R$ 600,01 até ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ... ARTIGO 357 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... ARTIGO 357 ... Não se compreendem na ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ... nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11, da Nomenclatura Comum do ... ARTIGO 357 ... Considera-se em admissão temporária, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 357, DE 01 DE SETEMBRO DE 1953. Cria Comissão de Inquerito para Investigar a Procedencia Dos Bens e Valores de Propriedade Dos Diretores e Funcionarios da Cexim.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ... ARTIGO 357 ... O requerido dará a sua resposta nos 5 ...
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Acórdão nº 2008/0159556-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... para 31 de julho de 2006 pela Resolução 423/2005, foi ampliado em doze meses pela ... III - Assim, a partir de 01 de Agosto de 2007, data da implementação total ... VI - Revogação da súmula 357/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial ...
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
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Acórdão nº 2008/0150308-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 543-C, DO CPC. RESOLUÇÃO STJ 8/2008 ... 1. A tarifação do serviço ... III - Assim, a partir de 01 de Agosto de 2007, data da implementação total ... VI - Revogação da súmula 357/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial ...
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Acórdão nº 2006/0277428-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 543-C, DO CPC. RESOLUÇÃO STJ 8/2008 ... 1. A tarifação do serviço ... III - Assim, a partir de 01 de Agosto de 2007, data da implementação total ... VI - Revogação da súmula 357/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-97.2009.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NA IMPRESSA OFICIAL. Hipótese em que o Tribunal Regional aplicou o entendimento consagrado atualmente na Súmula 434, I, desta Corte Superior e não conheceu do recurso ordinário interposto pelo Reclamante antes da publicação da sentença na impressa oficial, por considerá-lo extemporâneo.
... designada para essa finalidade no dia 01/10/2010 e o recurso ordinário foi apresentado em ... revista, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003 ... - RECURSO DE ... TST (antiga Orientação Jurisprudencial n° 357, da SBDI1/TST) não pode se aplicada na hipótese ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 357 ... Serão dedutíveis na determinação do ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
- Acórdão nº REsp 1074799 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 357, de 7 de dezembro de 1991, 611, de 24 de julho de ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ... TRABALHOS QUE CONTÉM O RISCO ... 01 - ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS ... a) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8784/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE FALTA DE OBJETO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 330 DO TST. Tem o Reclamante direito ao pronunciamento do Judiciário sobre pretensão resistida. No tocante, a aplicação da Sumula nº 330 do TST, com a nova redação dada pela Resolução nº 108/01, mitigada restou a tese da eficácia liberatória ampla, nos termos dos itens I e II daquele Enunciado. Assim, agasalhadas pelo...
... TST, com a nova redação dada pela Resolução nº 108/01, mitigada restou a tese da eficácia l ... desta Corte, consagrado no Enunciado nº 357 do ... TST : Testemunha. Ação contra a me s ma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... 357"/2005 e 430/2011) e CPRH (2002 e 2007) ou Resoluç\xC3" ... , pois teriam sido substituídas pela Resolução CONSEMA 06/2016 e pela Instrução Normativa CPRH ... rios de classe 1,2 e 5 é de, no máximo, 0,01 mg/l, significando que a dosagem de cloro ... -
Edital, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE CA
... Brasileiro), pelo Decreto Estadual n 40.795/01, pela Resoluo n 357/10 do CONTRAN e alteraes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093437320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809343-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: Fernando Pessoa De Aquino Filho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CESSÃO DE...
... 93, I, da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.144/2017, na Portaria nº 357/2019 do Ministério da Economia, na Resolução nº 05/2008 do Conselho de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... Remissão: arts. 349, 357, II, 513, §2º, IV e 889, p. único ... Otávio de Noronha, julgado em 08/06/2005, DJ 01/07/2005, p. 359) ... Processual civil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002005920164058205), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800200-59.2016.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PARAIBA TOURMALINE MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO: TANEY QUEIROZ E FARIAS ADVOGADO: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA...
... ad causam e extinguir o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos formulados em seu ... 357, § 3º do CPC, e, ainda, especificado provas a ... se reposicionou a poligonal segundo a FIGURA 01, quando a Agência deveria tê-lo feito desde ...