Reprografia
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... investigações feitas pelo Ministério Público nos sete volumes de peças ... de informações que se encontram em anexo, havendo reprografia ... de inúmeros procedimentos investigatórios instaurados em face de ... vários dos acusados. Já no decorrer das interceptações, outras linhas ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0489-0002205-6 Súmula de Contrato PROCERGS e XEROX - Contrato 586
... exclusiva de mão de obra, de impressão, de reprografia, de acabamento e de digitalização, com o fornecimento de ... equipamentos, softwares, suprimentos consumíveis originais e pessoal especializado ...
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nº 2003.04.01.011454-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Não demonstrada, no âmbito da cognição sumária, a concorrência dos requisitos legais, não merece ser deferida a medida liminar. 2. Não se verifica a nulidade do certame por ausência de carimbo do Tribunal licitante,...
... ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Não demonstrada, no âmbito da cognição sumária, a concorrência dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000875-88.2021.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000875-88.2021.8.19.0208 Recorrente (réu): BANCO BMG S.A. Recorrido (autor): LUIZ FERNANDO MARTINS FERRARI Origem: 12º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Pregão eletrônico, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo nº: 23/30
... impressão e reprografia (outsourcing), agendada para o dia 19/09/2023, para readequações no Termo de Referência/Edital. A ... nova data de abertura da sessão de disputa, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/1900-0038619-6 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PERMISSÃO
... área de edificação, para utilização exclusiva da permissionária, com a finalidade específica de serviços de ... reprografia, para a Escola Estadual de Ensino Médio Ruy Barbosa, situada na Rua Mato Grosso, nº 623, no município de ... Ijuí/RS, lançada no Departamento de ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo nº: 23/3000-0001226-
... OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e reprografia (outsourcing), pelo ... período de 36 meses ... DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 19/09/2023, às 13h ... DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2023, às 14h ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº: 2
... OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e reprografia (outsourcing), pelo ... período de 36 meses ... DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 06/11/2023, às 13h ... DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2023, às 14h ...
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Acordão nº 20080173157 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2008
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO -AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS: "Inexistindo reprografia de peças constantes na ação trabalhista e mencionadas na petição inicial de embargos de terceiro, não se conhece do agravo de petição oposto da sentença que julgou improcedente a medida". Agravo de petição em embargos de terceiro de que não se conhece.
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Acórdão nº 2000.01.00.070784-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... , LV, da Carga Magna, uma vez que essa negativa não impossibilitou o autor de apresentar a sua defesa no momento oportuno e oportunizou a reprografia (fls. 594). E se ilegalidade houve, com a ação mandamental, viu-se amparado ... Inclusive, pleiteou a acareação com a beneficiária da ...
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Acórdão nº 2000.01.00.070784-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... , LV, da Carga Magna, uma vez que essa negativa não impossibilitou o autor de apresentar a sua defesa no momento oportuno e oportunizou a reprografia (fls. 594). E se ilegalidade houve, com a ação mandamental, viu-se amparado ... Inclusive, pleiteou a acareação com a beneficiária da ...
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Acórdãos nº 0397021-06.2009.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... A3 GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS, COPIADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS DE INFORMÁTICA E DE REPROGRAFIA LTDA ... ACORDAM, em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...
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Acórdãos nº 0397021-06.2009.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... A3 GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS, COPIADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS DE INFORMÁTICA E DE REPROGRAFIA LTDA ... ACORDAM, em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...
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Acórdão nº 0301597-33.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 13 de Marzo de 2012
... e à desnecessidade da custódia provisória do paciente, perlustrando-se os autos, infere-se que o habeas, sob descortino, é mera reprografia dos preditos fundamentos, já apreciados, no writ, tombado, sob o nº 30635-7/2009, submetido a julgamento, no dia 18 de agosto de 2009, havendo sido ...
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Processo Nº 823/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Marzo de 2006
... $$ Determinou, Outrossim, Seja Encaminhada A Assembl¢ia Legislativa Reprografia Integral Do Presente Feito. $$ ... Publique-se. $$ S@o Paulo, 17 De Abril De 2001 $$ Antonio Roque Citadini - Presidente $$ Fulvio Juli@o Biazzi - ...
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Processo Nº 5687/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Octubre de 1994
... $$ N@o Consta Do Presente Apartado Que, Efetivamente, Mencionados Ex-agentes Politicos Tenham Recebido Reprografia Da R. Decis@o De Folhas 38/39. $$ Assim, Determino A Expedi$@o De Oficio, Com Ars, Acompanhados De Reprografias De Folhas 9/10, 18, 21, 23, 28/32 E ...
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Acórdão nº 69054-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2008
Agravo de Instrumento. Civil e Processual Civil. Execução Hipotecária. Exceção de Pré-Executividade e Consequente Suspensão do Feito Até Processamento Desta, em Virtude de Prejudicialidade Externa. Comprovado nos Autos Basilares o Ajuizamento de Ação Ordinária para Ajuste das Prestações da Casa Própria ao Plano de Equivalência Salarial, Pelos Agravados, Bem Assim o Deferimento da Liminar
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0195550-6 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2018/020316 CONTRATAN
... da Saude; CONTRATADO: Simpress Com Locacao e Servs S/A, CNPJ: 07.432.517/0001-07; OBJETO: Prestao de servios de impresso, servios de reprografia, servios de acabamento e servios de digitalizao, com fornecimento de equipamentos, softwares, consumveis suprimentos(exceto papel) e pessoal ...
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Acordão nº 11505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
... Também não há prova de que a empresa terceirizada, responsável pelo serviço de reprografia, tenha recebido diretamente do e. TRE/BA pelo serviço. 3. É entendimento assente neste c. Tribunal que cabe ao advogado fiscalizar a correia ...
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Acordão nº 9952 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Diciembre de 2009
... Min. Fernando Gonçalves, DJ de 14.8.2009). 2. Na espécie, somente foi comprovada a alegada terceirização dos serviços de reprografia e o suposto fato de que o pagamento das custas tenha sido feito diretamente à suposta empresa terceirizada somente foram comprovados nas razões do ...
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Acordão nº 11505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 2009
... Também não há prova de que a empresa terceirizada, responsável pelo serviço de reprografia, tenha recebido diretamente do e. TRE/BA pelo serviço. 3. à entendimento assente neste c. Tribunal que cabe ao advogado fiscalizar a correia ...
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Acordão nº 9952 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Diciembre de 2009
... Min. Fernando Gonçalves, DJ de 14.8.2009). 2. Na espécie, somente foi comprovada a alegada terceirização dos serviços de reprografia e o suposto fato de que o pagamento das custas tenha sido feito diretamente à suposta empresa terceirizada somente foram comprovados nas razões ...
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Fórmula esquemática da Lei
... Pode-se usar os livros de folhas soltas, numerados e rubricados; todavia, digitados, ou ainda a reprografia seriada e após encadernada. O essencial é o registro em livros para consulta, garantindo o arquivo das leis, dos decretos-legislativos e ...
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Processo Nº 7463/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 1995
... $$ Entretanto, N@o Consta Dos Autos Que, Efetivamente, O Ex-prefeito De Pirapozinho Tenha Recebido Reprografia Da R. Decis@o Da Egr¢gia Primeira Camara, Exarada Em Sess@o De 18.10.93. $$ Dessa Forma, Determino A Expedi$@o De Oficio Ao Interessado, Com Ar, ...
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Processo Nº 5860/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Noviembre de 1994
... $$ N@o Consta Do Presente Apartado Que, Efetivamente, Mencionados Ex-agentes Politicos Tenham Recebido Reprografia Da R. Decis@o De Folhas 106/107. $$ Assim, Determino A Expedi$@o De Oficios, Com Ars, Acompanhados De Reprografias De Folhas 3/4, 7/8, 88/95, 97/99 E ...