suplementação orçamentária
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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Autarquias
... O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária ... e fiscal é de responsabilidade dos titulares dos setores ... legal), bem como conforme suplementação orçamentária disponibilizada pelo ... Decreto 11.235, de 31 de maio de ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... reconhecimento é compatível com a execução orçamentária e financeira para o ... exercício vigente e que o seu impacto não ... suplementação orçamentária para compensação do referido valor da despesa ... 4 ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Plácido de Castro
... 24.139.574/0001-03 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... Programa de Trabalho: 02.05.04.122.2.006.2.006; ... Natureza de ... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇA- ... PROGRAMA: ...
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Placido de Castro
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Plácido de Castro
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ... (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Lei nº 13.549 de 20/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S ...
- Decisão Monocrática nº 79918 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2019
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Lei nº 13.515 de 24/11/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.720.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Ministério Público do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ...
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Família e Trabalho
... estornado para o FIA Geral Livre. Aguarda avaliação orçamentária e ... possui prazo de reavaliação para Dezembro de 2020 ... A ... 89 até o começo do ano de 2020 não tinha alcançado a suplementação ... orçamentária para a realização do repasse aos municípios e que em ...
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Porto Acre
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... § 7º a § 10, e atendam às seguintes condições: I - suplementação de dotações classificadas com "RP 0" destinadas: a) à contribuição da ... orçamentária, por meio da utilização de recursos provenientes da anulação dessas ...
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Casa Civil
... O exame da viabilidade técnica, ... financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do pedi- ... do é de responsabilidade do ... suplementação orçamentária e de quadro de ... detalhamento de despesa, e demais ...
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Plácido de Castro
... PORTE E LAZER ... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇA- ... PROGRAMA: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... § 3º A elaboração e a aprovação do projeto de lei orçamentária anual, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis ... ária anual, por meio de crédito, quando necessário à suplementação" de despesas, nos termos da lei de diretrizes orçamentárias e das leis or\xC3" ...
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Plácido de Castro
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ... ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Mâncio Lima
... SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) ... PROGRAMA: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 579-51.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC/2015 . VIOLAÇÃO MANIFESTA DOS ARTS. 141 E 492 DO CPC. INEQUÍVOCA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. CONDENAÇÃO À READEQUAÇÃO SALARIAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA CARACTERIZADO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE.
... Logo, a questão da possível defasagem orçamentária deverá ser resolvida ... administrativamente, via ... -
Tcu quer explicação de dilma
... de "fraude" o fato de o governo ter ignorado pedido de suplementação orçamentária feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ...
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Tcu quer explicação de dilma
... de "fraude" o fato de o governo ter ignorado pedido de suplementação orçamentária feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ...