segurança social leiria
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Decisão da Presidência nº 888727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... MANDADO DE SEGURANÇA ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE ... (s) : Fundaçao Banrisul de Seguridade Social ... adv.(a/S) : Fabrício Zir Bothomé e ... recdo.(a/S) : Renato Vagner Leiria ...
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Decisão Monocrática nº 5024755-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2017
... A fim de preservar a organização e a segurança da dispensação do medicamento, determino que a ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ...
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Decisão Monocrática nº 5024755-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2017
... A fim de preservar a organização e a segurança da dispensação do medicamento, determino que a ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ...
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Decisão Monocrática nº 5024755-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2017
... A fim de preservar a organização e a segurança da dispensação do medicamento, determino que a ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ...
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Decisão Monocrática nº 5020403-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Decisão Monocrática nº 5020403-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Decisão Monocrática nº 5020403-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Decisão Monocrática nº 5020291-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Decisão Monocrática nº 5026294-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2017
... , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao individual de cobrana, derivada de ... -6, CORTE ESPECIAL, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, D.E. 13/11/2009) Negrito no original ... Como ...
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Decisão Monocrática nº 5007140-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... decisão que, em sede de mandado de segurança impetrado por MARGA GARTNER contra ato praticado ... Habitacional, pois revestido de função social estabelecida em lei. Deve ser atribuída a ele, ... Leiria, D.E. 11/05/2012) ... Não se vislumbra, assim, ...
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A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
... ǡ agricultural crises and their social consequencesǢ agricultureǡ environmental damage ... e Gestãoǡ do Instituto Politécnico de Leiria ȋPortugalȌǡ lecionando a disciplina de Direito ... ǡ na obra DzDireito à Alimentação e Segurança Alimentardz Ȃ orgǤ Helena Telino NevesǤ ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.002042-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-12-2018
... -se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimnio moral (honra, reputao, etc.) e dano ... , TERCEIRA TURMA, Relatora MARIA LCIA LUZ LEIRIA, juntado aos autos em 07/07/2011)EMENTA: ...
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Decisão Monocrática nº 5010106-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5011984-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática nº 5011984-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018545-54.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... da Carta Magna, sendo legítimo direito social fundamental do cidadão ... Para melhor ... condição necessária para atestar a segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro ... , Relatora p/ Acórdão Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 10/08/2012) ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisão Monocrática nº 5011984-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 2017
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... á com recursos do orçamento da seguridade social e desses entes, ratio essendi dos arts. 196 e ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...
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A aposentadoria
... no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, já que no Regime Próprio de Previdência ... todo aquele que exerce atividades de segurança, tranquilidade e salubridade públicas ... Rel. Min. Maurício Corrêa ... LEIRIA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... ao contraditório real, e dar segurança jurídica ao patrimônio do sócio. Muitos ... 4324/2003 – rel a M a ... de Lourdes Leiria DJSC 13.5.2003 – p. 177) (RDT n. 6 – junho ...
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Referências bibliográficas
... Revista de direito social, Sapucaia do Sul, v. 1, n. 3, p. 134-167, jul ... Acórdão do mandado de segurança n. 24.268. Relatora Ministra Ellen Gracie ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014 ... LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Direito previdenciário e ...
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Princípios formadores do instrumento da reafirmação da der
... A previdência social tem por função primordial justamente a garantia ... ídicas processuais: a efetividade e a segurança jurídica. Isso porque são valores instrumentais ... (p. 194) ... LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Direito previdenciário e ...
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Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente à lei n. 13.467/2017 e suas lacunas normativas
... contratante e, portanto, não tem a segurança de receber um valor fixo mensal ou semanal, sendo ... ência, num contexto de ínfima proteção social, situação evidenciada no contrato de trabalho ... Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de ...
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Decisão Monocrática nº 5000642-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Enero de 2017
... -entendido de sua função ou propósito social. [ ... ] Isto não significa que as decisões devam ... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... /MG, RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2008/0264294-1, SEGUNDA TURMA, Relatora Ministra ...