termo caução
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão nº 2000.34.00.018534-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... autora requereu (fls.92-93) a liberação dos imóveis constantes do termo de caução lavrado a fls. 385 do processo cautelar n ...
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Acórdão Nº 0011396-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-07-2022
... MODIFICA SOMENTE EM RAZÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE ... CAUÇAO. DESNECESSIDADE DE EXAME DOS ALEGADOS CRITÉRIOS ... decisão agravada, ou seja, lavratura e assinatura dos termos de caução, são suficientes ao ... cumprimento do art. 828, § 2º, CPC, podendo a ...
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Decisão Monocrática N° 07195081620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela de urgência, interposto por PEDRO HENRIQUE SILVA SOARES e outros contra a decisão proferida pelo d. Juízo da Vara Cível do Guará que, no autos da ação de imissão de posse (proc. nº 0708366-41.2021.8.07.0014), aceitou em caução o próprio imóvel objeto da lide, razão pela qual, após a lavratura e assinatura do termo de caução do...
... objeto da lide, razo pela qual, aps a lavratura e assinatura do termo de cauo do imvel, determinou a expedio de mandado de citao e desocupao ... -
Decisão Monocrática N° 07195169020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela de urgência, interposto por ABNEL SILVANO DE OLIVEIRA e outros contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da Vara Cível do Guará que, no autos da ação de imissão de posse (proc. nº 0708366-41.2021.8.07.0014), aceitou em caução o próprio imóvel objeto da lide, razão pela qual, após a lavratura e assinatura do termo de caução do...
... objeto da lide, razo pela qual, aps a lavratura e assinatura do termo de cauo do imvel, determinou a expedio de mandado de citao e desocupao ... -
Decisão Monocrática N° 07194700420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela de urgência, interposto por VANDA TAVARES DOS SANTOS (e outros) contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da Vara Cível do Guará que, no autos da ação de imissão de posse (proc. nº 0708366-41.2021.8.07.0014), aceitou em caução o próprio imóvel objeto da lide, razão pela qual, após a lavratura e assinatura do termo...
... objeto da lide, razo pela qual, aps a lavratura e assinatura do termo de cauo do imvel, determinou a expedio de mandado de citao e desocupao ... -
Acórdãos nº 2067778-94.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exigência de cheque caução", nota promissória ou termo de responsabilidade por despesas m\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0132008-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. OFERTA. JUSTA INDENIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DOS JUROS ... Ademais, a caução reclama avaliação pelo juízo de eventuais e possíveis prejuízos com a ...
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Acórdão nº 2010/0083192-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ... 1. Não obstante o teor do enunciado nº 622 da Súmula ... 2. A caução, fiança ou depósito de que cuida o inciso III do artigo 7º da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0011770-71.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DECORRÊNCIA DA LIQUIDAÇÃO DA CAUÇÃO EM DUPLICIDADE OU ... DA LIQUIDAÇÃO DA CAUÇÃO E RECOMPRA E/OU ... PAGO EM DUPLICIDADE ... a) Observa-se que as partes celebraram Termo de Compromisso e ... Caução de Valores, com a alocação de importância ...