resoluçao n° 32 1998
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ARTIGO 32 ... A supressão de vegetação secundária ... na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e seus decretos regulamentadores ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que couber, o disposto na Lei nº 9.636, de 1998, desde: ... Art. 32. Na Reurb-E, o Distrito Federal ou os Municípios ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; autoriza a inclusão de despesas acessórias ... § 15. (VETADO) ... "Art. 32-C. O segurado especial responsável pelo grupo ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XXI – à capitalização do Fundo ... 100 da Constituição ... Art. 32. As dotações orçamentárias destinadas ao ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XIX – capitalização do Fundo Garantidor ... Art. 32. Aplicam-se as mesmas regras relativas ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... Lei poderá ser reduzida até o montante de R$ 32.000.000.000,00 (trinta e dois bilhões de reais) ... 1998; ... IV - qualificadas ou registradas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Art. 32. A transferência de recursos a título de ... nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998; ... V - qualificadas como Organização da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... previstos na Lei n 9.613, de 3 de maro de 1998; e ... VII - um dos dirigentes responder ... Atribuies e competncias ... ARTIGO 32 ... Compete ao Conselho de Fundos ...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 ... Art. 3º As resoluções sancionatórias do ... 32 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMSDocumento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 32 de 254 ... ADI 1945 / MT ... Ressalte-se que, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ... Art. 32. A participação do Município, do Estado ou do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041873420144058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0004187-34.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANS. MULTA APLICADA COM BASE NA...
... 25, da Lei nº 9.656/1998 e na Resolução ANS nº 24/2000. Condenação da ... 32 da Lei no 9.656/98 é constitucional, não ... -
Lei nº 14.367 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e revoga a Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
... ção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002005920164058205), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800200-59.2016.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PARAIBA TOURMALINE MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO: TANEY QUEIROZ E FARIAS ADVOGADO: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA...
... que deu origem ao processo DNPM nº 846.026/1998, de titularidade da Parazul, corresponde à ... 32. Tanto é assim que, após a audiência, as ... -
É válida a negociação coletiva direta da empresa com o comitê de representantes dos trabalhadores sob a ótica dos direitos fundamentais?
... ED-E-ED-RR-42400-13.1998.5.02.00336 e processo n ... 32/1998, do Conselho Superior do Ministério ...
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Acórdão Nº 0000911-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 32, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A ... disciplinados na Lei Complementar nº 95/1998 ... 10. Minuta de Resolução do TJTO ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que couber, o disposto na Lei nº 9.636, de 1998, desde: ... Art. 32. Na Reurb-E, o Distrito Federal ou os Municípios ...
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Acordão do Segunda Turma, 21-09-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANS. RESSARCIMENTO AO SUS.NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS. RE N. 597.064/RJ. TEMA N.345/STF. REPERCUSSÃO GERAL. É CONSTITUCIONAL O RESSARCIMENTOPREVISTO NO ART. 32 DA LEI N. 9.656/98. APLICÁVEL A PROCEDIMENTOSMÉDICOS, HOSPITALARES OU AMBULATORIAIS. CUSTEADOS PELO SUS. ART. 535DO CPC/73. NÃO SE TRATA DE OMISSÃO. INCONFORMISMO. MÉRITO. TRIBUNALA QUO. REGRAS...
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Acordão do Segunda Turma, 16-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO SUS. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/73).INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. QUINQUENAL. TERMO INICIAL.NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES DOSTJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART 32 DA LEI N. 9.656/1998. PRETENSÃODE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULADO STJ.I - Na...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:31.400000px;}.ls28{letter-spacing:32 ... 9.649/1998, e do art. 2º, III e § único, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006917620194058200), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800691-76.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... 32 da Lei nº 9.656, de 1998', no valor de R$ ... -
Aspecto Contencioso da Negociação Coletiva Realizada com o Comitê de Representantes de Empresa
... 32/1998, do Conselho Superior do Ministério ...