suspensão leilão
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2023
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 2/2018
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2023
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Acórdão nº 2009/0073520-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO. APELAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS, PENDENTE DE JULGAMENTO. ART. 151 DO CTN. NÃO-OCORRÊNCIA. INTENÇÃO DE PARCELAR O DÉBITO REMANESCENTE COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. INAPTIDÃO JURÍDICA PARA ENSEJAR A SUSPENSÃ
... INAPTIDÃO JURÍDICA PARA ENSEJAR A SUSPENSÃO DO LEILÃO DESIGNADO EM EXECUÇÃO FISCAL ... 1. Interpreta-se ... - Aviso De Suspensão Do Leilão nº 1/2019
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... suspensão condicional do processo; e ... IV – nos crimes praticados no âmbito de ... ério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido decretado ... § 1º Do dinheiro ...
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Acórdão nº 2014/0091104-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRECEDENTES. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DEFERIDO. LEILÃO E ARREMATAÇÃO DO BEM. POSTERIORES. NULIDADE. JUÍZO ATRATIVO DA FALÊNCIA. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. 1. Presentes os requisitos para aplicação do princípio
... PEDIDO DEFERIDO. LEILÃO E ARREMATAÇÃO DO BEM. ... 180 dias de suspensão previsto no art. 6º, § 4º, da última norma ... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... V - destruição ou inutilização do produto; ... VI - suspensão de venda e fabricação do produto; ... VII - embargo de obra ou ... Os bens sujeitos à venda serão submetidos a leilão, nos termos do § 5º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- determinará, sem suspensão do processo, o desentranhamento da petição e da impugnação, a fim de ... praça, se bem imóvel, ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem móvel; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ...
- Suspensões de Licitações. EXTRATO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 001-2020 - DOE
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Suspensão dos Serviços de Certificados ... ARTIGO 37 ... A companhia ... § 2º A venda será feita em leilão especial na bolsa de valores do lugar da sede social, ou, se não houver, ...
- AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO SESI Nº 3/2021
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Acórdão Nº 0313731-39.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA (CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE), COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PARA FINS DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DO AUTOR.PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADO PREJUÍZO DECORRENTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM...
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Acórdão nº 2002/0112741-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PRACEAMENTO. NOVA AVALIAÇÃO. ART. 683, III, DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. O Tribunal de origem admitiu a suspensão do leilão, embora já publicado o respectivo edital, ao fundamento de que o bem, penhorado e avaliado na mesma data em duas execuções fiscais distintas promovidas pelo INSS, recebeu avaliações conflitantes, cuja...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PRACEAMENTO. NOVA AVALIAÇÃO. ART. 683, ... 1. O Tribunal de origem admitiu a suspensão do leilão, embora já publicado o respectivo edital, ao fundamento de que o bem, ... -
Acórdão nº 2011/0046353-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SFH. FCVS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70/66. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DO LEILÃO, QUE SE REALIZA EM AFRONTA AO PROVIMENTO LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O recorrente entende
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SFH. FCVS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70⁄66. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, POR PARTE ... -
Acórdão nº REsp 1240289 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SFH. FCVS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70/66. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE DO LEILÃO, QUE SE REALIZA EM AFRONTA AO PROVIMENTO LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O recorrente entende
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SFH. FCVS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70⁄66. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, POR PARTE ... -
Versão original
Lei nº 14.148 de 03/05/2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis n°s 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
... administrativa ou judicial, submetidos ou não a causa legal de suspensão de exigibilidade ... § 4º Para inclusão no acordo de débitos que se ... § 6º Os créditos não arrematados serão oferecidos novamente em leilão, no prazo previsto no § 5º deste artigo, e poderão ser alienados ...
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Acórdão nº REsp 1155716 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
SFI - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO. LEI 9.514/97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO FIDUCIANTE. CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL NA PROPRIEDADE DO FIDUCIÁRIO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. IRREGULARIDADE NA INTIMAÇÃO. PRETENSÃO, DO CREDOR, A OBTER A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL ANTERIORMENTE AO LEILÃO DISCIPLINADO PELO ART. 27 DA LEI 9.514/97. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 150, §§ 2º e 3º) ... SEÇÃO III. Suspensão da imunidade ... ARTIGO 172 ... A suspensão da imunidade ... , ou, onde esta não existir, tiver sido efetuada através de leilão público, com divulgação do respectivo edital, na forma da lei, durante ...
- Editais. Comunicado de Suspensão de Lote de Leilão Público - Edital nº 006-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097309320184050000), 19-04-2022
PJE 0809730-93.2018.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DE LEILÃO DESIGNADO. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RECONHECIDA EM OUTRA DEMANDA. REDISCUSSÃO NO PRESENTE RECURSO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara/PB, que, em sede de execução fiscal, determinou
... 10ª Vara/PB, que, em sede de execução fiscal, determinou a suspensão de leilão designado em relação a um imóvel penhorado nos autos ... Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017621220184050000), 04-07-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. Constitui Recurso supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-se
... (PE), que indeferiu Pedido do Executado, ora Agravante, de Suspensão de Leilão do Imóvel penhorado na referida Execução, designado ... -
Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALIENAÇÃO DE NAVIOS PELA UNIÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FATO NOVO. ART. 462 DO CPC. SINDICATO. LEGITIMIDADE. 1. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial reclama a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional,
... Ministério Público Federal em face da União, objetivando a suspensão do leilão visando à alienação das embarcações remanescentes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-4661-51.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 2010
I - AGRAVO REGIMENTAL DO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Não se há falar em reforma do despacho agravado, na medida em que a determinação de suspensão dos efeitos da praça e leilão teve o intuito de evitar a inexequibilidade do Recurso de Revista, que discute a nulidade da adjudicação. Argumentou-se que na hipótese de provimento do Recurso de Revista e, via de consequência, da...
... do despacho agravado, na medida em que a determinação de suspensão dos efeitos da praça e leilão teve o intuito de evitar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-4661-51.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 2010
I - AGRAVO REGIMENTAL DO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Não se há falar em reforma do despacho agravado, na medida em que a determinação de suspensão dos efeitos da praça e leilão teve o intuito de evitar a inexequibilidade do Recurso de Revista, que discute a nulidade da adjudicação. Argumentou-se que na hipótese de provimento do Recurso de Revista e, via de consequência, da...
... do despacho agravado, na medida em que a determinação de suspensão dos efeitos da praça e leilão teve o intuito de evitar a ...