resgate acoes
-
nº 2002.72.00.009589-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2004
... TÍTULOS. AÇÕES EMITIDAS PELO BESC. RESGATE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... Art. 4º O Tesouro Nacional efetuará o resgate dos certificados de sua emissão, contra apresentação pelo INSS, ao ...
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... de comunicação de massa e de outros recursos, com vistas ao resgate da imagem social das pessoas cegas e de visão reduzida. Art. 43. Ao ...
-
Acórdão nº 2008/0212890-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , uma vez que a não incidência do imposto de renda sobre ulterior resgate ou recebimento do benefício deve ser até o limite do que foi recolhido ...
-
Acórdão nº 881 de Tribunal Pleno, 24 de Mayo de 1974
SOCIEDADE ANONIMA, AÇÕES, RESGATE, AUMENTO DE CAPITAL, AUTORIZAÇÃO ... DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES ...
-
Acórdão nº 881 de Tribunal Pleno, 24 de Mayo de 1974
SOCIEDADE ANONIMA, AÇÕES, RESGATE, AUMENTO DE CAPITAL, AUTORIZAÇÃO ... DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES ...
-
Decisão Monocrática Nº 0072884-13.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... HERANÇA. PRETENSÃO DE RESGATE POR ÚNICA HERDEIRA. NEGATIVA ... ADMINISTRATIVA. ILICITUDE. COMPROVAÇÃO ...
-
Acórdão nº HC 152162 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... -se que a imposição da forma semiaberta para o início do resgate da sanção reclusiva encontra-se devidamente justificada com base na ...
-
DECRETO LEI Nº 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento, Institui Emprestimo Compulsorio para Absorção Temporaria de Excesso de Poder Aquisitivo e da Outras Providencias.
... § 1º O valor de resgate do empréstimo compulsório sobre o consumo de gasolina e álcool será ...
-
Acórdão nº 94598 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
SOCIEDADE ANONIMA. AÇÕES PREFERENCIAIS. AÇÃO PARA ANULAR CLÁUSULA ESTATUTARIA PREVENDO O RESGATE DE AÇÕES PREFERENCIAIS PELO VALOR NOMINAL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 DO DECRETO-LEI N. 2627, DE 1940, CONFORME EXPRESSAMENTE DECLAROU O ACÓRDÃO IMPUGNADO. QUESTÕES FEDERAIS SUSCITADAS NO RECURSO NÃO PREQUESTIONADAS (SUMULAS 282 E 356) E DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO (ART
-
Acórdão nº 94598 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
SOCIEDADE ANONIMA. AÇÕES PREFERENCIAIS. AÇÃO PARA ANULAR CLÁUSULA ESTATUTARIA PREVENDO O RESGATE DE AÇÕES PREFERENCIAIS PELO VALOR NOMINAL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 DO DECRETO-LEI N. 2627, DE 1940, CONFORME EXPRESSAMENTE DECLAROU O ACÓRDÃO IMPUGNADO. QUESTÕES FEDERAIS SUSCITADAS NO RECURSO NÃO PREQUESTIONADAS (SUMULAS 282 E 356) E DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO (ART
-
Acórdão Nº 5028240-16.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... fixação do regime prisional fechado para o início do resgate conjunto.Em síntese, sustenta o agravante o desacerto do pronunciamento ...
-
Acórdão nº 2006/0048766-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Isso porque, embora a empresa houvesse pedido para que o resgate (pagamento) das debêntures começasse apenas a partir do início da fase ...
-
Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... com bibliografia pertinente, ao passo em que cotejamos resgate das bases normativas a respeito da violência de gênero. O ... 1 O ... -
Acórdão Nº 5017000-87.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
... 8.24.0078, estabelecendo, assim o regime inicialmente fechado para resgate das reprimendas.Em sntese, sustenta o agravante o desacerto do ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0228518-96.2009.8.19.0001 (Cível), 27-02-2014
APELAÇÃO CÍVEL. Ação anulatória e indenizatória. Rito ordinário. Pretensão autoral que almeja a anulação dos atos assembleares da primeira-ré (INVESTVALE), ocorridos entre 18.11.2002 a 28.2.2003, bem como da AGO realizada em 20.5.2003. Sentença de parcial procedência. Insurgência dos réus. Arguição de prejudiciais de prescrição e decadência da pretensão autoral. Ocorrência do prazo decadencial de
... comprovaram ter resgatado as ações. Resgate ocorrido na ... vigência do Código Civil de 1916. Prazo Vintenário ... -
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...
-
Acórdão nº 0003504-92.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Noviembre de 2011
... ças ora requeridas se iniciou após o prazo de 20 anos para o resgate, consoante art. 2º do DL n.º 1.512/1976; no mérito, repisam sua ...