teratologico
- Acórdão nº AgRg no AREsp 129690 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 129256 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 161784 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 108629 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 131756 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 109842 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 114122 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 154949 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 56477 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 78413 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no MS 17525 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg no AREsp 96608 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 162432 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 57363 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 131820 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 28274 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 110101 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 114804 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 98740 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 211917 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0212102-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal a quo, ao analisar o pedido liminar no writ originário, não se mostra, de forma alguma, flagrantemente ilegal, abusivo ou teratológico, a ponto de autorizar a mitigação da orientação já sumulada pelo Pretório Excelso de que não cabe Habeas Corpus contra decisão que indefere ...
-
Acórdão nº 2007/0217381-0 de T5 - QUINTA TURMA
... proferido pelo Juízo de primeiro grau, e pelo Tribunal a quo não se mostra, de forma alguma, flagrantemente ilegal, abusivo ou teratológico, a ponto de autorizar a mitigação da orientação já sumulada pelo Pretório Excelso de que não cabe Habeas Corpus contra decisão que indefere ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 46210 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... o dano moral, somente é admissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem, cumprindo o duplo grau de jurisdição, se mostre teratólogico, por irrisório ou abusivo ... 3 - Inocorrência de teratologia no caso concreto, em que, em razão de falha na prestação de serviço bancário, ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 45140 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... o dano moral, somente é admissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem, cumprindo o duplo grau de jurisdição, se mostre teratólogico, por irrisório ou abusivo ... 3 - Inocorrência de teratologia no caso concreto, em que, em razão de falha na prestação de serviço ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 48103 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... o dano moral, somente é admissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem, cumprindo o duplo grau de jurisdição, se mostre teratológico, por irrisório ou abusivo ... 4.- Inocorrência de teratologia no caso concreto, em que, para a inscrição indevida do nome do Agravado em ...