concursos da educacao previstos secretaria
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... áculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; ... c) ... básica da SEC/PR que funcionará como secretaria executiva do FNC ... § 6º Os recursos do ... - devolução de recursos de projetos previstos no Capítulo IV e no presente capítulo desta ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... conduzidas pela Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de ... apenas com os quantitativos globais previstos para o Distrito Federal e para os Municípios ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO I. Dos ... ção Tributária Rural Junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à ... e fundos, não pagos nos prazos previstos em legislação, serão acrescidos de multa de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas ... , em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas anotações uma vez transitada ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... por 4 (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes ... Municípios adotarem um dos limites previstos nos incisos I e II do caput do art. 19 e no art ... de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres, exceto as previstas ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... juros e multa, de mora ou de ofício, previstos na legislação tributária, sem prejuízo das ... a tributos administrados pela Secretaria" da Receita Federal do Brasil, observada a legisla\xC3" ... a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 9º Para os fins previstos nas alíneas "a" e "b" do inciso V do caput, ... IX - declaração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... da observância dos pré-requisitos previstos nas alíneas b e c do § 1º, em relação a ... decisão, reconhecido o direito pela Secretaria de Administração Pública da Presidência da ... Art. 67. Os concursos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a forma de utilização dos recursos previstos para esta finalidade.** ... 21. Garantir, ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos ... Evidentemente, o Ministério (ou Secretaria, nos níveis estadual e municipal) da área há ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ção do plano de medidas técnicas previstos no art. 19 da Lei no 10.098, de 2000., serão ... Portadora de Deficiência - CORDE da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da ... VI - promoção de concursos nacionais sobre a temática da acessibilidade; e ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... Transparência Fiscal encaminharão à Secretaria do Tesouro Nacional as informações contábeis, ... I – das metas e dos compromissos previstos no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; e ... III – os concursos públicos realizados; ... IV – os servidores ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... aquisição, conforme instrução da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O ... -se, no que couber, os procedimentos previstos nos §§ 1º a 4º do art. 8º desta Lei ... , sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... imigrante são garantidos os direitos previstos em lei, vedada a exigência de prova documental ... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 10. O visto de ... asilo e estabelecer, em conjunto com a Secretaria de Estado das Relações Exteriores, as ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de tributos federais para os fins previstos no art. 879, I, observado o disposto no art. 855 ... ARTIGO 21 ... A Secretaria da Receita Federal expedirá as normas quanto às ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... O secretrio-geral ter a seu cargo a secretaria permanente do Conselho Federal ... ARTIGO ... b) concursos; ... c) prmios de viagens no territrio ... de 5 (cinco) horas, excetuados os casos previstos nesta lei ... 1 O tempo destinado aos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
... federal e demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993 ... #Incluído ... suas alterações, para solicitar à Secretaria de Educação Superior do Ministério da ... na legislação sobre a realização de concursos públicos, em especial no Decreto nº 6.944, de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano: ... especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais; ... XIII - elaborar e apoiar ... érios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II do caput ... Art. 36 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro ... ído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ... cumpram os requisitos e as condições previstos na legislação em vigor, para efeito de sua ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...