restituição irpf 6º lote 2008
2449 resultados para restituição irpf 6º lote 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... 14, CDC. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM ... imobiliária de matrícula nº 49.773, lote 230, área de 135,00m², integrante do ... , não foi apresentada a declaração de IRPF de 2021, conforme determinado no despacho, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... ção do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF"), livro de registro de empregados, cadastro de im\xC3" ... requerente, de que não requereu a restituição dos valores descontados pelo ente federativo e de ... ário do crédito deverá ter participado do lote do pregão da folha ou do estoque de pagamentos ...
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Orientações para análise
... Campo Grande, 17 de junho de 2008 ... Marcelo Andrade Campos Silva ... ência há de se dar ao pedido de restituição de indébito ... Isto porque debalde ... alegando ser avicultor, e que teve um lote de aves de sua granja morto em razão de excesso ... IRPF do REQUERIDO do exercício 2001 ... Em ...