sucessor de cunha lima pode ser cassado
400 resultados para sucessor de cunha lima pode ser cassado
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Espólio: Maria De Lourdes Lima Brito Advogado: Jose Carlos Adami Cerqueira ... , logo, defende o recorrente que não pode haver inversão do ônus da prova em relação a ... Keppler (OAB:0068931/SP) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:0373160/SP) Apelado: J. L. S. O. J ... BANCO VOTORANTIM S.A., na qualidade de sucessor da empresa BV Financeira S.A. - Crédito, ... DECISUM CASSADO". In casu, configura error in procedendo a extinç\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 122/123) ... Sendo assim, não pode ser excessiva, a ponto da parte prejudicada com o ... Bittencourt Da Costa Advogado: Marcio Lima De Oliveira (OAB:0028002/BA) Impetrante: Ulisses ... e Leonardo Carneiro da Cunha (Curso de Direito Processual Civil, vol. 3. 13 ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ) Terceiro Interessado: Igor Gabriel Meneses Lima (jurado) Terceiro Interessado: Regina Lucia De ... ) Terceiro Interessado: Robério Carlos Cunha De Carvalho (suplente) Terceiro Interessado: ... Dessa forma, o recurso especial não pode ser conhecido pela alínea "c" do permissivo ... redator do acórdão recorrido ou ao seu sucessor no Órgão Julgador a fim de que seja novamente ... In casu, o acórdão exequendo havia cassado o ato que não reajustou a GSP no mesmo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 4/12/2012, DJe ... pela médica endocrinologista, Drª Damaris Cunha Lopes (CRM 11.828), a Autora/Recorrida apresenta ... DECRETO EXTINTIVO CASSADO. RECURSO PROVIDO ... I - O mérito da ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... M. L. Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:0052256/BA) Agravado: J. A. D. S. P ... do STJ no sentido de que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ... 8.05.0000, Relator(a): Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Quinta Câmara Cível, Publicado em: ... de que o apelante teve o passe livre cassado definitivamente, com fulcro no art. 33, ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... (OAB:PE1072200A) Advogado: Edebaldo Dos Anjos Lima (OAB:BA19208-A) Apelante: Jose Rezende De Almeida ... Interessado: Tatiana Câmara Assis Velho Da Cunha Terceiro Interessado: Guilherme Zuanazzi Terceiro ... danos morais eventualmente sofridos, como se pode depreender da leitura dos incisos V e X, do ... cumprimento de sentença, posteriormente cassado pelo julgamento improcedente dos pleitos ... Banco do Brasil, quando na condição de sucessor do Banco Nossa caixa S/A, o que não é o caso ...