resolução nº 44 95
- Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
- Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0003137-81.2020.8.19.0002 (Fazendária), 18-06-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0003137-81.2020.8.19.0002 RECORRENTE: BRUNO FIGUEIREDO PAYSAN GOMES, RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO ¿ PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONTADOR QUE NÃO ENCONTRA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021095-80.2020.8.19.0002 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021095-80.2020.8.19.0002 Recorrente: LUCI PEREIRA MARTINS Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Dos Pressupostos Recursais
... acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto ... F. Antonio de Oliveira - DJSP 9.9.96 - p. 44) ... @@2.3. Interesse ... Na esfera processual, ... 2. ed. Salvador: JusPodvim, 2017. p. 95 ... Direito Processual do Trabalho ... 4. ed ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... Pádua Ribeiro, três votos vencidos, em 31.08.95, DJU de 09.10.95, p. 33.505) ... Divergimos, ... ória de adjudicação ou arrematação (ex-OJs 44 e 45)” ... Sintetizemos, a seguir, o que ...
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Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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Acórdão nº 2000.37.00.000072-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... do não transcurso de 5 anos entre a Resolução 49/95 e o ajuizamento da ação, bem como tendo ... %); fev/89 (10,14%); mar/90 (84,32%); abri/90 (44, 80%); mai/90 (7,87%); jun/90 (9,55%); jul/90 ...
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