resolução 14 77
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-07.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-43.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172700-13.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9101-88.2009.5.01.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-43.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90000-41.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-988-25.2011.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-799700-03.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-48.2010.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... , 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e ... 14 e 15), atribuindo nova redação ao seu item IV e ... nº 331 da Corte, por intermédio da Resolução nº 174/2011 (decisão publicada no DEJT ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... do interessado esteja enquadrada em Resolução baixada pelo Conselho Nacional de Pesquisas, ... ARTIGO 14 ... Poderá ser concedida isenção do impôsto ... ARTIGO 77 ... Os bens importados sob o regime de admissão ...
-
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... artigo, nas hipóteses previstas em resolução do Conselho Federal de Medicina.” (NR) ... II – o Decreto nº 6.821, de 14 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2599/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... Oreste Dalazen, publicado no DJ de 14"/9/2001 ). Recurso não conhecido ... COMPLEMENTA\xC3"ÇÃO DE APOSENTADORIA. RESOLUÇÃO Nº 1.600/64 ... BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE ... 6435/77. Incidência dos Ens. 51 e 288. E-RR 273779/1996 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 5° O Cade definirá, em resolução, normas complementares sobre o procedimento de ... Art. 14. São atribuições do Superintendente-Geral: ... Art. 77. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado da ...
-
Acórdãos nº 0137822-80.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:14 ... de verba prevista na Resolução nº 02/77 e no Provimento CGJ nº 14/91 ...
-
Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a elaboração de estudos para resolução de entraves na implantação e no desenvolvimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... 14" da Lei Complementar no 101, de 2000; ... \xC2" ... Art. 77. (VETADO) ... Art. 78. Ficam ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ...
-
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. TELEFONIA. "ASSINATURA BÁSICA".AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANATEL. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE.I - Na origem, trata-se de ação civil pública ajuizada pelaAssociação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor - Andicomcontra Brasil Telecom S.A. e Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel, objetivando que seja determinado à Brasil Telecom S.A. asuspensão...
-
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... IV - Pelo distrato ou rescisão do contrato; ... V - Pela resolução ou extinção do direito do arrendador; ... VI - Por motivo de fôr maior, ... Do Contrôle e Fiscalização dos Contratos ... Art. 77. Nas normas para a execução dos convênios firmados com as Prefeitura ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... V - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à ... 8º da Lei nº 5.868, de 1972 ... § 14. Após a Reurb de núcleos urbanos informais ... Art. 77. Nos termos do art. 38 da Lei nº 6.766, de 1979, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008822620214058500), 14-12-2021
PJE 0800882-26.2021.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. ANTT. TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO. RESOLUÇÃO 4.936/2015. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA IRRETROATIVIDADE. CABIMENTO DA COBRANÇA. 1. Apelação interposta por NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido....
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... "Art. 77. Promulgada esta Lei Complementar, o Comitê Gestor expedirá, em 30 ... deste artigo elaborarão seus regimentos internos mediante resolução ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018223720204058302), 15-03-2022
Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que indeferiu o pedido do CRQ1 para produção de prova pericial e, no mérito, julgou procedentes os pedidos autorais (...) para: a) declarar a inexigibilidade da empresa individual José Gomes dos Santos Polpas (Caruaru Polpas) a se inscrever no CRQ da 1ª Região, pela ausência de qualquer relação jurídica, bem como manter contratado profissional de...
... 14 de janeiro de 2021) que indeferiu o pedido do ... autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para: a) ... 10, XIX, da Lei nº 6.437/77; art. 2º, I, do Decreto nº 77.052/76; art. 2º ...