rescisão indireta assédio moral
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000232-19.2015.5.07.0017), 2016-12-02
... arrazoado (Id e01ee9e), repisa a tese de assédio moral sofrido quando laborava na reclamada, ... , razão pela qual reitera a tese de rescisão indireta ... Sem contrarrazões ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002108-84.2017.5.07.0034), 2018-05-14
... da relação de emprego, foi vítima de assédio moral, que culminou, inclusive, no surgimento de ... ógica, fazendo jus ao reconhecimento da rescisão indireta em 01/11/2017 e a indenização por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001008-48.2018.5.07.0038), 2019-12-12
... órias decorrentes do reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho ... de as indenizações por dano patrimonial, moral, inclusive estético, serem efeitos conexos do ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E ASSÉDIO MORAL. O Regional, analisando a prova constante ...
-
Acórdão Nº 0021326-46.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
... segundo reclamado (Banco Santander), à rescisão indireta do contrato de trabalho, às verbas isórias, ao assédio moral e à retificação da data de início do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1685-88.2012.5.09.0020) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. ISONOMIA. ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Por disciplina judiciária, curvo-me ao entendimento do Tribunal Pleno desta Corte Superior que, reconhecendo a constitucionalidade do artigo 384 da CLT de que trata do intervalo de 15 minutos garantido às mulheres trabalhadoras, antes da prestação de...
... a que se dá provimento ... 2 ... ASSÉDIO MORAL. EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE METAS. CONTROLE DE ... conhece ... 3. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000798-29.2019.5.06.0413), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato...
... RESCISÃO" INDIRETA. ART. 483, \"d\", DA CLT. NÃO CARACTERIZA\xC3" ... Da indenização por assédio moral ... Na petição inicial, a autora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001638-07.2017.5.07.0017), 2018-09-24
... ÍNIO EIRELI ,em que afirma que sofreu assédio moral e, por isso, requer a rescisão indireta do ...
-
Sentença nº 1000054-50.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... Rejeito. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATOPretende a reclamante a ... razão da extrapolação da jornada e do assédio moral praticado pelos gerentes da reclamada. A ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000753-76.2015.5.06.0021), 18-02-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... ção por danos morais decorrentes do assédio moral sofrido. Destaca que apenas pediu ... ão - conversão em dispensa imotivada/rescisão indireta. Dano moral ... A parte autora não se ... -
Sentença nº 1001530-20.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... o reclamante tanto para justificar a rescisão indireta de seu contrato de trabalho quanto para ... 467 da CLT. Do dano moral: Relata o reclamante uma série de fatos que lhe ... de funções, à rescisão indireta e ao assédio moral. Como já exposto, o reclamante não ...
-
Tratamento do assédio moral
I - Ajuda interna. A - Os sindicatos. B - CIPA. C - Médico do trabalho. D - Recursos Humanos (RH). II - Externamente. A - O clínico geral. B - O psiquiatra e o psicanalista. C - Ajuda jurídica. a) O advogado. b) Da saúde e segurança dos trabalhadores. c) Da subordinação. d) Acidente de trabalho. e) Rompimento do contrato de trabalho. f) Da antecipa&
... não é possível face a pressão exercida poderá ocorrer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base nas alíneas “a”, “b” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000385-50.2019.5.06.0143), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE EPI EM DETERMINADO PERÍODO. Apesar de o julgador não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, por envolver conhecimentos técnicos para a apuração de fatos de percepção própria do expert. De tal modo, salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as...
... ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil ... a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, alegando sofrer "perseguição dos ... , a empresa reclamada negou o suposto assédio moral, sustentando que o rompimento do contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001260-96.2017.5.07.0002), 2020-08-09
... ASSÉDIO MORAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA. A comprovação de ...
-
Acordão nº 20160056130 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... morais, equiparao salarial e resciso indireta ... Disponibilizao e verificao de ... juzo "a quo", da inpcia do pedido de assdio moral, desvio de funo, equiparao salarial e resciso ...
-
Sentença nº 1001708-04.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... ção fática e jurídica, postula rescisão indireta, pagamento de adicionais de ... o autor requer a rescisão indireta pelo assédio moral e inadimplemento dos adicionais de ...
-
Acórdão Nº 0020029-04.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. INDENIZAÇÃO DEVIDA . Hipótese em que a parte autora era membro integrante da CIPA por ocasião da rescisão contratual, sendo detentor de garantia provisória de emprego assegurada na Constituição Federal, artigo 10, inciso II, alínea "a", do ADCT.
... integrante da CIPA por ocasião da rescisão contratual, sendo detentor de garantia ... recurso a renovar o pedido de rescisão indireta com base em suposto assédio moral, postulando, ... -
Sentença nº 1000668-90.2023.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... e reflexos.Pedido improcedente. ASSÉDIO MORAL. DANO MORALA parte reclamante não ... Postula a reversão de sua demissão em rescisão indireta.A parte reclamada alegou na defesa que a ...
-
Sentença nº 1000798-74.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... ção fática e jurídica, postula rescisão indireta, horas extras, indenização por danos ... doença ocupacional, danos morais pelo assédio moral e indenização pelas despesas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000044-58.2016.5.06.0004), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESILIÇÃO UNILATERAL PELA EMPREGADA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. I. A ausência de prova contundente da falta grave patronal suficiente a autorizar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato (art. 483 da CLT) não enseja a conversão automática do pleito na resilição...
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA ... gestacional e a indenização por assédio moral ... Em contrapartida, a parte reclamada ... -
Acórdão Nº 0020832-25.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Ausência de elementos suficientes para tornar o ato demissionário nulo, bem como configurar o pretenso assédio moral por abuso do ex-empregador com base no art. 5º, X, da Constituição Federal, e arts. 186 e 927, do Código Civil. Negado provimento ao recurso interposto pelo reclamante.
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Ausência de elementos suficientes para ... MOTIVO DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. ASSÉDIO ... Segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000458-68.2021.5.06.0008), 22-04-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, prover em parte, o Recurso Ordinário da reclamada, para excluir do condeno o pagamento salarial relativo ao mês de maio de 2021. A fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, determinar a exclusão da condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, bem
... 691fa71): impugna o reconhecimento da rescisão contratual indireta, alegando a inexistência de ... pedido de demissão, ficou demonstrado o assédio moral da ré, o que culminou na hipótese de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 305-56.2014.5.09.0021)
... desse modo, inexiste justificativa para rescisão indireta e ou assédio moral ... Quanto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001515-31.2016.5.02.0707)
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA ... fato constitutivo do direito relativo ao assédio moral, que embasa o pedido de rescisão indireta ...
-
Acordão nº 0080600-12.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
RESCISÃO INDIRETA DO contrato de trabalho. Do contexto narrado na prova testemunhal, verifica-se motivação legal autorizadora da rescisão indireta pretendida (art. 483 da CLT), porquanto demonstrado que a autora trabalhou em ambiente inadequado e desrespeitoso, submetida a assédio moral.
... reforma da decisão no que concerne à rescisão indireta do contrato de trabalho, horas extras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001183-37.2017.5.06.0351), 11-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. PROVA ROBUSTA. ÔNUS DA RECLAMADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento judicial da justa causa imputada ao empregado depende de prova robusta e inequívoca a ser produzida pelo empregador, nos moldes previstos nos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC, sob pena de restar caracterizada a dispensa imotivada ou a rescisão indireta, com a condenação da empresa ao pagamento
... caracterizada a dispensa imotivada ou a rescisão indireta, com a condenação da empresa ao ... , por culpa da reclamada, em face do assédio moral praticado por seus superiores ...