senalba sp
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258740-90.2007.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... - SENALBA/SP. A 2ª ré (CAASP) tem por finalidade "assistir, dentro das possibilidades de seu orçamento, os advogados, estagiários, provisionados e seus ... -
Acórdão nº 1000202-09.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SENALBA"/SP, que seria o representativo da categoria profissional da autora. Por tal razão, restam indevidos os pleitos de diferenças salariais, participaç\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... Rio de Janeiro, 20 de maio de 2017. Bernardo Lopes Portugal - Presidente do Conselho de Administração. Id: 2033080 SENALBA RJ - Base Estadual CNPJ 30.132.856/0001-81 Termo de Posse EDITAL - Publicidade, pelo presente instrumento o Presidente do Sin- dicato dos Empregados ...
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Acordão nº 20131332524 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2013
... ços de Saúde e atividades afins de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires) e não o SENALBA (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo) ...
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Avisos, Editais e Termos
... Rio de Janeiro, 20 de maio de 2017. Bernardo Lopes Portugal - Presidente do Conselho de Administração. Id: 2033080 SENALBA RJ - Base Estadual CNPJ 30.132.856/0001-81 Termo de Posse EDITAL - Publicidade, pelo presente instrumento o Presidente do Sin- dicato dos Empregados ...
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Acordão nº 20110039020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Enero de 2011
... 2 – SIND. DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SP 3 – SENALBAS EMPR ENT CULT. REC. A SOC. ORG E F 4 – ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ...
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Acórdão nº 1000166-25.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo - SENALBA/SP ... Os pedidos cumulados não são conciliáveis, pois se fundam em normas privadas de categorias distintas ... Conforme se extrai da ata de fl ...
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Sentença nº 1000666-68.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... pactuada entre o SEMEEI – Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil – CNPJ nº 61.002.267/0001-02 e o SENALBA – Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional – CNPJ nº ...
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Acórdão nº 1000592-27.2019.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... 1) - CCT 2014/2016, e não aqueles colacionados pela reclamada, encetados entre o SENALBA/SP e SEMEEI ... Por tais razões, dá-se parcial provimento ao apelo da reclamante para reconhecer a representação da categoria da reclamante pelo ...
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Acórdão nº 1000862-35.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... pandemia, bem como do pedido subsidiário das diferenças de verbas rescisórias em virtude de reajuste salarial data base advindo da CCT do Senalba/SP e da indenização art. 9º das Leis 6.708 /79 e 7.238/84, razão pela qual declaro a inépcia da petição inicial nesse particular. No mais, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000370-23.2015.5.07.0037), 2018-03-15
... Em seu recurso ordinário de ID. 4c34be3, a reclamada sustenta que o enquadramento sindical da reclamante no SENALBA (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação profissional do Estado do Ceará) ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... substituídos, junta aos autos documento que comprova a alteração do seu estatuto, datado de novembro de 2002, enquanto o outro sindicato (SENALBA) comprova, com a juntada da carta sindical (fl. 383) que, desde 1984, vem representando os trabalhadores das entidades recreativas, dentre as quais ...
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Sentença nº 1001200-60.2021.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... Requer o reconhecimento do enquadramento sindical para com o SENALBA. A regra geral quanto ao enquadramento sindical profissional é a de que a categoria econômica do empregador determina a categoria profissional do ...
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Sentença nº 1001365-37.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... como professora da área da educação infantil em uma creche conveniada à Prefeitura de São Paulo, mas era aplicada a norma coletiva da SENALBA, aplicada à rede privada. Postula o reconhecimento da aplicação das normas coletivas da SITRAEMFA.A 1ª Reclamada alega que não participou da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-15.2017.5.06.0413), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida (insalubridade), pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para...
... o intuito de reduzir o alcance dos direitos assegurados aos professores, subtraindo-lhe vantagens e direitos, enquadrando-o, indevidamente ao SENALBA-PE. Pleiteou títulos com base nas normas coletivas firmadas pelo SINPRO/PE ... Em sede de defesa o reclamado informou que todos os direitos ... -
Sentença nº 1001019-36.2016.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (SENALBA). Houve a colheita da prova testemunhal. As partes ainda tiveram oportunidade para juntada de documentação complementar. Foi dada vista ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001233-50.2016.5.06.0011), 12-12-2018
RECURSO DA OBREIRA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. No campo do processo do trabalho é fundamental compreender que, a pretensão de aplicar o art. 791-A da CLT aos processos iniciados anteriormente à vigência da Lei nº. 13.467/2017 traria prejuízo insuportável à efetividade de situações processuais já criadas. Comprometeria o amplo acesso à justiça tão caro ao...
... , uma vez que assevera ser vinculada ao Sindicato das Empresas em Entidades de Assistência Social e de Formação Profissional e não ao SENALBA - PE, subscritor dos Instrumentos acostados aos autos autorizando a utilização do sistema de Banco de Horas ... Obtempera que a Ré não ... -
Sentença nº 1001326-22.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... que trabalhava como professora de educação infantil em creche conveniada ao Município de São Paulo, mas era aplicada a norma coletiva da SENALBA, aplicada a rede privada e agremiações. Postula o reconhecimento da aplicação das normas coletivas da SITRAEMFA.Em defesa, a reclamada afirma que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14308/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. NORMAS CONVENCIONAIS FIRMADAS PELA TOMADORA. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DA PRESTADORA. NÃO-PROVIMENTO. Empregado de empresa interposta não faz jus à percepção dos benefícios previstos em instrumento coletivo firmado pela tomadora dos serviços e pelo sindicato representante dos empregados desta. Recurso de Revista não provido.
... Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação ... Profissional do Estado de São Paulo - SENALBA, que representa os servidores da tomadora ... Esclareço, por oportuno, que a egrégia Corte Regional, ao negar provimento ao apelo obreiro, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27893/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. NORMAS CONVENCIONAIS FIRMADAS PELA TOMADORA. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DA PRESTADORA. NÃO-PROVIMENTO. Empregado de empresa interposta não faz jus à percepção dos benefícios previstos em instrumento coletivo firmado pela tomadora dos serviços e pelo sindicato representante dos empregados desta. Recurso de Revista não provido.
... Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação ... Profissional do Estado de São Paulo - SENALBA, que representa os servidores da tomadora ... Esclareço, por oportuno, que a egrégia Corte Regional, ao negar provimento ao apelo obreiro, ... -
Acórdão indexados nº RO-27893/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2003
... Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação ... Profissional do Estado de São Paulo - SENALBA, que representa os servidores da tomadora ... Esclareço, por oportuno, que a egrégia Corte Regional, ao negar provimento ao apelo obreiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000435-61.2017.5.06.0009), 20-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 511 da CLT, o ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. No entanto, a...
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SENALBA, e não ao SINPRO. Invoca o depoimento de sua testemunha. Defende que não pode ser condenado a pagar benefícios decorrentes de norma coletiva ...