segurança social leiria
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Decisão Monocrática nº 5038778-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 2016
... com recursos dos orçamentos da seguridade social, da União, do Estado e dos Municípios, além de ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5000642-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Enero de 2017
... -entendido de sua função ou propósito social. [ ... ] Isto não significa que as decisões devam ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5000642-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Enero de 2017
... -entendido de sua função ou propósito social. [ ... ] Isto não significa que as decisões devam ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Acórdão Nº 0005497-02.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... Carneiro APELANTE: JEFFERSON DIAS LEIRIA APELANTE: GRACIELI CAVALHEIRO RODRIGUES APELANTE: ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente. A propsito: STF, RHC 119122, ...
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Decisão Monocrática nº 5015693-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... usufruiu de fé pública em razão da segurança das relações jurídicas e da seriedade que ... 4324/2003 – rel a M a ... de Lourdes Leiria DJSC 13.5.2003 – p. 177) (RDT n. 6 – junho ...
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Decisão Monocrática nº 5028316-90.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Agosto de 2017
... SEGURANÇA JURÍDICA. RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DE ... ) E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE NO SEGURO SOCIAL E DO TRABALHO (GDASST). APOSENTADORIA ...
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Decisão Monocrática nº 5039801-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Septiembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5051581-58.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Diciembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072689-12.2017.4.04.0000), 12-01-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5040529-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Septiembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5001269-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5007422-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5051581-58.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Diciembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5055515-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5055454-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisões Monocráticas nº 886774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2015
... MARIA LUCIA LUZ LEIRIA) Entendo não assistir razão à União, pois o ... associado a um imperativo de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que seja a ... plena, no julgamento da Suspensão de Segurança 3.355-AgR/RN, fixou entendimento no sentido de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018939-61.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5051099-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5055454-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5013420-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5047425-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Octubre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5051099-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2016
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...