roubo de documentos

Acórdão nº 2013/0021831-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO COMETIDO POR INDÍGENAS. ... 5. Evidenciado, conforme os documentos" acostados aos autos, que ... os pacientes estão integrados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0177213-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS. ROUBO" MAJORADO PELO USO DE ARMA BRANCA E ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ... celular, dinheiro e documentos da vítima, circunstâncias que justificam a ...
Acórdão nº 2014/0259328-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não admite a impetração de habeas corpus...

... ROUBO" MAJORADO. CONCURSO DE ... AGENTES E EMPREGO DE ARMA\xC2" ... um veículo, documentos e objetos pessoais –, aspectos ...
Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA

... DOCUMENTOS" EM GRAU DE APELAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE. ... DOCUMENTOS \xC2" ... ROUBO". ACIONAMENTO DO SISTEMA ... DE BLOQUEIO. MONITORAMENTO VIA \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0052334-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM NO CRIME DE QUADRILHA. ACUSADO QUE ADMITE SER RECEPTADOR DE PRODUTOS ROUBADOS DE DIVERSAS QUADRILHAS. PARTICIPAÇÃO EM MAIS DE UM GRUPO CRIMINOSO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CÓPIA DAS SENTENÇAS CONDENATÓ

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO E ... POSSIBILIDADE. ... SENTENÇAS CONDENATÓRIAS. DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO ...
Acórdão nº 2015/0192390-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) ACÓRDÃO QUE NÃO ANALISOU TODAS AS TESES DEFENSIVAS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. (3) PROVA JUNTADA À AÇÃO SEM OITIVA DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. VISTA DOS DOCUMENTOS À DEFESA. (4) AUSÊNCIA DE ANÁLISE

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO. (1) IMPETRAÇÃO ... DOCUMENTOS À DEFESA. ...
Acórdão nº 2016/0055524-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ARMA ... do impetrante instruir os autos com os documentos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, ... , de maneira inequívoca, por meio de documentos ...
Acórdão nº 2013/0421374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, DO CÓDIGO PENAL). CONTINUIDADE DELITIVA (QUATRO VEZES). DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SÚMULA 444/STJ. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE...

... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . ROUBO ... , de maneira inequívoca, por meio de documentos ...
Acórdão nº 2014/0049191-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO TRIPLAMENTE ... documentos que demonstrem a ...
Acórdão nº 2014/0098048-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONCURSO ... documentos pessoais, fala português, ostenta ...
Acordão do Sexta Turma, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS(144KG DE MACONHA). PENA-BASE DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ART. 42 DA LEI N.11.343/2006. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. APTAS AAMPARAR A EXASPERAÇÃO DA BASILAR. PRECEDENTES. APREENSÃO DE GRANDEQUANTIDADE DE ENTORPECENTES. CIRCUNSTÂNCIA QUE PERMITE AFERIR ADEDICAÇÃO DO ACUSADO À
Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO ... ça ou violência contra a vítima, o que restou revelado nos documentos acostados aos autos. Apenas ad argumentandum, não se exige, para a ...
Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO ... ça ou violência contra a vítima, o que restou revelado nos documentos acostados aos autos. Apenas ad argumentandum, não se exige, para a ...
Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE. FUNDAMENTOS CONCRETOS A EMBASAR A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DO ACUSADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Da análise dos autos, há de se destacar, além do complexo modus operandi adotado pelos integrantes da organização...
Operações bancárias entram na mira de cardeais
- O Globo
... menos 20 pessoas dentro da Santa S envolvidas no vazamento de documentos de Bento XVI. O Vaticano s conseguiu detectar um deles: o mordomo do Papa, ... Tentamos ajudar o Papa, disse o corvo ao jornal, para justificar o roubo de documentos pessoais do Pontfice ... O informante do La Repubblica ...
Acórdão nº 2013/0345262-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVAS DE LATROCÍNIO E ROUBO. CONDENAÇÃO. HABEAS CORPUS JULGADO. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO. MUTATIO LIBELLI. AUTOS DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDOS. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. RECURSO NÃO ACOLHIDO. 1. Mostra-se adequada a decisão que nega seguimento, de forma monocrática, a habeas corpus ...

... LATROCÍNIO E ROUBO". CONDENAÇÃO. HABEAS ... JULGADO. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇ\xC3" ... , se não foram juntados aos autos os documentos ...
Acórdão nº 2014/0236411-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. MOTIVAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIA APTA A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA.

... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INÉPCIA DA ... 1. Segundo se observa dos documentos carreados aos autos, o ...
Acordão do Segunda Turma, 04-09-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA SUFICIÊNCIA DAS PROVAS ...
Acórdão nº HC 226270 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE ... VI - De acordo com os documentos juntados ao writ, o Paciente não se enquadra em nenhuma delas, o que ...
Acórdão nº HC 277346 / AM de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. NECESSIDADE ... suficientemente fundamentados, e em consonância com os demais documentos juntados aos autos, quanto às razões que levaram aquela Corte a manter a ...
DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... , estelionato, abuso de confiança, falsidade ideológica, roubo ou furto e delitos na administração de patrimônio público, até o ... CAPÍTULO V ... DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ... Art. 13. As unidades armazenadoras emitirão comprovante de depósito ...
Acórdão nº 2010/0119283-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PROCESSO MAL INSTRUÍDO. AUSÊNCIA DE PEÇAS IMPORTANTES E ... ça e o inteiro teor do acórdão impugnado, bem assim outros documentos imprescindíveis à análise dos fundamentos utilizados para a ...
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MENORIDADE. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS IDÔNEOS DOTADOS DE FÉ PÚBLICA.1. A pretensão recursal prescinde de revolvimento fático-probatório, razão por que deve ser conhecido o recurso especial, em ordem a que...
Acórdão nº HC 108596 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. NÃO CONSUMAÇÃO POR ... corrupção de menor se a idade da vítima foi demonstrada por documentos hábeis. A certidão de nascimento não é imprescindível para tal fim ...