teratologico
- Acórdão nº AgRg no AREsp 133573 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 32557 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 116379 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 125455 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67324 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 126308 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 135296 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 54898 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 142767 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 103171 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 169492 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 60120 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 139088 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 159402 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 157484 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 173025 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 113103 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0102741-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ressalte-se ser possível seu conhecimento somente em casos excepcionais, em que o indeferimento se apresenta teratológico ou totalmente carente de fundamentação, o que não se vislumbra na hipótese em exame ... 3. De acordo com a orientação doutrinária e ...
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Acórdão nº 2006/0235148-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Não obstante, em situações excepcionais, quando houver ato teratológico ou de flagrante ilegalidade, insuscetível de, oportunamente, ser remediado pelas vias recursais próprias, esse entendimento tem sido mitigado para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14015-39.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDAMUS INDEFERIDO LIMINARMENTE POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE NORMA COLETIVA. APLICAÇÃO DA DIRETRIZ DA SÚMULA 415 DESTA CORTE. DOCUMENTO DISPENSÁVEL PARA ANÁLISE DA AÇÃO MANDAMENTAL. DECISÃO AFASTADA. EXAME DO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 515, § 3º do CPC). O Tribunal Regional da 1ª Região negou provimento ao agravo regimental...
... O ato judicial não se mostra ilegal, abusivo ou teratológico, porque a decisão foi proferida em consonância com o art. 273 do CPC - já que demonstrados a relevância da demanda e o risco de ineficácia do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115100-56.2005.5.08.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... ítulo de esclarecimentos, que a Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico, deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o valor da indenização ...
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Acórdão nº 2009/0085762-9 de T5 - QUINTA TURMA
... medida liminar em writ impetrado perante Tribunal de Justiça (decisão monocrática), mas somente quando o ato vergastado se mostrar teratológico, ou seja, ofendente do sentimento social de justiça, da compreensão assente na Jurisprudência dos Tribunais do País e na doutrina jurídica sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1338-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico (para mais ou para menos), deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-805800-71.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Impende ressaltar que a Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico (para mais ou para menos), deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o ...
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Acórdão nº 2008/0108867-9 de T5 - QUINTA TURMA
... medida liminar em writ impetrado perante Tribunal de Justiça (decisão monocrática), mas somente quando o ato vergastado se mostrar teratológico, ou seja, ofendente da compreensão assente na Jurisprudência dos Tribunais do País e na doutrina jurídica sobre o tema, ou agridir de modo ...