resolução 14 77
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1366-15.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231-38.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157300-29.2009.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... -29.2009.5.04.0404 - Data de publicação: 14/09/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 2ª ... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-422-85.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54-34.2011.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-23.2009.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9700-64.2006.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215-81.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-243100-02.2008.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-24.2009.5.01.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129100-57.2009.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-16.2011.5.03.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168600-73.2009.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-706-29.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... nesta Corte, firmado por meio da Resolução nº 185/2012, em decorrência das discussões ... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28500-02.2008.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
- Acórdão nº 2008.32.00.000953-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2013
- Acórdão nº 2008.32.00.000953-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2013
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Subseção II ... Das contribuições correntes e de capital ... Art. 77. A transferência de recursos a título de contribuição corrente somente ... que venham a ser de responsabilidade da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do capital de empresas e ...
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Acordao N° 1401440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de câncer de mama, em recidiva. Protocolo terapêutico. Alteração. Medicamento indicado. Abemaciclibe (verzenios)....
... RESOLUÇÃO NORMATIVA N° ... 465/ANS/2021, ANEXO II ... 21 do Decreto nº ... 8.077, de 14 de agosto de 2013 (artigo 24 da resolução) ... -
Acordao N° 1408495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento medicamentoso indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de neoplasia maligna de sistema nervoso central. Medicamentos (irinotecano e bevacizumabe). Uso off...
... DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO. RESOLUÇÃO ... INTEGRAL DA DEMANDA SEGUNDO OS DISPOSITIVOS ... 21 do Decreto nº ... 8.077, de 14 de agosto de 2013 (artigo 24 da resolução) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-122600-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nesta Corte, firmado por meio da Resolução nº 185/2012, em decorrência das discussões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40609/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... Resolução nº 1.600/64. Recurso conhecido e provido ... Oreste Dalazen, publicado no DJ de 14"/9/2001 ). Recurso não conhecido ... COMPLEMENTA\xC3" ... RESOLUÇÃO Nº 1.600/64. LEI Nº 6.435/77 ... Verifica-se a ausência do requisito ...
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Acordao N° 1367200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e materiais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente diagnosticada com câncer de ovário. Fármaco. Everolimo. Medicamento. Uso off label. Natureza...
... desenvolvida destinada a ensejar resolução diversa da empreendida, ficando patenteado que os ... 21 do Decreto nº ... 8.077, de 14 de agosto de 2013 (artigo 24 da resolução) ... -
Acordao N° 1410233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurado acometido de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de carcinoma ductal invasor de mama esquerda. Metástase nos ossos, fígados e linfonodos. Medicamentos paclitaxel,...
... 47) ... A Resolução Normativa ANS nº 465, de 24 de fevereiro de ... 21 do Decreto nº ... 8.077, de 14 de agosto de 2013 (artigo 24 da resolução) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97-56.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...