sindicato dos taxistas rj
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sindicato Das Empresas De Transporte Coletivo De Passageiros Do Vale Do Sao ... Taxistas De Porto Seguro Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836-A) ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... : Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152) Reu: Associacao Dos Taxistas De Simoes Filho Reu: Jose Nilton Rebelo Campos Advogado: Josue Nascimento ... PROVA. AUSÊNCIA. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da sentença proferida na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SP) contra o município ... : Tribunal De Justiça Agravante: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De Veiculos Automotores Do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0294097-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reduzido, afastando-se a aplicação do ofício produzido pelo sindicato de taxistas, entidade profundamente ... envolvida no interesse de seus ...
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Plenário
... da extensão do benefício de isenção de ICMS a todos os taxistas devidamente cadastrados e regularizados nos municípios do Estado do Rio ... “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANS- PORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS ...
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Acórdão nº 2004/0085872-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pio do Rio de Janeiro improvido e não conhecido o recurso do Sindicato dos Taxistas Autônomos do MunicÃpio do Rio de Janeiro e outro ...
- Sentença Nº 0812405-23.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 18-10-2017
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Despachos de 28 de março de 2019
... SEI nº 8369759), resolve: CANCELAR o Registro Sindical do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de ... ões legais, resolve CANCELAR o Registro Sindical do SINDICATO DOS TAXISTAS DO DISTRITO ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... -16.2018.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Reu: Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Serra Preta Advogado: Brisa ... :0049346/BA) Parte Re: Associacao De Protecao De Auxilio Mutuo Dos Taxistas E Moto Taxistas E Demais Colaboradores Da Bahia Advogado: Osni Araujo ...
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Comissões Técnicas
... da extensão do benefício de isenção de ICMS a todos os taxistas devidamente cadastrados e regularizados nos municípios do Estado do Rio ... de olho em vocês! E n t ã o ,e s s aéam ensagem aqui do Sindicato do Rio, soman- do forças porque a luta continua. E o povo unido, jamais ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... e da Pesca na Bahia, Federação dos Pescadores da Bahia, Sindicato, Associação ou Colônia de Pescadores; ... g) documento emitido por ... ) Interessado: Aprovel Associacao Dos Proprietarios De Veiculos Taxistas E Autonomos De Salvador Advogado: Tiago Machado De Freitas (OAB:BA16831) ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. TAXISTAS AUXILIARES. LEI 3123/2000 ... TRANSFORMAÇÃO EM PERMISSIONÁRIO. ARTIGO ... 4. In casu, o sindicato, ora recorrente, impetrou, em 05.05.2004, Mandado de Segurança em face de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Embargante: Sindicato Dos Condut Autonomos Taxistas De Jequie Advogado: Jorgeane Nadege Silva ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... -16.2018.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Reu: Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Serra Preta Advogado: Brisa ... :0049346/BA) Parte Re: Associacao De Protecao De Auxilio Mutuo Dos Taxistas E Moto Taxistas E Demais Colaboradores Da Bahia Advogado: Osni Araujo ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Segurança Coletivo Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Nelson Carlos Moreno ... ter existido é que a vistoria realizada pela Associação dos Taxistas que atesta o preenchimento dos requisitos para concessão da autorização ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sindicato Das Distribuidoras De Combustiveis Do Estado Da Bahia - Sindicom-ba ... ,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA SINDICATO DOS TAXISTAS DE SANTA CRUZ DO SUL - SINDITAXI Advogado(s): ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Camacan Embargante: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: Davi Pedreira De Souza ... a fiscalização da autoridade Ré sob serviços realizados por taxistas, por ser de natureza individual e não coletiva, concluindo que a a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -Decreto nº 2.319/18 que suspendeu as autorizações de taxistas dos agravantes, sob a alegação de reforma do prédio da rodoviária, e ... Apelado : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - SINPOJUD ...