setor 3
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Acórdão Inteiro Teor nº ES-7602-03.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... QUE ESTABELECE AUMENTO REAL DE SALÁRIOS COM BASE NO CRESCIMENTO DO SETOR ECONÔMICO DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NO CONFLITO COLETIVO. POSSIBILIDADE ... 3. Agravo Regimental em Efeito Suspensivo a que se nega provimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... pela FIFA, exceto as Partidas, para as quais prevalecerá o limite de 3% (três por cento) do tempo da Partida; ... IV - que os veículos de ... civis, ouvidos o Ministério da Defesa e demais órgãos do setor aéreo brasileiro, mediante Termo de Cooperação próprio, que deverá ...
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Acórdão nº 2007/0106894-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diretamente ao agente ministerial que atua na causa, ou perante o setor administrativo de distribuição interna na instituição ... 3. A ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... por órgãos ou entidades da administração pública, em publicações técnicas especializadas, em sistema específico instituído para o setor ou em pesquisa de mercado; ou ... c) custos unitários de insumos ou serviços menores ou iguais à média de seus correspondentes ao Sistema ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... ARTIGO 3 ... A fiscalização das operações de co-seguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação será exercida pelo órgão fiscalizador de ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da instalação pressurizadora de água (tipo booster) em rede de abastecimento de água em localidade Cajueiro Seco – setor 03 – Jaboatão dos Guararapes/PE. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2019 - Objeto Contratação de empresa para a execução da instalação de estação pressurizadora de água (tipo booster) em rede de abastecimento de água em localidade Cajueiro Seco – setor 03 – Jaboatão dos Guararapes/PE. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regul...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1158669 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.669 - DF (2009⁄0044175-3) ... RELATOR :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS PELO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Aquisição e Produção de Bens de Capital e a Inovação Tecnologica, Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 11.948, de 16 de Junho de 2009, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 462, de 14 de Maio de 2009, e do Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972; e da Outras Providencias.
... à exportação as operações de seguro de crédito interno para o setor de aviação civil.” (NR) ... Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... § 3º O valor das multas será atualizado de 3 em 3 anos, de acôrdo com os níveis de correção monetária ... Art ... ão ser firmados com pessoas físicas ou jurídicas especializadas no setor específico para o qual forem contratadas ... § 2º - A aquisição de ...
- DECRETO Nº 97619, DE 06 DE ABRIL DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 03 (parte), 11, 12, 13, 14 e 38 do Setor 3 da Gleba Corumbiara, e Lotes 89, 100 e Parte do Lote 90 do Setor 02 da Gleba Corumbiara', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados Nos Municipios de Pimen...
- Lei nº 10.332 de 19/12/2001. INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... õe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da Desapropriação), a Lei nº 4.591, de ... as inadequações habitacionais; IV - estimular a modernização do setor habitacional e a inovação tecnológica com vistas à redução dos ...
- Publicação aviso de suspensão ii cp 003-2022, AVISO DE SUSPENSÃO II CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0 0 3 /20 2 2 O SETOR DE LICITAÇÕES
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LEI ORDINÁRIA Nº 8419, DE 07 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Salarios e da Outras Providencias.
... , dentre outros fatores, a produtividade e a lucratividade do setor ou da empresa ... Art. 2° Fica instituído o Índice de Reajuste do ... Art. 3° Para os fins desta lei, define-se o Fator de Atualização Salarial ...
- Dispensa, DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE COMPRAS RATIFICAÇÃO PROCESSO 24/1203-0000297-3 DISPENSA D
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Acórdão nº 2009/0141345-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO, NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. EQUÍVOCO NA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. DOCUMENTO JUNTADO. COMPROVAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Agravo de instrumento não conhecido por ausência de procuração dos advogados subscritores da petição recursal. Decisão confirmada em...
... sido apenas omitido, por equívoco, na indexação realizada pelo setor" responsável pela digitalização processual do Superior Tribunal de Justi\xC3"ça ... 3. Os equívocos cometidos durante o processamento dos autos eletrônicos ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... DAS 101.4; d) seis DAS 101.2; e) vinte e seis DAS 101.1; f) doze DAS 102.3; g) um DAS 102.2; h) quatro FCPE 101.4; i) dez FCPE 101.3; j) cinco FCPE ... de concessão de estímulo ao desenvolvimento de projetos do setor; IX - propor, articular e coordenar planos, projetos e ações voltadas ...
- Dispensa, DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE COMPRAS RATIFICAÇÃO PROCESSO 20/1203-0024548-3 DISPENSA
- Dispensa, DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE COMPRAS RATIFICAÇÃO PROCESSO 21/1203-0020567-3 DISPENSA D
- Dispensa, DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE COMPRAS RATIFICAÇÃO PROCESSO 23/1203-0026507-3 DISPENSA DE
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Acórdão nº 2005/0081825-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCRO ALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇO ABAIXO DO CUSTO PRODUTIVO ... Precedentes ... 3. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Setor de petróleo terá R$ 3 bi do governo
Recursos irão para fornecedores nacionais desenvolverem novas tecnologias para a exploração do pré-sal Ramona Ordoñez ramona@oglobo.com.br Visão otimista. Para o ministro Fernando Pimentel, o Brasil está retomando seu desenvolvimento econômico Anton...
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Setor de petróleo terá R$ 3 bi do governo
Recursos irão para fornecedores nacionais desenvolverem novas tecnologias para a exploração do pré-sal Ramona Ordoñez ramona@oglobo.com.br Visão otimista. Para o ministro Fernando Pimentel , o Brasil está retomando seu desenvolvimento econômjco Anto...