termomecanica
- Acordão nº 20160733337 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
- Acórdão, Processo nº 0001463-03.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002411-98.2014.5.02.0463)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001834-58.2016.5.02.0461)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. OBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I DA CLT. Deve ser reconsiderada a decisão agravada, haja vista ter o recorrente cumprido o requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, no que diz respeito à indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo, porque a transcrição do...
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Sentença nº 1000485-34.2018.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... Processo 1000485-34.2018.5.02.0466 - Embargos de Declaração Vistos, etc.Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu TERMOMECANICA" SÃO PAULO S.A, pelas razões expostas no ID d5f3f71. ADMISSIBILIDADE Conheço, pois tempestivos. MÉRITO O embargante insurge-se contra a senten\xC3" ...
- Sentença nº 1000746-66.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000796-16.2013.5.02.0461) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DOENÇA PROFISSIONAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Nos temas, o Recurso de Revista não comporta processamento por desatender ao requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT (redação da Lei nº 13.015/2014),
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000716-46.2013.5.02.0463)
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Acórdão nº 2008/0038217-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS. REGIME DRAW-BACK. IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. 1 – Nos termos do DL n. 1.626, de 1978, a importação de mercadorias sob o regime draw-back está isenta do pagamento da Taxa de Melhoramento dos Portos (TMP). 2 – Art. 1º, do DL n. 1.626/78. “Ficam isentos do adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Melhoramento dos Portos as cargas objeto
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO :TERMOMECANICA SAO PAULO S A ADVOGADO:SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS. REGIME DRAW-BACK. IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO ... - Acórdão, Processo nº 0009407-35.2011.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
- Sentença nº 1000007-83.2019.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
- Sentença nº 1000350-77.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
- Sentença nº 1000759-06.2015.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89800-22.2006.5.02.0463)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-50.2011.5.02.0461)
- Sentença nº 1001561-88.2021.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
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Acórdão nº 2008/0189104-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO-SAT. DEFINIÇÃO REGULAMENTAR DO GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA. LEGALIDADE. ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. 1. No julgamento dos EREsp 297.215/PR, da relatoria do eminente Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 12/09/2005, a Primeira Seção deste Tribunal decidiu...
- Acórdão, Processo nº 0004117-80.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
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Sentença nº 1000318-43.2020.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... - SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº 1000318-43.2020.5.02.0467 Embargante: TERMOMECANICA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA Embargado: E. S. A. A reclamada opõe embargos de declaração alegando contradição e obscuridade na sentença ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 16882 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 16.882/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 13/12/2011)
- Sentença nº 1001157-81.2014.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
- PF deflagra nova operação para investigar fraudes na Lei Rouanet
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Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.131-2021-PE - Manutenção ar condicionado
... TÉRMICA LTDA-EPP, CECILIA NAZARE RAMOS MACHADO DE SOUZA, E-CLIMA AR ... CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, ALFA TERMOMECANICA EIRELI-EPP , BARROS ... ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP, BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ... ARCONGEL REFRIGERACOES LTDA, MPI ...
- Termos Aditivos. divisão_contratos_convênios_extrato_3_aditivo_contrato_118-2021
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Acórdãos nº 0041305-69.2007.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
RECURSO DA AUTORA – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – INFRAÇÃO CONTRATUAL – OCORRÊNCIA – rescisão contratual que não foi imotivada – hipótese em que houve dois motivos para que se desse a rescisão do contrato por culpa da autora – aquisição de produtos da concorrente da ré por empresa que tem o mesmo quadro social da autora, não obstante expressa vedação