resgate acoes
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Acórdão nº AgRg no AgRg nos EDcl no Ag 1314836 / BA de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. O acórdão recorrido está em conformidade com a jurisprudência desta Corte, ao consignar que os juros moratórios incidem desde a citação válida do fundo de pensão, nas ações...
... ção válida do fundo de pensão, nas ações em que se busca o resgate de contribuições pagas a plano de previdência privada, em razão da ... -
Acórdão nº 2008/0139851-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... b)em regra, o resgate ocorria com o vencimento da obrigação, ou seja, decorrido o prazo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208140-24.2003.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESGATE DE AÇÕES. DESCUMPRIMENTO DE NORMA INTERNA. COMPRA DE VEÍCULO. SUPRESSÃO. PRÊMIO INCENTIVO ANUAL. MULTA. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESGATE DE AÇÕES. DESCUMPRIMENTO DE NORMA INTERNA. COMPRA DE VEÍCULO ... -
Acórdão nº 2007/0270386-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... b)em regra, o resgate ocorria com o vencimento da obrigação, ou seja, decorrido o prazo de 10 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... § 1° Os valores de resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras, de ...
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Acórdão nº REsp 1239819 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... obrigação (20 anos após a retenção compulsória) por meio de resgate, seja antecipadamente com a conversão dos créditos em ações; neste ...
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Lei nº 13.529 de 04/12/2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).
... seus cotistas, aos quais será assegurado o direito de requerer o resgate" total ou parcial de suas cotas por meio da liquidação com base na situa\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0228755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Os remuneratórios incidem apenas até a data do resgate, e os moratórios, a partir da citação ... 10. A conversão em ações ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO BANCÁRIO. RECIBO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (RDB). ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AQUISIÇÃO COMPULSÓRIA. JANEIRO/1989. PLANO VERÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXPURGO INFLACIONÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. RESGATE. TERMO FINAL. 1. Ação envolvendo a apuração de eventuais diferenças de correção monetária de numerário...
... REMUNERATÓRIOS. ... PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. RESGATE. TERMO FINAL ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... deverão ser depositados com registro do valor estimado de resgate ... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ... § 3o A ...
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Acórdão nº 2009/0242560-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... obrigação (20 anos após a retenção compulsória) por meio de resgate, seja antecipadamente com a conversão dos créditos em ações; neste ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , na perspectiva de integrar o necessário esforço nacional de resgate da dívida social e educacional ... 22. Garantir a criação de ...
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Acórdão nº 2006/0060815-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 20/4/1988 (72ª), 16/4/1990 (82ª) e 30/6/2005 (143ª), promoveu o resgate de créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica mediante ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... ção da estrutura, ou o reassentamento da população e o resgate do patrimônio cultural, ou obras de reforço que garantam a estabilidade ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME LICITATÓRIO. COMPANHIA DE ENTREPOSTOSE ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO (CEAGESP). TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADEDE ECONOMIA MISTA EM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ART.109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por setratar de incidente instaurado entre juízos vinculados a...
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Acórdão nº 2010/0135226-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Os remuneratórios incidem apenas até a data do resgate, e os moratórios, a partir da citação ... 10. A conversão em ações ...
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Acórdão nº 2008/0004769-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Os remuneratórios incidem apenas até a data do resgate, e os moratórios, a partir da citação ... 10. A conversão em ações ...
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Acórdão nº 2008/0004768-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6% ao ano com qualquer outro Ãndice, incidindo até a data do resgate", e os moratórios a partir da citação ... 12. A conversão em a\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... entre os valores da emissão ou aquisição e os de reembôlso ou resgate das ações; ... c) os lucros nas operações de desconto; ... d) os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ção nos títulos de capitalização e os de amortização e resgate" das ações das Sociedades Anônimas ... § 1º As taxas a que se refere \xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... semiaberto mostra-se mais adequado para o resgate da reprimenda, nos termos do ...
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Acórdão nº 2010/0072886-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PLANO DE BENEFÍCIOS, APÓS O AJUIZAMENTO DE AÇÃO VINDICANDO RESGATE. A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU DE PLANO DE BENEFÍCIOS IMPLICA SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇ&
... RESGATE. A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA ... -
Acórdão nº 2013/0092192-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PLANO DE BENEFÍCIOS, APÓS O AJUIZAMENTO DE AÇÃO VINDICANDO RESGATE. A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU DE PLANO DE BENEFÍCIOS IMPLICA SUSPENSÃ
... O RESGATE, CUMPRE SER SUSPENSA A TRAMITAÇÃO ... PROCESSUAL, ... -
Acórdão nº 2006/0163514-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 6% ao ano com qualquer outro índice, incidindo até a data do resgate e os moratórios, a partir da citação ... 10. A conversão em ações ...
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Acórdão nº 2006/0190363-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 6% ao ano com qualquer outro índice, incidindo até a data do resgate e os moratórios a partir da citação ... 10. A conversão em ações ...