Separação do Dote e sua Administração pela Mulher
407 resultados para Separação do Dote e sua Administração pela Mulher
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... DEPARTAMENTO PESSOAL(Administração) ... CANDIDATOS APROVADOS ... GRADUADO(S) ... Nº ... que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ... ordinária realizada ... 24.Trabalho da mulher, da criança ... e do adolescente. 25. Saúde e ... dos livros). 17. Separação e Divórcio extrajudicial (Lei 11.441/07) ... e ... dissolução; dote; doações entre cônjuges. 19. Tutela e ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... ísica (Base Nacional Comum/ ETIM)(Administração" ... Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec)); 5 \xE2" ... pela Diretora, “ad referendum” do Conselho ... da mulher, as religiões e os cultos no Brasil e a ... dissolução; dote; doações entre cônjuges. 19. Tutela e ... dos livros). 17. Separação e Divórcio extrajudicial (Lei 11.441/07) ... e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pela qual dou provimento aos recursos ... administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei ... da separação de Poderes, pois a competência para a iniciativa ... e depois, em 2001, na Rede Mulher ... Entre 1995 e 2003, foi deputada estadual em ... dote. Entre 1990 e 1994, Pe. Juarez cursou Teologia no ...
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Acórdãos nº 9279104-26.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Pedido, na verdade, a encerrar pretensão desconstitutiva do ato negocial correspondente, com tutela jurisdicional constitutivo negativa Sujeição, em tais condições, à decadência e não à prescrição, insuscetível de ser interrompido o lapso de desconstituição por protesto interruptivo da inexistente...
... , afirmava-se sob regime de separação total (inicial, fl. 4), na verdade ... quer que seja, procuração da mulher para a outorga uxória (fl. 3, ... decidido reger-se seu casamento pela comunhão universal de bens, já que ... “ ação da mulher para reaver o dote ” ( obrigação de dar; de ... particulares confiados à administração do marido, uma vez dissolvida a ... -
ATA nº 50, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
... urgência, a instrução de 370 processos pela Secretaria-Geral de Controle Externo para o plano ... servir de referência para a Administração Pública Federal e para o setor produtivo na ... plena do uso do prédio da Casa da Mulher Brasileira ainda estaria longe de solução ... assentados da reforma agrária ou dote o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... FCDF e, em caso de implementação da separação proposta no item 9.5.1.1., no novo mecanismo que ...