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Acórdão nº 2014/0087403-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0039886-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior" Tribunal de Justiça ... PETIÇÃO Nº 8.367 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0209699-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0147731-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EM DISCIPLINA COM QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO. ALUNO FORMANDO. TEMA APRECIADO SOB O ENFOQUE EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A controvérsia foi dirimida pela Corte de origem com base na...
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Acórdão nº 2015/0301099-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0067988-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO SERVIÇO. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
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Acórdão nº 2016/0174638-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA NÃO CONHECIDO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Inadmissível o agravo interno por falta de interesse recursal, visto que apresentado contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial interposto pela parte contrária. 2....
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Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2011/0126270-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0191549-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0254402-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0024776-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0305443-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0094186-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0034223-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0333127-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0258751-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA INADEQUADO. I - O recurso especial interposto com fulcro no art. 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal, exige a demonstração do dissídio jurisprudencial, por meio da realização do indispensável cotejo analítico, para demonstrar a...
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Acórdão nº 2015/0125044-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO; POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS (GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO; MODUS OPERANDI). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA). CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS
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Acórdão nº 2010/0078592-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg na AÇÃO RESCIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0199802-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0034876-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0139499-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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