consultar óbitos
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Solicitar a senha do CRCJUD para que a equipe do cartório possa consultar eventuais óbitos de acusados. . Nada foi informado a respeito desse ...
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Enzo gabriel é o nome mais escolhido pelos pais em 2018
...consultar dados como o número de casamentos, óbitos e pedidos de certidões ...
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São desidério - Vara cível
... em sítio próprio na internet, através do qual é possível consultar todos os registros de nascimento, casamento e óbitos lavrados em ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Solicitar a senha do CRCJUD para que a equipe do cartório possa consultar eventuais óbitos de acusados. • Informo que foi solicitado senha do ...
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São desidério - Vara cível
... em sítio próprio na internet, através do qual é possível consultar todos os registros de nascimento, casamento e óbitos lavrados em ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
.... . . . Entretanto, por meio do Sistema PJe é possível consultar os documentos produzidos nos processos, na aba Pesquisa de Documentos ... do CRCJUD para que a equipe do cartório possa consultar eventuais óbitos de acusados. . Nada foi informado a respeito desse item. . f) Prestar ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Solicitar a senha do CRCJUD para que a equipe do cartório possa consultar eventuais óbitos de acusados. . Nada foi informado a respeito desse ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124903-46.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DA IDADE DO APENADO (PESSOA IDOSA). 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de Gilberto Bustamante em razão da Decisão proferida em 06/04/2020 e oriunda do Juízo da Vara de Execuções Penais que INDEFERIU o pleito de concessão de prisão domiciliar ao apenado, pessoa idosa,...
...pessoas, não a escondê-las, sendo que os últimos óbitos ocorridos no. sistema prisional têm demonstrado que a decisão da SEAP de ...3. Inicialmente, ressalto a necessidade de se consultar o SEEU a fim de. verificar a situação do agravante, uma vez que nenhum ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Trabalho poderá tomar todas as disposições necessárias para consultar, quando lhe parecer desejável, organizações internacionais não ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores marítimos e incorporá-las aos ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
...Ao consultar a Central, o tabelião poderá baixar o sinal público para o seu banco de ... aplica à Lei 11.441/2007 (Código de Processo Civil) aos casos de óbitos ocorridos antes de sua vigência: . “ Art. 30. Aplica-se a Lei ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... governamentais para levá-las a efeito, cumprindo-lhes, apenas, consultar o interesse público que têm o dever de preservar. . Esse é ... etárias, nenhuma outra doença imunoprevenível causou tantos óbitos em crianças e adolescentes no Brasil em 2021 como a Covid-19. A pandemia ...
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Acórdãos nº 1001962-38.2015.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Execução Fiscal – Município de Leme – IPTU dos exercícios de 2010 a 2013 - Executado falecido em momento anterior ao ajuizamento - Impossibilidade de alteração do polo passivo da demanda - Inteligência da Súmula nº 392 do STJ - A modificação do sujeito passivo da relação tributária em razão do que dispõem os artigos 121 a 123 e 128 do CTN só é permitida na fase administrativa –...
... à Fazenda Municipal, que não pode ser obrigada a consultar o Cartório de Registro Civil e Óbitos toda vez que ... -
Acórdãos nº 0500885-95.2008.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Execução Fiscal – Município de Leme – IPTU dos exercícios de 2004 a 2007 – Executado falecido em momento anterior ao ajuizamento - Impossibilidade de alteração do polo passivo da demanda - Inteligência da Súmula nº 392 do STJ – A modificação do sujeito passivo da relação tributária em razão do que dispõem os artigos 121 a 123 e 128 do CTN só é permitida na fase administrativa –...
... à Fazenda Municipal, que não pode ser obrigada a consultar o Cartório de Registro Civil e Óbitos toda vez que ... -
Acórdãos nº 0500626-03.2008.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Execução Fiscal – Município de Leme – IPTU dos exercícios de 2004 a 2007 – Insurgência contra decisão que determinou a exclusão de um dos executados, falecido em momento anterior ao ajuizamento da ação, do polo passivo - Determinação expressa de manifestação da exequente acerca do prosseguimento da execução fiscal em relação à co-executada - Decisão interlocutória não terminativa
... à Fazenda Municipal, que não pode ser obrigada a consultar o Cartório de Registro Civil e Óbitos toda vez que ... -
Acórdãos nº 0500514-29.2011.8.26.0318 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Execução Fiscal – Município de Leme – IPTU do exercício de 2007 – Município de Leme – Execução ajuizada em dezembro de 2011 contra executado falecido antes do ajuizamento da ação – Ilegitimidade passiva – Impossibilidade de alteração do polo passivo da demanda - Proposta a execução fiscal, essa deve prosseguir contra a pessoa cujo nome foi indicado na CDA – Impossibilidade de...
... à Fazenda Municipal, que não pode ser obrigada a consultar o Cartório de Registro Civil e Óbitos toda vez que ... -
Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, ... e publicizado microdados de casos sobre internações, óbitos e vacinados, informando-os de modo anonimizado ou pseudonimizado. Nos ...
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Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
...é que Édipo começa a ouvir boatos sobre a sua origem e resolve consultar o oráculo de Delfos, para conhecer a verdade em torno de seu nascimento. ... vez, a população mundial registra o número de 2,4 milhões de óbitos em razão do coronavírus 11 . Diante desses números que crescem ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
...” – Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos Livro “C-Auxiliar” – Natimortos Livro “D” – Proclamas No ... anterior lavrado com os mesmos companheiros, devendo o oficial consultar a CRC previamente à lavratura e consignar o resultado no termo, bem como ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... 118 mil casos da doença em 114 países do mundo, e 4.291 óbitos, a maioria deles na China 2 . Ao longo dos meses seguintes ao ...álise do tempo como elemento fundamental ao estudo da História, consultar: DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. História oral: memória, tempo, ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
...óbitos por desnutrição grave em nível hospitalar, se mantém em torno de 20%, ..., além de tantas outras jovens, que procuram o Mutirão para consultar seus filhos, com uma incidência crescente de mães adolescentes nessas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Como vimos no item 1, a concessão das férias, em regra, deve consultar aos interesses do empregador, para que não haja solução de continuidade ... também os escrivães públicos que registravam nascimentos e óbitos. No século XVII, passaram a ser conhecidos como atuários, os ...
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DECRETO Nº 2671, DE 15 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 164 da Oit, Sobre a Proteção da Saude e a Assistencia Medica Aos Trabalhadores Maritimos, Assinada em Genebra, em 8 de Outubro de 1987.
...c) garantir aos trabalhadores marítimos o direito de consultar sem demora um médico nos portos de escala, quando isto for possível;. d) ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores marítimos e incorporá-las aos ...
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O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
...155). . No Japão, os óbitos frutos do Karoshi se percebem atrelados ao modelo japonês de produção e ... 6 Neste sentido, consultar processo 00648-2006-028-03-00-9 da 3ª vara da cidade de Betim/MG, ao ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...
..., para eles mesmos, são naturais, como nascimentos, casamentos e óbitos. Com isso, conseguem visualizar, intuitivamente, que, ao se dirigir ao ...Para tanto, será necessário consultar a tabela de emolumentos extrajudiciais publicada pelo respectivo tribunal ...