seeaatesp
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Sentença nº 1001252-22.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... SEEAATESP, juntadas pela ré. Registre-se que a norma coletiva consubstancia meio de prova e, como tal, estando nos autos pode ensejar o julgamento dos pedidos ...
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Acordão nº 20140350998 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2014
... TRABALHO de SÃO PAULO RECORRENTE : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AÉREOS, AQUÁTICOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP RECORRIDO : C. R. A. ATIVIDADES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS S/C LTDA - ME ... Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo ... VOTO I. Não ...
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Acórdãos nº 2249980-05.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... LTDA, é agravado SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AÉREOS, AQUÁTICOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO SEEAATESP. ACORDAM , em 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1932-72.2012.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, não merece processamento o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... 2012.5.02.0082, em que é Agravante SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AÉREOS, AQUÁTICOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP e Agravado ESPAÇO X ACADEMIA LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o despacho por meio do qual o Eg. Regional denegou ... - Acórdão nº 1302-004.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2020
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Acordão nº 20120625614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... 2/4 ... 7 a. Tur m a fl. __________ func. ________ as quais o autor baseia a sua pretensão, estas por sua vez, firmadas com o “SEEAATESP”. Nesse contexto, competia à reclamada comprovar o correto enquadramento sindical, bem como que as respectivas contribuições sindicais eram ...
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Acordão nº 20110964041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Agosto de 2011
... N.º 0020200-67.2010.5.02.0011 RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR RECORRENTE: SINDICATO DOS ESPORTES AÉREOS, TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP RECORRIDO: FAMA GINÁSTICA E DANÇA LTDA. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... EMENTA – Contribuição sindical. Ação de cobrança. A ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Lincoln de Souza Pereira; Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo - SEEAATESP, CNPJ nº 61.398.905/0001-56, representado pelo Sr. Gilberto José Bertevello; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-111/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 1999
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - A inexistência de omissão, obscuridade ou contradição impossibilita o agasalho do pedido declaratório fulcrado no art. 535 do Código de Processo Civil.
... DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO e SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AQUÁTICOS, AÉREOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP ... Contra o acórdão da c. Seção Especializada em Dissídios Coletivos, exarado às fls.299/303, embarga de declaração o Sindicato dos ... -
Convocação - International Meal Company Alimentação S.A
... Lincoln de Souza Pereira; Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos ... e Terrestres do Estado de São Paulo - SEEAATESP, CNPJ nº 61.398.905/0001-56, representado pelo Sr. Gilberto ... José Bertevello; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeRODC-2019500-66.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a...
... DIRETO E CONEXO - SINTELMARK, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AQUÁTICOS, AÉREOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP e SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou dissídio ... -
EDITAL - FUND. da Federação de Serviços do Estado de SP ? FESERV/SP
... Lincoln de Souza Pereira; Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos ... e Terrestres do Estado de São Paulo - SEEAATESP, CNPJ nº 61.398.905/0001-56, representado pelo Sr. Gilberto ... José Bertevello; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, ...
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Convocação - International Meal Company Alimentação S.A
... Lincoln de Souza Pereira; Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos ... e Terrestres do Estado de São Paulo - SEEAATESP, CNPJ nº 61.398.905/0001-56, representado pelo Sr. Gilberto ... José Bertevello; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000074-44.2015.5.02.0062)
... SEEAATESP" ... Advogado :Dr. Luiz Eduardo Moreira Coelho ... EMP/cf ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1000336-41.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... 358) ... DO ENQUADRAMENTO SINDICAL ... O reclamante pleiteia a aplicação das normas coletivas firmadas pelo SEEAATESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aéreos, Aquáticos e Terrestres do Estado de São Paulo (fl. 357 e 384) ... Conforme o artigo 511, § ...
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Acórdão nº 1001192-15.2020.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... " Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias esportivas, no Estado de São Paulo e o "SEEAATESP" Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes aéreos, aquáticos e terrestres do Estado de São Paulo (ID. 2eda0bf e seguintes) ... O D. Juízo de ...
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Acórdão nº 1000672-83.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇOES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como, ao SEEAATESP SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AEREOS AQUATICOS E TERRESTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ademais, a CCT juntada pela Recorrida (ID ...
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Acórdão nº 1000615-78.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-07-2023
... Tais normas, no entanto, não se aplicam ao contrato de trabalho do reclamante: a primeira, porque firmada por órgão de classe (SEEAATESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aéreos, Aquáticos e Terrestres do Estado de São Paulo) que não representa a categoria patronal (a ...