suplementação orçamentária
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Acórdão nº 3327876 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-07-2020
... pelo Legislativo ou se haveria a necessidade de suplementação do Tesouro Municipal. Afirma que referida autoridade informou que não ... e, por fim, que não haveria necessidade de suplementação orçamentária do adimplemento da obrigação, de forma que são os recursos da Câmara ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Porto Acre
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Porto Acre
... 24.139.574/0001-03 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... Programa de Trabalho: 02.05.04.122.2.006.2.006; ... Natureza de ... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇA- ... PROGRAMA: ...
- Pró-reitor da ufrj: entraves emperram uso de verba
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1046, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1072, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1099, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre o Credito Rural, e da Outras Providencias.
... Legislativo providenciarão a alocação de recursos e a suplementação orçamentária necessárias à subvenção econômica de que trata este ...
- A dilma de sempre
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AGU pede que Supremo arquive ação contra campanha da reforma da Previdência
AGU quer arquivar ação contra campanha da reforma da Previdência
... 5.863, pedindo que fossem barrados os R$ 99 milhões de suplementação orçamentária aprovados pelo Congresso Nacional no orçamento da ... -
'Atrasar pagamento a advogados foi a única alternativa da Defensoria'
Entrevista: Rafael Vernaschi, defensor público-geral de São Paulo
... empenhado em tratativas com o governo para recebermos a suplementação orçamentária e regularizarmos a situação. O ideal seria que a ... - ‘Precisa de crédito barato para a economia funcionar’
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... inseguros sobre as normas que devem seguir ao fazer suplementação orçamentária, após as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) ... -
Cortes no orçamento teriam reforçado disputa entre Mario Frias e ministro do Turismo
... do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, uma suplementação orçamentária para a pasta, justificando a redução de recursos sofrida ...
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Cortes no orçamento teriam pressionado disputa entre Mario Frias e ministro do Turismo
... ofício datado de 30 de agosto, o secretário solicita uma suplementação orçamentária para a pasta, justificando a redução de recursos sofrida ...
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Plácido de Castro
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Porto Acre
... 71 Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 ... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Plácido de Castro
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Porto Acre
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