Servidores Estaduais
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Servidores estaduais podem ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023
Agência O Globo -RIO — Após reunião entre membros do Ministério da Economia e do governo do Rio, na noite desta quinta-feira (9), ficou acordado que os servidores estaduais poderão ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023. O Ministério da...
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Sispatri já recebeu 8,6 mil declarações de bens e valores de servidores estaduais
Agência O Globo -A declaração de bens e valores do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri) foi realizada por 5% dos servidores estaduais desde o lançamento da nova ferramenta, no dia 7 de m...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... II - efeito na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais; ... III - desenvolvimento e inovação tecnológica ... condições previstos em regulamento, a participação de seus servidores nas atividades realizadas pelas fundações referidas no art. 1º desta ...
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Servidores estaduais podem acessar a declaração do Sispatri a partir desta segunda-feira
Agência O Globo -Servidores estaduais podem acessar a partir desta segunda-feira o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri), modelo adotado pelo governo do Estado do Rio para declaração de b...
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Servidores estaduais podem acessar a declaração do Sispatri a partir desta segunda-feira
Agência O Globo -Servidores estaduais podem acessar a partir desta segunda-feira o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri), modelo adotado pelo governo do Estado do Rio para declaração de b...
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Recomposição salarial para servidores estaduais do Rio pode chegar a 11% no salário de janeiro de 2022; tire suas dúvidas
Agência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, disse na quarta-feira (1) que o percentual usado para dar ao funcionalismo a recomposição salarial referente a 2021 deve ficar em torno de 10%. O número se baseia na estimativa do Indice de Preços...
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Recomposição salarial para servidores estaduais do Rio pode chegar a 11% no salário de janeiro de 2022; tire suas dúvidas
Agência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (dia 1°) que o percentual usado para dar ao funcionalismo estadual a recomposição salarial referente a 2021 deve ficar em torno de 10%. O número se baseia na estimativa do...
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Recomposição salarial para servidores estaduais do Rio pode chegar a 11% no salário de janeiro de 2022; tire suas dúvidas
Agência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (dia 1°) que o percentual usado para dar ao funcionalismo estadual a recomposição salarial referente a 2021 deve ficar em torno de 10%. O número se baseia na estimativa do...
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Governo negociou recuo na exceção a servidores estaduais e municipais
BRASÍLIA O governo costurou com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a saída para que estados e municípios voltassem a ser incluídos na proposta de emenda constitucional (PEC) enviada ao Congresso. Originalmente, a refo...
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TJ-RJ suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores estaduais
TJ-RJ suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores
O Estado não pode aumentar alíquota de tributo sem apresentar estudo que demonstre a necessidade da medida. Em um cenário em que os salários de servidores estão congelados há anos, o incremento de um imposto dessa forma configura confisco, prática... -
Servidores estaduais terão novo sistema para declaração anual do Sispatri
Agência O Globo -Servidores do Estado do Rio deverão usar, a partir deste ano, um novo modelo para enviar a declaração do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri). As principais mudanças são...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... II - 1 (um) representante dos secretários estaduais de educação de cada uma das 5 (cinco) regiões político-administrativas ... ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, conforme o caso, inclusive os ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... , que será conduzido por comissão especial constituída por servidores públicos federais estáveis, competindo ao Presidente da República ... ou contratos celebrados com órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, empresas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e ...
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Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de servidores estaduais da Saúde vai sair do papel
Agência O Globo -O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores estaduais da Saúde — que trata de progressão remuneratória dos profissionais da área — vai se tornar realidade. Após meses de negociação entre o governo do estado e a Asse...
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37% dos servidores estaduais ainda não enviaram a declaração do Sispatri. Prazo vai até o dia 30 de junho
Agência O Globo -Apenas 63% dos mais de 181 mil servidores estaduais entregaram a declaração de bens e rendas no Sispatri, sistema que controla dados patrimoniais dos agentes públicos. Os retardatários têm até a próxima quinta-feira (dia 30) para env...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ços, na mesma área ou local, dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como das iniciativas privadas, de modo que se obtenha a ... dirimir dúvidas quanto aos direitos, vantagens e deveres dos servidores, podendo ainda baixar o Regulamento do Pessoal do Banco; ... VII - ...
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Acórdão nº 2013/0390047-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ... PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON ... AGRAVO REGIMENTAL. URP. SERVIDORES ESTADUAIS. ...
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Servidores estaduais da Secretaria de Infraestrutura e Obras terão semana de testagem e vacinação contra Covid-19
Agência O Globo -Os servidores estaduais da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Rio poderão fazer testes de Covid-19 e se vacinar ao longo da próxima semana. A iniciativa — em parceria com pasta da Saúde — vai acontecer de segunda a sexta-feira (...
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Pezão diz que prazo de seis meses ‘é mais do que suficiente’ para Previdência de servidores estaduais
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse nesta terça-feira que estranhou a decisão do presidente Michel Temer de retirar da reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais, mas que concorda. Segundo ele...
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Prazo para servidores estaduais do Rio entregarem declaração do Sispatri termina em 30 de julho; 39% ainda estão em situação pendente
Agência O Globo -A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro encerra nesta sexta-feira, 30 de julho, o prazo para a entrega das declarações do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri),...
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Acórdão nº 2001/0182932-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pessoais definitivamente incorporadas por servidores ... mandado de segurança interposto por servidores inativos estaduais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... dos serviços transferidos, a parcela referente ao pagamento de servidores federais afastados para a direção municipal ou estadual do Sistema ... do Sistema Nacional de Auditoria far-se-á através dos órgãos estaduais e municipais e de representação do Ministério da Saúde em cada Estado ...
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Acórdão nº 2014/0319972-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO (SUSCITANTE) X JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (SUSCITADA). SERVIDORES ESTADUAIS. FUNDAÇÃO PÚBLICA. TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Os autores tiveram seus empregos transformados em cargos públicos. Alegam...
... SERVIDORES ... ESTADUAIS. ... -
Abertas as inscrições para curso à distância sobre previdência complementar de servidores estaduais e municipais
Agência O Globo -O governo federal, junto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), abriram as inscrições do curso à distância "Previdência complementar para servidores públicos estaduais e municipais". As inscrições podem ser feitas pel...
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Servidores estaduais devem enviar declaração no Sispatri até 30 de junho
Agência O Globo -Servidores estaduais têm até o dia 30 de junho para enviar a declaração de bens e valores ao Sistema de Controle de Bens Patrimoniais (Sispatri).Desde 7 de março, quando começou o prazo para enviar o documento, 58% dos 181.041 servid...