rescisão indireta assédio moral
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Acórdão Nº 0020779-92.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA DANO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O tratamento humilhante por parte de superior hierárquico, no ambiente de trabalho, implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando assédio/dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se prove tão...
... ão PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA DANO MORAL". TRATAMENTO HUMILHANTE POR PARTE DE SUPERIOR HIER\xC3" ... e imagem do trabalhador, configurando assédio/dano moral, cuja responsabilização prescinde da ... a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta, com fulcro no art. 483, "b" e "d", da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000155-74.2014.5.07.0007), 2017-08-23
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... RESPONSABILIDADE ... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ... na inicial, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenando-a ao ... ), indenização por danos decorrentes do assedio moral (R$ 27.291,00) e honorários advocatícios ...
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Sentença nº 1000539-45.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... expôs, pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, horas extras, ... ão indireta do contrato de trabalho – Assédio moral Busca a reclamante o reconhecimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000489-85.2016.5.06.0292), 03-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO. Embargos acolhidos para, sem conferir efeitos modificativos ao julgado, esclarecer que, ao fazer menção ao afastamento da justa causa declarada em primeira instância, o acórdão refere-se à reversão da rescisão indireta, por não reconhecer a falta grave imputada ao ente patronal.
... , o acórdão refere-se à reversão da rescisão indireta, por não reconhecer a falta grave ... Do assédio moral ... Insurge-se o reclamado contra o ... -
Acordão nº 20150866202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... MÉRITO RESCISÃO INDIRETA – ASSÉDIO MORAL – DANO MORAL HORAS ...
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Sentença nº 1001164-02.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... Postula indenização por assédio moral injúria racial e racismo, rescisão ... do empregador, conhecida como rescisão indireta. Diante da comprovação do assédio moral ...
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Sentença nº 1001243-32.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... 487 III do CPC. Rescisão indireta: descumprimentos e assédio moral A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000764-62.2016.5.07.0015), 2017-08-09
... da extinção do vínculo por rescisão indireta, com a anulação do pedido de demissão ... foi compelida a apresentar, em razão do assédio moral que sofreu e demais descumprimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001748-45.2013.5.07.0017), 2014-11-15
... Relata ter sofrido assédio moral e que a demandada não cumpriu com as ... fatos, supostamente, amparariam uma rescisão indireta, destacando que cumulados com a ...
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Acórdão Nº 0021098-79.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
... -se em relação aos seguintes tópicos: assédio moral, rescisão indireta, adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 222-11.2017.5.23.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO ÓBICE QUE MOTIVOU A DECISÃO RECORRIDA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS VENTILADOS NA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
... ência dos pedidos de reconhecimento de assédio moral e da rescisão ... indireta do ... -
Sentença nº 1000642-25.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... ÓRIO A parte reclamante pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de ... ária com rigor excessivo, praticar assédio moral e descumprir diversas leis trabalhistas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1717-67.2014.5.20.0004)
... à rescisão indireta, ao quantum ... indenizatório e às ... ASSÉDIO MORAL ... No que concerne ... à indenização ...
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Sentença nº 1000716-70.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... TRANSMONTANO DE SÃO PAULO, pleiteando rescisão indireta, indenização por assédio moral, ...
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Sentença nº 1000031-57.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... sobrejornada e supressão do intervalo, rescisão indireta e consectários, indenização pelo moral. Entende devidos honorários advocatícios ... ÃO INDIRETA / DA INDENIZAÇÃO PELO ASSÉDIO MORAL Na petição inicial, afirma o autor que ...
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Acórdão Nº 0021138-84.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-07-2020
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA . Indeferimento de ouvida de testemunha que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 829 da CLT. Nulidade processual que se pronuncia.
... úmulo de função e indenização por dano moral (id. 64f9523) ... Com contrarrazões da ... testemunha, o acúmulo de função e o assédio moral. Salienta que a testemunha compareceu à ... ção como assédio moral ensejador da rescisão indireta ... O fundamento para a rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001522-86.2012.5.07.0013), 2014-06-23
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESCISÃO ... INDIRETA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000668-55.2017.5.07.0001), 2017-10-25
... noticiadas requer o reconhecimento da rescisão indireta (09.09.2016). Sofreu assédio moral, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001037-74.2016.5.07.0004), 2017-07-12
... 5. DOS DANOS MORAIS ... O dano moral é o prejuízo não patrimonial, que tem como ... 6. DA RESCISÃO INDIRETA ... Postula o reclamante rescisão ... , tendo passado a sofrer constante assédio morais pelos superiores" ... Tendo em vista ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000570-88.2014.5.07.0029), 2015-12-06
... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL ... RESCISÃO DO CONTRATO DE RABALHO / RESCISÃO INDIRETA ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10518-55.2016.5.03.0139) 11-04-2018
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I. Não ... 2. RESCISÃO INDIRETA. I. Não impugnados os fundamentos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000215-09.2017.5.07.0018), 2017-04-18
... ência do contrato de trabalho, sofreu assédio moral por parte do superior hierárquico, que o ... /01/2017, rogando pelo reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000225-36.2019.5.07.0001), 2020-02-19
... ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. ART. 818, DA CLT, C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ... Não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001269-55.2013.5.07.0016), 2014-10-20
... ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO EMENTA RESCISÃO INDIRETA EM FACE DE ASSÉDIO MORAL E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000432-34.2017.5.07.0024), 2017-11-20
... morais, bem como a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, além de horas ... zelosamente na empresa, apesar do assédio moral..Diante de tais fatos e circunstâncias, ...