Servidores Estaduais
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Servidores dos MPs estaduais não podem exercer a advocacia, afirma PGR
Servidores dos MPs estaduais não podem advogar, afirma PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstit... -
Contracheque estará disponível para todos os servidores estaduais até sexta-feira
Agência O Globo -Depois da divulgação do calendário de pagamento para 2023, os servidores estaduais aguardam o acesso ao contracheque de janeiro. Embora alguns já tenham conseguido acessar, o contracheque só deve estar disponível para todos na sexta-...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... XX – o estímulo a ações educativas para qualificação dos servidores públicos para o uso das tecnologias digitais e para a inclusão digital ... de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais ... § 2º A inclusão do número de inscrição ...
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Servidores estaduais voltam a receber triênios em maio, com retroativo a janeiro
Agência O Globo -Servidores estaduais vão voltar a receber os triênios, com retroativo a janeiro de 2022, com valores corrigidos desde o congelamento do adicional por tempo de serviço, em 2019. A informação foi publicada nas redes oficiais da Secreta...
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Servidores estaduais voltam a receber triênios em maio, com retroativo a janeiro
Agência O Globo -Servidores estaduais vão voltar a receber os triênios, com retroativo a janeiro de 2022, com valores corrigidos desde o congelamento do adicional por tempo de serviço, em 2019. A informação foi publicada nas redes oficiais da Secreta...
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Quase 15 mil servidores estaduais ativos não entregaram declaração de bens pelo Sispatri
Agência O Globo -Terminou neste domingo (dia 31) o prazo para servidores estaduais do Rio entregarem a declaração de bens por meio do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri). Dos 178.317 fu...
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Academia Proderj abre 75 vagas para servidores estaduais em curso sobre licitações
Agência O Globo -A Academia Proderj, uma parceria entre a Fundação Ceperj e o Proderj, está com 75 vagas abertas para o curso de Nova Lei de Licitações, destinado a servidores estaduais que atuam na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC...
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Servidores estaduais e municipais serão incluídos já na reforma
futuro da previdência BRASÍLIA O governo decidiu que o texto final da reforma da Previdência deixará claro que as novas regras valerão para todos os servidores " federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes " a partir do momento em que a propos...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pará, destinada a servidores estaduais que estejam lotados na área de educação ...
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Mais da metade dos servidores estaduais terá regra especial
professores, policiais e militaresaposentadoriaUm dos argumentos usados pela equipe econômica para defender mudanças em aposentadorias especiais de categorias como professores, policiais e bombeiros é o peso que esses profissionais terão sobre a folh...
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Alerj promulga lei que aumenta margem consignável dos servidores estaduais
Agência O Globo -Depois que tiveram o veto do governador Cláudio Castro derrubado pela Assembleia Legislativa (Alerj), três leis que afetam servidores públicos estaduais foram promulgadas e publicadas no Diário Legislativo desta quarta-feira (1). Uma...
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Acórdão nº 2015/0304428-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PROCURADOR ... estaduais ...
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Servidores estaduais do Rio podem descontar em folha pagamento de pensão alimentícia por decisão extrajudicial
Agência O Globo -Servidores estaduais ativos e inativos podem autorizar o desconto em folha para o pagamento de pensão alimentícia determinada por decisão extrajudicial. É o que determina a Lei 9.948/22, de autoria do deputado André Corrêa (PP), sanc...
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Em dois meses e meio, apenas um em cada quatro servidores estaduais enviaram declaração do Sispatri
Agência O Globo -Apenas um em cada quatro servidores estaduais fizeram a declaração de bens no Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri). O documento foi enviado por 46 mil dos 181 mil servid...
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Servidores estaduais voltam a receber triênios em maio, com retroativo a janeiro, diz Seeduc
Agência O Globo -Servidores estaduais vão voltar a receber os triênios, com retroativo a janeiro de 2022, com valores corrigidos desde o congelamento do adicional por tempo de serviço, em 2019. A informação foi publicada nas redes oficiais da Secreta...
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Servidores estaduais voltam a receber triênios em maio, com retroativo a janeiro, diz Seeduc
Agência O Globo -Servidores estaduais vão voltar a receber os triênios, com retroativo a janeiro de 2022, com valores corrigidos desde o congelamento do adicional por tempo de serviço, em 2019. A informação foi publicada nas redes oficiais da Secreta...
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Servidores estaduais devem declarar renda ao Sispatri a partir de 1º de junho
Agência O Globo -Servidores estaduais terão de 1º de junho a 30 de julho para fazer a declaração on-line do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual, o Sispatri. A entrega das informações sobre renda r...
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Primeira parcela do 13º salário de servidores estaduais vai ser paga nesta quinta-feira, dia 30
Agência O Globo -A primeira parcela do 13º salário será paga aos mais de 424 mil servidores estaduais, ativos e inativos, e pensionistas nesta quinta-feira (dia 30), comprindo o calendário de pagamentos divulgado em fevereiro. A Secretaria de Fazenda...
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Mudanças para servidores estaduais do Rio viram lei e geram insegurança no funcionalismo
Agência O Globo -A falta de clareza nos textos que tratam das mudanças para os servidores estaduais do Rio, aprovados anteontem pela Assembleia Legislativa e já sancionados pelo governador Cláudio Castro, deixou o funcionalismo inseguro. Diferentemen...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... 42 ... ARTIGO 45 ... Os MFDV que sejam servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, bem como ...
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Servidores estaduais podem ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023
RIO — Após reunião entre membros do Ministério da Economia e do governo do Estado do Rio , na noite desta quinta-feira (9), ficou acordado que os servidores estaduais poderão ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023. A Secretaria Estadua...
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Cláudio Castro veta projeto de lei que aumentava margem consignável dos servidores estaduais para 40%
Agência O Globo -O governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) que aumentava a margem consignável dos servidores estaduais de 35% para 40% até 31 de dezembro deste ano. Na justifica...
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Servidores estaduais podem ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023
Agência O Globo -RIO — Após reunião entre membros do Ministério da Economia e do governo do Rio, na noite desta quinta-feira (9), ficou acordado que os servidores estaduais poderão ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023. A secretaria es...
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Servidores estaduais podem ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023
RIO — Após reunião entre membros do Ministério da Economia e do governo do Estado do Rio , na noite desta quinta-feira (9), ficou acordado que os servidores estaduais poderão ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023. O Ministério da Econ...
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Servidores estaduais podem ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023
RIO — Após reunião entre membros do Ministério da Economia e do governo do Rio, na noite desta quinta-feira (9), ficou acordado que os servidores estaduais poderão ter reajustes anuais abaixo do IPCA a partir de 2023. O Ministério da Economia solicit...