sindicato dos taxistas rj
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0804214-06.2022.8.19.0202 (Cível), 11-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE O VEÍCULO DO APELANTE (TAXI) E ÔNIBUS DA EMPRESA APELADA (VIAÇÃO REDENTOR LTDA). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, DA CRFB. CONJUNTO PROBATÓRIO (BRAT E FOTOS) QUE CORROBORA COM AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ABALROAMENTO QUE SE DEU NA PARTE TRASEIRA DO TAXI E NA PARTE DIANTEIRA DO COLETIVO. INOBSERVÂNC
... DECLARAÇÃO DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TOTALIZANDO ... -
Táxi e Uber não são concorrentes no transporte de passageiros, diz TJ-RJ
Táxi e Uber não são concorrentes no transporte de passageiros, diz TJ
... de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, recurso do Sindicato dos Motoristas de Táxi contra o Uber ... Taxistas queriam que TJ-RJ ... -
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... O Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de ... Finalmente, a Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo alega que a morosidade no julgamento da ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005385-86.2017.8.19.0208 (Cível), 09-03-2022
Direito da Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Colisão entre um ônibus e um táxi. Pretensão indenizatória. Danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Alegação do autor de que, em síntese, na data de 08 de novembro de 2016, teve seu veículo automotor da marca Toyota, cor: amarela, ano: 2014, placa LRT-6329, violentamente abalroado por ônibus pertencente a...
... ser consertado, e a declaração do sindicato dos taxistas autônomos ... do Município do Rio de Janeiro de index 27 e ... -
Acórdão Nº 0004045-29.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-10-2023
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. VEDAÇÃO. DICÇÃO DO ART. 10 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENGAVETAMENTO. CULPA DO ACIDENTE QUE DEVE SER ATRIBUÍDA AO MOTORISTA QUE COLIDIU NA TRASEIRA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO ELIDIDA. TESE DEFENSIVA DE QUE O VEÍCULO FOI ARREMESSADO EM DECORRÊNCIA DA COLISÃO POR TERCEIRO. ALEGAÇÃO NÃO...
... PROVA ... DOS LUCROS CESSANTES. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO SINDICATO ... DOS TAXISTAS. ABATIMENTO DE VALOR CONSTANTE DA ... DECLARAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... SINDICATO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS DE ... TAXI NO ESTADO DO ESPIRITO ... dos taxistas e das respectivas famílias sem a restrição ainda mais intensa ... da ... -
Processo nº 0007825-55.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 2 Processo: 0007825-55.2017.8.19.0208 Embargante: Eduardo Da Cunha Vilas Boas Embargados: Weber Alves Brandão e Guilherme Monteiro Dos Santos Voto Embargos de Declaração. Efeitos Infringentes. Acidente de Trânsito. Abalroamento Pela Traseira. Responsabilidade Subjetiva. Culpa Presumida. Exclusão de Responsabilidade Não Demonstrada Pelas Rés. Dano Moral Não...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) RMC; Sinditac SJC; ... taxistas, motoristas do transporte coletivo, dentre outros) ... Em decisão ...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL. RECURSO TEMPESTIVO. SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DA INSPEÇÃO JUDICIAL. FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, À NÃO SURPRESA, À COOPERAÇÃO E À
... 175) – Estimativa de perda média/diária lavrada pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, ... no valor de R$ 276,00 – ... -
Decisão da Presidência nº 1002310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... : Trata-se de dois recursos extraordinários, um interposto pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Florianópolis e ... em concessão ou permissão de serviço público, recebendo os taxistas autorização para o desempenho de sua atividade, ato discricionário da ...