solidariedade rs

Acórdão nº 2006/0163123-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CISÃO PARCIAL. DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTES DA CISÃO. SOLIDARIEDADE. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA ... 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que ...
Acórdão nº 2012/0147205-0 de T4 - QUARTA TURMA

... assistidos, dado o mutualismo inerente ao regime fechado, que se ... traduz na solidariedade na distribuição dos resultados positivos ou ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1240335 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não caracteriza a solidariedade passiva em execução fiscal o simples fato de duas empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico. Precedentes do STJ. 2. Para verificar as alegaç

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Não caracteriza a solidariedade ...
Acórdão nº 2008/0133962-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PRELIMINARES - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - MULTA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 98 DA SÚMULA/STJ - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA, EM NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO...

... NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO RECORRIDO PARA EXECUTAR TODO O VALOR AVENÇADO - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - SOLIDARIEDADE QUE RESULTA DA VONTADE DAS PARTES - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ... I - Não se observa a alegada violação do art. 535 do Código ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 21073 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A jurisprudência do STJ entende que existe responsabilidade tributária solidária entre empresas de um ...
Acórdão nº 2014/0018400-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... conjunto fático-probatório ... 2. Inexiste solidariedade legal entre a entidade de previdência privada e o ...
Acórdão nº 2008/0268230-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 236, § 1º, DO CPC - INEXISTÊNCIA - NATUREZA JURÍDICA DAS VERBAS - EXTENSÃO AOS INATIVOS - INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ - SOLIDARIEDADE DO BANCO DEMANDADO - REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 7 DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag

... , § 1º, DO CPC - INEXISTÊNCIA - NATUREZA JURÍDICA DAS VERBAS - EXTENSÃO AOS INATIVOS - INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ - SOLIDARIEDADE DO BANCO DEMANDADO - REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 7 DO STJ - RECURSO ...
Acórdão nº 2008/0220498-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVOLUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. SOLIDARIEDADE DA UNIÃO. PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO. - Declarando-se a responsabilidade solidaria da União mediante a interpretação de um conjunto de normas infraconstitucionais pertinentes à espécie, não com base em simples negativa de aplicação...

... RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVOLUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. SOLIDARIEDADE DA UNIÃO. PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO ... – Declarando-se a responsabilidade solidaria da União mediante a interpretação de um conjunto ...
Acórdão nº 2004/0067692-7 de T4 - QUARTA TURMA

... ESPECIAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - SOLIDARIEDADE PASSIVA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DE CLÁUSULAS REGULAMENTARES E ESTATUTÁRIAS - REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 5 DA ...
Acórdão nº 2006/0030823-6 de T4 - QUARTA TURMA

... BANCO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PARCELAS DEVIDAS. JUROS. CITAÇÃO. 12% AO ANO. VERBA ALIMENTAR. SOLIDARIEDADE. PROVAS. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. CONTRATO. SÚMULA N. 5 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos e relatados estes autos, em que são ...
Acórdão nº 2008/0100793-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SOLIDARIEDADE. ART. 13 DA LEI 8.620/1993. APLICAÇÃO CONJUNTA COM O ART. 135 DO CTN ... 1. É inadmissível Recurso Especial quanto a questão não apreciada ...
Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº REsp 1068038 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PRELIMINARES - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - MULTA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 98 DA SÚMULA/STJ - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA, EM NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO...

... NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO RECORRIDO PARA EXECUTAR TODO O VALOR AVENÇADO - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - SOLIDARIEDADE QUE RESULTA DA VONTADE DAS PARTES - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ... I - Não se observa a alegada violação do art. 535 do Código ...
Acórdão nº EREsp 866738 / RS de CE - CORTE ESPECIAL

... ída por um dos cônjuges, a regra geral é de que é do meeiro o ônus da prova de que a dívida não beneficiou a família, em face da solidariedade entre o casal. Tratando-se de ato ilícito praticado por apenas um dos cônjuges, não há presunção de solidariedade, recaindo sobre o credor o ...
Acórdão Nº 0012831-09.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... entendimento da Ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 1510310/RS , na conta corrente conjunta solidária, “existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos praticados ...
Acórdão nº 2006/0225445-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Cerceamento de defesa. Revolvimento de conteúdo fático-probatório. Súmula 7/STJ. Solidariedade. Prescrição. Interpretação de cláusula contratual. Súmula 5/STJ. Fundamento inatacado. Súmula 283/STF. Correção monetária. Súmula 83/STJ ...
Acórdão nº 2016/0034247-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VIOLAÇÃO DO ... ART. 535 DO CPC/73. SOLIDARIEDADE E LITISCONSÓRCIO ... DA UNIÃO. OMISSÃO RECONHECIDA NA DECISÃO ... MONOCRÁTICA. ... INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 4. A responsabilidade tributária por solidariedade, importa em que o sujeito passivo eleito não pode ser qualquer agente econômico, mas deve estar atrelado ao fato gerador da obrigação tributária ...
Acórdão nº 2008/0056879-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Eliana Calmon, publicado no DJ 3.8.2007, a Segunda Turma, por unanimidade, filiou-se ao entendimento da Relatora no sentido de que a solidariedade estabelecida na lei previdenciária não se confunde com igual instituto disciplinado no Código Civil, por ter sido aquela criada com o objetivo de ...
Acórdão nº 2015/0268418-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO STJ. PRECEDENTES. 1. A decisão vergastada foi proferida com supedâneo no seguinte argumento: a) "In casu,

... decisão originária vergastada demonstra a existência de discussão acerca da ... solidariedade dos procuradores, para a execução da verba honorária, bem ...
Acórdão nº 2015/0183063-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. Sendo o credor fiduciário o proprietário do ... veículo, o reconhecimento da solidariedade se impõe, pois se ... reveste da qualidade de possuidor indireto do veículo, sendo-lhe ...
Acórdão nº 2014/0125927-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... VANESSA PABST METZLER E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ... CONTRATO. SOLIDARIEDADE. INTENÇÃO DAS PARTES. ... JULGAMENTO COM BASE EM PECULIARIDADES. FALTA DE ...
Acórdão nº 2013/0089337-2 de T6 - SEXTA TURMA

... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... INSTITUTO ... SOLIDARIEDADE (ICS) - PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. ... TEMAS NÃO IMPUGNADOS NO AGRAVO INTERNO. INCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0125689-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0191175-3 de T6 - SEXTA TURMA