solicitação de vale transporte
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Acórdão, Processo nº 0002471-63.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... trabalho, aviso prévio de férias, solicitação de vale transporte, contrato de experiência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000083-04.2019.5.06.0181), 22-10-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar o pedido de não conhecimento do recurso da reclamante por ausência de dialeticidade. No mérito, negar provimento aos recursos.
... vista que a negativa de recebimento de transporte foi assinada por todos os empregados da reclamada ... ID. 024eb0f - Pág. 3/4): ... " Vale-Transporte ... O vale-transporte, instituído ... aos autos o formulário de solicitação de vale transporte (v. ID. 07dc3ac), no qual ... -
Acórdão Nº 0021086-60.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VERBAS RESCISÓRIAS. DESCONTOS . Comprovada a legalidade dos descontos, não é cabível a devolução dos valores. Caso em que as verbas rescisórias foram corretamente adimplidas, não havendo falar em diferenças. Recurso ao qual se nega provimento.
... Os valores descontados a título de vale-alimentação e vale-transporte não utilizados ... 1, documento que comprova a Solicitação de Vale Transporte firmado pela própria obreira, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000480-11.2016.5.06.0006), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. No contrato de prestação de serviços, o tomador é subsidiariamente responsável pelo inadimplemento das obrigações por parte do empregador e essa responsabilidade abrange todas as verbas da condenação referentes ao período da prestação de serviços. Inteligência da Súmula 331, itens IV e VI, do TST.
... ção da ré ao pagamento de auxílio- transporte, sob o argumento de que a empresa parou de ... Da indenização pelo não fornecimento de vale-transporte ... Postulou o reclamante a ... a afirmar que o reclamante fez a solicitação do vale-transporte, sem contestar especificamente ... -
Acórdão, Processo nº 0000678-05.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... 19, ID nº 63163330); ... (xiii) Solicitação de Vale Transporte, em nome da autora, datada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000795-08.2018.5.07.0017), 2019-06-04
... , recibo de férias, formulário de solicitação de vale transporte), apenas os demonstrativos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000652-39.2015.5.06.0312), 11-10-2017
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. SÚMULA Nº 85, V, do C. TST. O sistema de compensação de jornada por acordo tácito é incompatível com o regime de compensação por Banco de Horas que exige o disciplinamento por meio de negociação coletiva. Nesse sentido é o entendimento cristalizado no item V da Súmula nº 85, de seguinte teor: "as disposições contidas nesta súmula não se aplicam...
... nº 3f4ad53), solicitação de vale transporte (id. nº 3f4ad53 - p. 06), ... -
Acórdão Nº 0020630-40.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . Compete ao empregador demonstrar que o local do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a jornada de trabalho. Não comprovada a compatibilidade de horárioso são devidas horas in itinere , nos termos do artigo 58, parágrafo 2º, da CLT. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento.
... o local do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a ... Invoca a prova documental (solicitação de vale-transporte e acordos coletivos) e a prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010055-06.2013.5.06.0311), 07-07-2014
EMENTA: DA RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A justa causa, apontada como ensejadora do afastamento do recorrido, mesmo quando não provada em Juízo, não tem o condão, por si só, de assegurar o direito à indenização por danos morais. Necessário, além do prejuízo efetivo, que tenha havido o ânimo de causá-lo, por parte da empresa, o qual deverá ser aferido de acordo...
... contratual se deu pelo uso indevido do vale transporte. Narra que, apesar de ter solicitado o ... automaticamente desativada, após a solicitação do vale transporte, não servindo como passe, na ... -
Sentença nº 1000672-63.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... 2.9. VALE TRANSPORTE Afirmou o reclamante que nunca recebeu ... A reclamada juntou solicitação de vale transporte em #id:056c1fb, com data de ...
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Acórdão Nº 0021578-12.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. O trabalho de higienização de sanitários enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, em decorrência do potencial contato do trabalhador com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades, riscos que não são elididos pelo simples uso de luvas de borracha, ainda que...
... com 1/3 e do 13º salário proporcional; b) vale transporte do mês de julho de 2016; c) R$ ... Na solicitação do benefício do vale transporte (ID. ef7d425), a ... -
Sentença nº 1000326-54.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... 790, §3º, da CLT.2.3. Do Vale-transporteO reclamante alega que sempre recebeu ale-transporte, mas que em agosto de 2022 a reclamada deixou de ... que o autor juntou apenas solicitação de vale-transporte datada de 15/02/2023.Ademais, ...
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Acórdão Nº 0020608-62.2019.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 2. DIFERENÇAS DE VALE TRANSPORTE ... A sentença condenou a reclamada ... 95.247/87, conforme se infere na solicitação" de vale transporte, não havendo falar em diferen\xC3" ... -
Sentença nº 1001621-64.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... pagamento dos respectivos adicionais. 6 – Vale-transporte.O autor vindica a condenação da ... no valor de R$ 4,40.Com efeito, a Solicitação de Vale-Transporte carreada com a defesa revela ...
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Sentença nº 1000111-55.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... e reflexos, diferenças salariais e de vale-refeição, aviso prévio, reembolso de plano ntológico, diferenças de vale-transporte, diferenças de FGTS, multas dos artigos 467 e ... ço, havendo no processo apenas solicitação de vale-transporte, em 15.10.2015, de duas ...
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Sentença nº 1000561-57.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... , bem como reflexos e consectários. Vale transporteO reclamante afirma em sua exordial que ... ças a serem pagas a título de vale transporte.Em defesa a reclamada afirma que o autor sempre ... Junta solicitação de vale transporte preenchida e assinada pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000671-77.2016.5.06.0193), 28-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Caracterizando-se como de empreitada o contrato celebrado entre as reclamadas, fica isenta de qualquer responsabilidade trabalhista aquela que figura como dona da obra, desde que não seja uma empresa construtora ou incorporadora, como no caso em análise. Incidência da OJ nº
... pagos a título de " alimentação " e " vale refeição ", sustentando ser incontroverso o ... trabalho da recorrente ser servido por transporte público, há a incompatibilidade entre os ... 2edc305 - Pág. 7 "Solicitação de Vale Transporte ", no qual o autor faz a ... -
Sentença nº 1001283-37.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... importes indicados em cada um dos pedidos.- VALE-TRANSPORTE. DANOS MORAISO reclamante alega que, ... de que o autor apenas fez a solicitação de alteração do vale-transporte em 07/08/2023, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000785-97.2015.5.07.0039), 2016-09-18
... 09/03/2009, quando da admissão e solicitação de Vale Transporte, o Reclamante informou que ...
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Sentença nº 1001269-44.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... lucros e resultados, curso de reciclagem, vale-transporte, indenização por danos morais e ... reclamada não juntou o termo de solicitação do vale-transporte no qual o trabalhador informa ...
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Sentença nº 1000157-68.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... (relacionadas ao pagamento parcial de vale transporte, horas extras, folgas e feriados ... ª parte ré instruiu a defesa com a solicitação de vale transporte de fl. 602, assinado pela ...
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Sentença nº 1000893-93.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... vale-transporte:O reclamante narra que gastava quatro ... a reclamada junte o formulário de solicitação do vale-transporte assinado pelo autor (ID ...
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Sentença nº 1000665-28.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... , bem como os demais pedidos decorrentes. VALE-TRANPORTEA reclamada juntou cópia da transporte da reclamante onde ela declara necessitar de ...
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Sentença nº 1001535-62.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-06-2023
... em São Paulo, mas sem o fornecimento do vale transporte pela reclamada, impossibilitando o ... Saliento que a solicitação de vale transporte preenchida pela autora (fl ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 944-44.2013.5.10.0001)
... da jornada praticada, e prova da solicitação" do vale-transporte. Aponta violação aos arts. 5\xC2" ...