resolução 22874
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1267-02.2011.5.09.0016) 07-02-2018
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ESTABELECIDOS EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA RECLAMADA. EQUÍVOCO NA ANÁLISE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. Ante o possível desacerto do despacho agravado quanto à verificação do tema da prescrição no tocante à contrariedade à Súmula 452 do TST (conversão da...
... , destaco o seguinte julgado: TRT-PR-03203-2011-652-09-00-8 (RO 22874/2011), publicado em 08/11/2011, de minha relatoria ... Reformo ... Resolução Administrativa do TST 928 de 2003, em seu artigo 3º, §2º, e do art. 229 ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA), CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO (OAB 10441/BA), CAROLINA MOREIRA FORTI ... ção do feito por ausência de preparo e sim extinção sem resolução do mérito, sem custas. Assim, sendo, após o trânsito em julgado da ...
-
Acordão nº 26975 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Septiembre de 2008
Recurso Cível - Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Improcedente - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Entrevistas Que Não Configuram Propaganda Extemporânea - Recurso Desprovido.
... Resolução TSE n° 22.718/08, trazida ... pela Resolução TSE no 22.874/08, ... -
Acordão nº 29911 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral - Representação - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Entrevista Que Não Configura Propaganda Eleitoral - Recurso Improvido.
... ça atacada pelo recurso em questão, extinguiu o feito, sem resolução de mérito, entendendo pela desnecessidade da notificação das pessoas ... -
Acordão nº 28385 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Septiembre de 2008
Recurso Cível - Propaganda Eleitoral - Representação Julgada Improcedente - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Entrevistas Que Não Configuram Propaganda Eleitoral - Recurso Improvido.
... 48 e 49). A Resolução 22.718/08, em seu Art. 16-A, permite a realização de entrevistas, ... -
Acordão nº 28882 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral - Representação - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Entrevistas Que Não Configuram Propaganda Eleitoral - Recurso Improvido.
... É imperioso ressaitar, ademais, que recente aiteração da Resolução TSE n° 22.7i8/08, trazida pela Resolução TSE n° 22.874/08, conferiu ... -
Acórdãos nº 1015856-28.2015.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Juízo a quo extinguiu a ação, sem resolução de mérito, conforme segue (fls. 175/179): “( ... ) O processo ...
-
Decisao Nº 0960427-75.2015.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA OBJURGADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ART. 932, INC. III DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : André Ângelo Ramos ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos II e III, do Código de ... -
Acórdão nº nº 35/2017 de Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia, 15 de Marzo de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolução do tribunal superior eleitoral nº.: 23463 ano: 2015 ...
-
Acórdão nº 0300038-47.2013.8.05.0137/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Embargado : Município de Serrolândia ... Advogado : Michel ... qual extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) ... Condeno a autora a pagar honorários de ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... pela Secretaria em anexo (nos moldes do Anexo II da Resolução nº CM-01/2011) e devolvida juntamente com o relatório/parecer; ... b) ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA), FABIO LIMA MESQUITA - Processo 0500339-73.2014.8.05.0137 - ...
-
Acórdãos nº 1015347-46.2015.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... RESOLUÇÃO Nº 623/2013. RECURSO NÃO CONHECIDO. REDISTRIBUIÇÃO ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... 20, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1° ... ADV: ANTONIO CARLOS ... RELAÇÃO Nº 0844/2020 ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874"/BA), DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA, MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), CIRL\xC3" ...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... e a inércia tem como sanção a extinção do processo sem resolução de mérito, por entender que a parte não tem mais interesse na demanda ... RELAÇÃO Nº 0799/2020 ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA), CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO (OAB 19413/BA), JOÃO CLÁUDIO VEIGA ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0020513-8 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIRIMI-LA. RESOLUÇÃO Nº 188/2004. DESCONTO DE DIAS PARADOS. LEGALIDADE. PRECEDENTES ... Recursos ordinários desprovidos." (RMS 22874"/SP, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1\xC2" ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Intimem-se ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA), FLAVIA MACIEL BRANDÃO STERN (OAB 17099/BA) - Processo ... ândia, ante sua ilegalidade, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo ...
-
Acórdão nº 0500735-50.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Municipio de Serrolandia ... Advogado : Michel Soares ... julgou a Ação de Cobrança improcedente, com resolução do mérito, sob a égide do ... CPC/1973, condenando as apelantes ao ...
-
Acórdão nº 0301294-88.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Municipio de Serrolandia ... Advogado : Michel Soares ... Autores, extinguindo o processo com resolução do mérito, sob o fundamento de que ... "os autores não têm direito ao ...
-
Acórdão nº 0500730-28.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Municipio de Serrolandia ... Advogado : Michel Soares ... pelo qual extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art ... 269, I). Condeno os autores a pagarem ...
-
Acórdão nº 0006700-37.2012.8.05.0137/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Assunto : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ... Tratam-se de ... Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de ... Declaração nos exatos ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... de expedição de alvará judicial, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 487, I, do CPC ... Defiro o benefício ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA) - Processo 0500834-49.2016.8.05.0137 - Procedimento Comum - Direito de ...
-
Acórdão nº 0500449-04.2016.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Município de Serrolândia ... Advogado : Michel Soares ... resolução do mérito ... Examinados os autos, a controvérsia cinge-se em torno do ...
-
Acórdão nº 0017503-63.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2017
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Agravado : LOVEL - Locação de Veículos Leves e Pesados - ME ... essas premissas e em atenção ao princípio da primazia da resolução do mérito, ... tem-se que o presente Agravo Interno revela densidade ...
-
Acórdão nº 0301756-79.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Municipio de Serrolãndia ... Advogado : Michel Soares ... qual extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, ... Condeno a autora a pagar honorários de ...