senalba sp
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- Acordão nº 20160003860 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Enero de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0156400-89.2009.5.06.0016 (01564-2009-016-06-00-9)), 03-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL, NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO - Não há elementos nos autos que permitam concluir que a doença foi adquirida pela reclamante em decorrência das atividades ocupacionais exercidas pela empregada para o demandado. Sendo do autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT), tem-se que dele não se desvencilhou a...
... 290 do volume 7 dos autos apartados). Que, no m ê s de agosto, por ocasi ã o da data-base do acordo coletivo firmado entre o SENALBA e o SESI, acordaram no sentido de que haveria a altera ç ã o de sequ ê ncia de promo ç õ es previstas no PCCS de 2005, passando a ser primeiro ... -
Sentença nº 1000713-72.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... empregados da Reclamada é aquele firmado entre o SEMEEI - Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil e o SENALBA - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, Orientação e Formação Profissional (Id.3f13fd3/8aa5ace e ...
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Falta de habilitação não impede registro como professor, diz decisão do TST
Falta de habilitação não impede registro como professor
... sindical ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba) ... A relatora do recurso no TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, entendeu que a falta de habilitação e registro no MEC não impede o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98840-69.2007.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2010
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões, concluiu que tanto a Reclamação quanto o Agravo de Instrumento não são meios adequados para se questionar suposto equívoco na aplicação do regime da repercussão geral pelo Tribunal de origem. 2. Assentou também que o recurso cabível para dirimir suposto erro na
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA e Recorrido CONSELHO PARTICULAR SANTO AFONSO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP ... Cuida-se de -Agravo Regimental- interposto pelo Autor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68042-24.1989.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2010
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões, concluiu que tanto a Reclamação quanto o Agravo de Instrumento não são meios adequados para se questionar suposto equívoco na aplicação do regime da repercussão geral pelo Tribunal de origem. 2. Assentou também que o recurso cabível para dirimir suposto erro na
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA/MG e Recorrido UNIÃO (PGU) (EXTINTA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA) ... Cuida-se de -Agravo Regimental- interposto pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000072-71.2013.5.06.0411), 11-11-2013
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. O artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, trata da responsabilidade objetiva do Estado e de suas empresas concessionárias e permissionárias de serviço público, apenas na hipótese de danos causados ao usuário, o que afasta, estreme de dúvidas, a responsabilidade do Ente Público pelo inadimplemento
... Prosseguindo, a vindicada colacionou convenções coletivas de trabalho em que são signatários o SENALBA - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional de Pernambuco e a ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 31977/BA) - Processo 0545594-06.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: MARLENE CARDOSO DIAS - RÉU: SENALBA – SINDICATO DOS EMPREG. EM ENTID. CULTURAIS, REC. DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENT. E FORM. PROF. DO ESTADO DA BAHIA - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE - ...