secretaria da educação
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MEC diz que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (5) que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) permanece na estrutura da pasta, mas passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...
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MEC diz que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (5) que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) permanece na estrutura da pasta, mas passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...
- Portaria, I - Órgãos governamentais e Conselhos Municipais: Secretaria da Educação: Dispensa
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
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Fachada do prédio da Secretaria estadual de Educação do Rio ganha supermural colorido
Agência O Globo -A fachada da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc) deixou de ter uma única cor. Em parceria com o Distrito de Arte do Porto (DAP), projeto que vemcolorindo e ressignificando diversos espaços da Zona Portuária da...
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Arte urbana: fachada do prédio da Secretaria estadual de Educação do Rio recebe mural colorido gigante
RIO — A fachada da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc) deixou de ter uma única cor. Em parceria com o Distrito de Arte do Porto (DAP), projeto que vemcolorindo e ressignificando diversos espaços da Zona Portuária da cidade, o ...
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Arte urbana: fachada do prédio da Secretaria estadual de Educação do Rio ganha mural colorido gigante
RIO — A fachada da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc) deixou de ter uma única cor. Em parceria com o Distrito de Arte do Porto (DAP), projeto que vemcolorindo e ressignificando diversos espaços da Zona Portuária da cidade, o ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - desporto educacional ou esporte-educação, praticado na educação básica e superior e em formas assistemáticas de ... negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e à dívida ativa da União, certificado de ...
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Últimos ocupantes deixam prédio da Secretaria de Educação
Agência O Globo - RIO - Após impasse que durou cerca de 20 minutos, os estudantes que ainda ocupavam a sede da Secretaria de Educação, estão deixando o predioi neste momento. Eles prostestaram contra a ausência de algum representante da Secretaria de...
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Estudantes e professores protestam do lado de fora da secretaria estadual de Educação
Agência O Globo - RIO - Cerca de 40 pessoas participam de um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, que está ocupada por estudantes desde o início da semana. O manifestantes reclamam que a polícia está impedindo a entrada de al...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... Gabinete da Secretária ... EDITAL DE CONTRATAÇÃO ... SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Departamento de Recursos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... relação aos impostos e as contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... § 1º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e ...
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Caso Henry: volta de Monique para a Secretaria de Educação causa mal-estar entre servidores da prefeitura
O retorno ao trabalho da professora Monique Medeiros — acusada da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos — na Secretaria municipal de Educação causou revolta nos servidores que atuam na sede do órgão. O secretário Renan Ferreirinha disse, e...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Hospital das Forças Armadas ... - Secretaria de Planejamento ... - Secretaria de Planejamento - Entidades ... - Departamento do Pessoal ... - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... 601.060.500 ... - Gabinete do Ministro ... - Secretaria ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... II - garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de ... ao funcionamento das instâncias de gestão será prestado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ... § 2º Poderão ser ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... O Estado proverá servidores, espaço físico no âmbito da secretaria de Estado responsável pela gestão fiscal, equipamentos e logística ... e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação no trânsito e outras de demonstrada utilidade pública; ... XI - a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... o Programa de Regularização Tributária Rural Junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... pagamento, Títulos da Dívida Agrária a serem emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, por solicitação de ... t) o valor relativo a plano educacional que vise à educação básica, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de ...
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Acórdão nº 2015/0095930-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... IMPETRADO ... SECRETARIA" ... REGULAÇÃO ... SUPERVISÃO ... (SERES/MEC). ... ILEGITIMIDADE\xC2" ...
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Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
O prefeito Eduardo Paes decidiu, nesta quarta-feira, afastar por 30 dias do cargo Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial, a medida tem o objetivo de evitar que, na ativa, ela influa no resultado de...
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Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
O prefeito Eduardo Paes decidiu, nesta quarta-feira, afastar por 30 dias do cargo Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial, a medida tem o objetivo de evitar que, na ativa, ela influa no resultado de...
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Caso Henry: Paes afasta Monique Medeiros da Secretaria de Educação por 30 dias
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