seguro vida suicídio
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Modulação dos efeitos da Súmula 610/STJ sobre o suicídio no seguro de vida
Ana Maria Blanco: Súmula 610/STJ, suicídio e seguro de vida
Até pouco tempo atrás, as súmulas 105/STF [1] e 61/STJ [2] asseguravam a indenização do seguro de vida em... - O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
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Acórdão nº 2015/0253357-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO DENTRO DO PRAZO DE ...
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Acórdão nº 2015/0069292-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA" E PREVIDÊNCIA ... ADVOGADOS ... : LUCIANA\xC2" ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO DENTRO DO ...
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Acórdão nº 2014/0326295-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO ... vida, o suicídio é risco ...
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Acórdão nº 2015/0264557-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ... a cobertura relativa ao suicídio do segurado, afastando o ...
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Acórdão nº 2016/0003091-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... SUICÍDIO. ... o segurado mantinha o contrato de seguro de vida desde ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da ... Provocação direta ou auxílio a suicídio ... ARTIGO 207 ... Instigar ou induzir ... receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: ... Pena- detenção, ...
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Acórdão nº REsp 1076942 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA DE INCONTESTABILIDADE. ARTIGO 798 DO CÓDIGO CIVIL. PREMEDITAÇÃO. COBERTURA DEVIDA. 1. Com o advento do Código Civil de 2002, artigo 798, ficou derrogado o entendimento jurisprudencial corroborado pelo enunciado da Súmula n. 61 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, "salvo se tiver havido premeditação, o
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA ... -
Acórdão nº 2008/0164894-5 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA DE INCONTESTABILIDADE. ARTIGO 798 DO CÓDIGO CIVIL. PREMEDITAÇÃO. COBERTURA DEVIDA. 1. Com o advento do Código Civil de 2002, artigo 798, ficou derrogado o entendimento jurisprudencial corroborado pelo enunciado da Súmula n. 61 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, "salvo se tiver havido premeditação, o
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA ... -
Acórdão nº 2014/0162579-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. SEGURO ... vida ...
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Acórdão nº 2011/0121373-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO OCORRIDO ANTES DE COMPLETADOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ART. 798 DO CÓDIGO CIVIL. 1. De acordo com a redação do art. 798 do Código Civil de 2002, a seguradora não está obrigada a indenizar o suicídio ocorrido dentro dos dois primeiros anos do contrato. 2. O...
... DIREITO CIVIL. SEGURO ... não está obrigada a indenizar o suicídio" ocorrido dentro dos dois primeiros anos do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0139559-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO NOS DOIS ...
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Acórdão nº 2014/0250457-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO DO SEGURADO. CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. PRAZO DE CARÊNCIA. INOBSERVÂNCIA. INDENIZAÇÃO DESCABIDA. RESERVA TÉCNICA. DEVOLUÇÃO AO BENEFICIÁRIO. 1. O suicídio, nos contratos de seguro de vida firmados sob a égide do Código Civil...
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Acórdão nº 2015/0136751-5 de T4 - QUARTA TURMA
... COBRANÇA. SEGURO ... vida, o ... ao suicídio" do segurado, afastando o critério\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0049794-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. ... suicídio ...
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Acórdão nº 2016/0017277-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... o entendimento de que o suicídio ocorrido ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1244022 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO. ART. 798 DO CC/2002. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. BOA-FÉ. PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIPLOMA CIVIL. PRESUNÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DA PREMEDITAÇÃO PARA AFASTAR-SE A COBERTURA SECURITÁRIA....
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 ... -
Acórdão nº 2014/0173508-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO OCORRIDO ANTES DE COMPLETADOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ART. 798 DO CÓDIGO CIVIL. 1. De acordo com a redação do art. 798 do Código Civil de 2002, a seguradora não está obrigada a indenizar o suicídio ocorrido nos dois...
... á obrigada a indenizar o suicídio" ocorrido nos dois primeiros anos \xC2" após a ... contratação do seguro. ... -
Acórdão nº REsp 959618 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURO DE VIDA. PRAZO DE CARÊNCIA. SUICÍDIO NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0047122-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. SUICÍDIO COMETIDO ANTES DE COMPLETADOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ART. 798 DO CC. 1. De acordo com a redação do art. 798 do Código Civil de 2002, a
... : MAPFRE VIDA S/A ... ADVOGADOS ... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ. SEGURO ... SUICÍDIO COMETIDO ANTES ... -
Em nova súmula, STJ impõe prazo para seguro de vida cobrir suicídio
Em nova súmula, STJ impõe prazo para seguro cobrir suicídio
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula relacionada à cobertura de seguro de vida quando o titular se suicida: conforme o novo enunciado, esse tipo de morte só terá cobertura dois anos depois da vigência do contrato. O co... -
Acórdão nº 2015/0139767-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. SUICÍDIO COMETIDO ANTES DE COMPLETADO DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. Não é devida a indenização securitária quando o suicídio do segurado ocorre nos dois primeiros anos de vigência do...
... SEGUROO. SUICÍDIO COMETIDO ... -
Acórdão nº 2015/0069003-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO DA SEGURADORA PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DEDUZIDA NA INICIAL. INSURGÊNCIA DA BENEFICIÁRIA DO SEGURO DE VIDA.
... INSURGÊNCIA DA BENEFICIÁRIA DO SEGURO DE VIDA ... a Seção, o suicídio ocorrido ... -
Acórdão nº REsp 1188091 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIRIETO CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. ART. 798 DO CC/02. INTERPRETAÇÃO LITERAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ DO SEGURADO. PROVA DA PREMEDITAÇÃO. NECESSIDADE. 1. As regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa-fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária...
... DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RECORRIDO :PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:MANUEL M ... DIRIETO CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. ART. 798 DO CC⁄02. INTERPRETAÇÃO ...