territorialidade moderada
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... implementar a Intersetorialidade e Territorialidade fortalecendo ... o atendimento à população de forma integrada nas ... de pessoas ... Grau 3 - Insegurança alimentar moderada: Redução da ... quantidade de alimentos entre os adultos ou ruptura nos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... implementar a Intersetorialidade e Territorialidade fortalecendo ... o atendimento à população de forma integrada nas ... de pessoas ... Grau 3 - Insegurança alimentar moderada: Redução da ... quantidade de alimentos entre os adultos ou ruptura nos ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH/SERES Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 19, de 11 de maio de 2021,...
... c) discromatopsia moderada e grave (deuteranopia, protanopia, tritanopia e acromatopsia). Serão ... penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... c) discromatopsia moderada e grave (deuteranopia, protanopia, tritanopia e ... acromatopsia). Serão ... temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena ... cumprida no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alimentado de forma colaborativa por todos os que detém territorialidade com a área delimitada, sejam pesquisadores, moradores, profissionais de ... nove) anos de contribuição, se homem, no caso de deficiên- cia moderada; III - 28 (vinte e oito) anos de contribuição, se mulher, e 33 (trinta e ...