segurança social leiria
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000309-54.2018.4.04.0000), 21-01-2018
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ANELISE VIEIRA LISBOA ... ... prolatada, em 12-6-2002, no mandado de segurança 2002.72.00.001707-6, foi clara no sentido de " ... , CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito não original ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008165-69.2018.4.04.0000), 03-03-2018
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : NELMA TEREZINHA MUNIZ ADVOGADO ... ça proferida nos autos do mandado de segurança coletivo n. 2002.72.00.001707-6, impetrado pelo ... , CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito não original.A ...
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Nanotecnologias impulsionadas por inteligência artificial: benefícios, desafios éticos e riscos
... êmicos ao meio ambiente, à saúde, à segurança de modo geral ambiental, tudo isso deve ocorrer ... São Leopoldo: Casa Leiria, 2017, p. 13-37. Livro disponível em E-book ... de instabilidade política, econômica ou social. Durante a pandemia do COVID-19, por exemplo, ...
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A Aposentadoria
... no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, já que no Regime Próprio de Previdência ... todo aquele que exerce atividades de segurança, tranquilidade e salubridade públicas ... Rel. Min. Maurício Corrêa ... LEIRIA, ...
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Acórdão, Processo nº 5008255-74.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL ... pela inobservância das normas de segurança do trabalho ... Sentença: julgou procedente o ... , Nylson Paim de Abreu, Maria Lúcia Luz Leiria, Amaury Chaves de Athayde e Teori Zavascki (TRF ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... 13 e os 17 anos tinha um perfil numa rede social e, no que respeita a Portugal, os valores eram ... ou moral, bem como a sua saúde ou segurança, nomeadamente através de cenas de pornografia ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5062304-05.2017.4.04.0000), 15-01-2018
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ENIVALDO DA SILVA (Sucessor) ... de cobrança, derivada de mandado de segurança coletivo de n° 2002.72.00.001707-6 impetrado em ... , CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito não original ...
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... ; SARATT; MORAIS, 2002; KIAN, 2006; LEIRIA, 2006). Dessa forma, em tese, a organização ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... Segurança ... Manutenção e gerência de presídios ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... : condições de trabalho, higiene, segurança e medicina do trabalho, participação nos lucros ... como fonte de direito toda força social com faculdade normativa criadora, afirma que a ... Desª. Maria de Lourdes Leiria, DOE 17.6.15 ... 89) Acordo coletivo. Renúncia ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.15; ANGELINA GUEDES GOMES do cargo ... da função de Subchefe Adjunto de Segurança Pública e de Defesa da Subchefia de Análise ... ção Social, código CCE 3.15; AMANDA LEIRIA DE ANDRADE HOLANDA DOS SANTOS do cargo de ...
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Da Penhora
... ízo tem por objetivo dar ao processo a segurança necessária, a fim de que os bens reservados ... Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... 4324/2003 - relª. Mª. de Lourdes Leiria - DJSC 13.5.2003 - p. 177) (RDT n. 6 - junho de ...
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Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede ... Des. Nelson Hamilton Leiria, DOE 09.6.15 ... 27) Exceção de ... 10) Mandado de segurança. Ato do Conselho Nacional de Justiça que ...
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Acórdão Nº 0020776-20.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA . A litigância de má-fé caracteriza-se pela prática de algum dos atos previstos no art. 80, incs. de I a VII, do CPC e pressupõe a existência de dolo da parte no entravamento do curso do processo, mediante a prática de conduta intencionalmente maliciosa e temerária (improbidade processual), com desrespeito ao dever de lealdade processual. Não decorre,...
... (ROT) RECORRENTE: PAULO CESAR RODRIGUES LEIRIA, ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO ... nem sempre com grande repercussão no meio social do ofendido, podendo existir apenas na sua ... , ou seja, seria evidente mácula à segurança jurídica que deve nortear as decisões ... Por ... -
Art. 468
... , da Irredutibilidade Salarial e da Segurança Jurídica, consolidou entendimento no sentido de ... que visem à melhoria de sua condição social: VI – irredutibilidade do salário, salvo o ... Desembargadora Maria de Lourdes Leiria, 10.03.2014) ... “Percebida a gratificação ...
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ART. 468
... Desembargadora Maria de Lourdes Leiria, 10.03.2014) ... João Carlos Trois Scalzo ... , da Irredutibilidade Salarial e da Segurança Jurídica, consolidou entendimento no sentido de ... que visem à melhoria de sua condição social: VI – irredutibilidade do salário, salvo o ...
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Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... Pinheiro, formada em Assistência Social, tendo vasta experiência com a comunidade local, ... ônomo; c) Capacidade de Garantir Segurança Alimentar e Saúde; d) Capacidade de Construir ... ão e educação Ȃ São Leopoldo: Casa Leiria, 2015 ... 7 Personagem de uma família ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000197-85.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE ... condição necessária para atestar a segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro ... , Terceira Turma, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 09/07/2008) ... No caso, considerando as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011744-25.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... da Carta Magna, sendo legítimo direito social fundamental do cidadão ... Para melhor ... condição necessária para atestar a segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro ... , Relatora p/ Acórdão Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 10/08/2012) ... ADMINISTRATIVO ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... árias para o Regime Geral de Previdência Social incidem sobre a base denominada salário de ... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VIA ADEQUADA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ... Fed. Maria Lúcia Luz Leiria", publicado em 15.12.2004.) ... Outra controv\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004656020134058401), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... SEGURANÇA JURÍDICA. RECURSO SOBRESTADO, COM EFEITO ... parâmetros: a situação econômico-social das Partes (Ofensor e Ofendido); o abalo ... ÇÃO CÍVEL - Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA - DJ de 01/04/2009) ... Destaca-se que não se ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... ao contraditório real, e dar segurança jurídica ao patrimônio do sócio. Muitos ... 4324/2003 – rel a M a ... de Lourdes Leiria DJSC 13.5.2003 – p. 177) (RDT n. 6 – junho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000130-23.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE ... condição necessária para atestar a segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro ... , Terceira Turma, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 09/07/2008) ... No caso, considerando as ...