sucessor de cunha lima pode ser cassado

... Cambuhi Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:0030353/BA) Autor: Fatima Costa De Sousa ... - Inss Perito Do Juízo: Wilton Adriany Lima Santos Intimação: .diario { font-weight: ... (NB 168.950.936-5), sendo posteriormente cassado, sob o fundamento de não ter sido reconhecida a ... dos serviços, situação esta que pode ser facilmente observada. Lembrando ainda, que a ... o ressarcimento ao erário pelo sucessor do chefe do executivo que deixou de prestar as ...

... artigos 9º, 10 e 485, § 1º do CPC não pode ser dissociada do dever de cooperação do artigo ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ... - Região Metropolitana Autor: Diego Silva Lima Advogado: Ruana Kessia Gomes Da Silva ... ) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Fernanda Leal Santos ... , motivo pelo que merece o acórdão ser cassado para que seja oportunizado novo julgamento ...

... suspensivo, “ mas, eventualmente, a ele pode ser atribuído. Para tanto, deve ser verificada a ... 8.05.0000, Relatora: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA, publicado em: 10/06/2021) ... Frise-se, ... autos à esta Instância, a fim de ser cassado o decreto prescricional e desconstituída a ... ário, cabendo a distribuição ao seu sucessor , observadas as regras de conexão. (ALTERADO ... , Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de ...

... Ora, não pode o Apelante ser penalizado com a decretação de ... Advogado: Leonardo Pinheiro Lima (OAB:RJ187369) Advogado: Rafael De Frias ... (OAB:BA26290-A) Apelante: Milena De Araujo Cunha Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior ... ção judicial, com a constituição de sucessor dos patronos renunciantes, nos termos da decisão ... , cujo benefício foi indevidamente cassado em 23/10/2017, ajuizou a competente ação. Cita ...

... Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300-A) Agravado: Labovet Produtos ... De Salvador Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980-A) Despacho: ... Aduz que Não pode o judiciário adentar no mérito administrativo ... ário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão. (ALTERADO ... Acórdão recorrido cassado, com a remessa dos autos ao Juízo da ação ...

... não faz coisa julgada material, e pode, a requerimento da parte ou ex officio pelo ... Dos Santos (OAB:SP376604) Advogado: Diogo Lima Gaspar (OAB:SP389558) Advogado: Nata Parise Silva ... : Estado Da Bahia Agravado: Helton Henrique Cunha Reis Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva ... , seja o referido decisium cassado, “ a fim de que o pleito antecipatório seja ... SUCESSOR EVENTUAL DA DESª. RELATORA ... body { ...

... Advogado : Solon Augusto Kelman de Lima (OAB: 11990/BA) ... Advogado : Larissa Ferreira ... da interpretação extensiva ou da analogia pode desnaturar a essência de institutos jurídicos ... Apelante : Espolio de Maria São Pedro da Cunha Repres. Por Nivalda Santana de Amorim ... ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, em 10 (dez) dias ... De logo, determino que ... o benefício só poderia ser negado ou cassado se a parte contrária apresentasse prova ...

... ável, que, segundo a ótica do legislador, pode caracterizar a negligência ou a desídia no ... Silva (OAB:0006058/BA) Réu: Robson De Jesus Lima Sentença: .diario { font-weight: normal; ... ADV: MÁRCIO CUNHA DÓRIA (OAB 14141/BA), JOÃO NUNES DIAS (OAB ... ão do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo ... dado provimento ao Recurso para que fosse cassado o Decisório e, ato contínuo, promover o ...

... Portanto, em face desse texto, não pode o Estado eximir-se desse dever, desde que o ... :4392500A/BA) Agravado: Carlos Henrique Ramos Lima Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini ... Leal (OAB:2212200A/BA) Agravado: Polyana Da Cunha Rios Freitas Advogado: Lorena Cristina Santos ... DECISUM CASSADO. CAUSA MADURA. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO, ... , não sendo possível a habilitação de sucessor para dar prosseguimento à execução, ainda que ...

... ADV: FABRÍCIA LIMA MENDES (OAB 20302/BA), CLAUDIO SILVA MATOS (OAB ... GOMES ARAUJO (OAB 24564/BA), SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA), JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB ... o registro." A adjudicação compulsória pode ser definida, na lição de Ricardo Arcoverde ... sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no endereço ... auxílio-doença quando o benefício foi cassado e substituído por auxílio-acidente. Nesse ...

... que tenha em uma ocasião do tipo, nada pode ser feito (pelo menos, judicialmente) para ... , 20150020004304ARC, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA", Relator Designado:TEÓFILO CAETANO 1ª CÂMARA C\xC3" ... Carlos Roberto Santos Araújo , sucessor da Desembargadora Gardênia ... Em ... DIDIER JÚNIOR E LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA lecionam: ... “Não sendo o caso de ... autos à esta Instância, a fim de ser cassado o decreto prescricional e desconstituída a ...

... Keppler (OAB:0068931/SP) Advogado: Antonio Lima Cunha Filho (OAB:0267842/SP) Advogado: Thiago ... 537 do NCPC pode" ser alterado pelo magistrado a qualquer tempo, at\xC3" ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ... 8001915-69.2019.8.05.0000.1.Ag, que havia cassado a decisão da então Relatora, Desª. Carmem ...

... (OAB:BA26218-A) Advogado: Rafael De Souza Cunha (OAB:BA49871-A) Espólio: Instituto Educacional ... Souza Berbert Advogado: Jose Carlos Delgado Lima Junior (OAB:PE33753-A) Despacho: .diario { ... ção do crédito tributário; que não se pode confundir o momento de constituição definitiva ... ão do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que ... , que o decisum obliterado merece ser cassado, ante a inadmissibilidade de concessão de ...

... : Cicera Maria Maciel Lucena Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423) Autor: Francisco Jose Da ... ção sob id 76253164 na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC BANK BRASIL S/A – ... pode ficar alheio às necessidades cotidianas dos ... ência de ter seu direito de dirigir cassado ... Informa que apresentou recurso na via ... ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS , j. em 13-11-2018) (TJ-PB ...

... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... do agraciado ou ao sucessor legal ... Art. 4º A Medalha, conforme modelo ... , por conveniência dos signatários, ou cassado", no caso de das condições aqui estabelecidas, n\xC3" ... FAVORECIDO: RENAN LIMA DE MENDONÇA ... OBJETO: Contrato de locação de ...

... AGRAVADO: MARIA CECILIA DE LIMA E SA DE ALENCAR ROCHA ... Advogado(s): NATASHA ... Adélia Virginia de Santana Oliveira “não pode exercê-los em prejuízo dos demais herdeiros, os ... 6716315, tendo cassado de ofício a sentença objurgada e determinado o ... , FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA) para que proceda com o deslinde do feito ... ção de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de ...

... Agravante: Unix Saude Ltda Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA) Advogado: Sandro Pires ... pode representar risco de lesão à Agravante e seus ... ípio De Camaçari Advogado: Renan Machado Lima (OAB:0024801/BA) Agravado: Cintia De Souza Franca ... agravo de instrumento, a fim de que seja cassado o decisum primário que obstaculizou o ... ível, é o caso de distribuição para o sucessor na vaga da Desembargadora originariamente ...

... , o fato gerador do imposto só pode ocorrer pela entrega da energia ao consumidor, ... : Juraci Dos Santos Souza Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelado: Gilberto Jesus ... (DIDIER JR., Fredie, CUNHA, Leonardo Carneiro da.Curso de Direito Processual ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ... 485, § 1º DO CPC. COMANDO JUDICIAL CASSADO ...

... Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:5562400A/BA) Embargante: Instituto Nacional ... ção da ação matéria de ordem pública, pode ser examinada ex officio e a qualquer tempo ou ... (LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, in 'A Fazenda Pública em Juízo', 14ª ... á justificativa plausível para que seja cassado o período de experiência de 03 (três) meses ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ...